A Assembleia Legislativa (Ales) promoveu, nesta sexta-feira (12), sessão solene em homenagem à memória do Ministério Público do Estado (MPES) e em reconhecimento aos membros e servidores da instituição. A solenidade foi presidida pelo deputado Mazinho dos Anjos (MDB), ladeado pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), e pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Francisco Martinez Berdeal.

A sessão foi marcada pela entrega da Comenda Promotor Edson Machado, criada em 2024, e concedida aos servidores que se destacam no âmbito do Ministério Público, desempenhando a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais.

Fotos da sessão solene

O proponente Mazinho dos Anjos destacou o MPES como “instituição fundamental para a democracia”, sendo guardiã da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da nossa sociedade. “O MPES tem se destacado pela sua atuação moderna, eficiente e cada vez mais próxima da população, e isso é fundamental”.

Mazinho enalteceu ainda o compromisso de seus membros e servidores com a construção de uma sociedade mais justa em parcerias fortes com os três Poderes e a sociedade civil organizada, “mas mantendo sua independência, como deve ser, e investigando quando é necessário”.

A trajetória daquele que dá o nome à comenda foi mencionada em diversos discursos. O deputado citou Edson Machado pelas marcas importantes no MP e também na Assembleia, onde foi presidente. “Foi importante no fortalecimento de nossas instituições”.

Já o procurador-geral de Justiça reconheceu e agradeceu a entrega dos homenageados que dedicaram décadas de suas vidas à instituição. “Longa jornada em defesa da sociedade, muitas responsabilidades, decisões difíceis e a missão permanente de proteger direitos, promover a justiça e dar voz àqueles que mais necessitam da atuação do Estado”, disse Francisco Martinez Berdeal.

Também compuseram a mesa familiares de Edson Machado, a esposa Eleonora Machado e a filha Nara Borgo; a desembargadora e presidente do TJES, Janete Vargas Simões; representando a Defensoria Pública, Rodrigo Borgo Feitosa; o corregedor-geral do Ministério Público do ES, Fábio Vello Corrêa; o ouvidor-geral do Ministério Público do ES, Josemar Moreira; o presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público (AESMP), Pedro Ivo de Sousa; e o secretário-geral da OAB/ES, Eduardo Sarlo.

O promotor de Justiça e presidente da AESMP, Pedro Ivo de Sousa, também lembrou a trajetória de Edson Machado e disse ter sido inspirado pela independência, resiliência e coragem do homenageado em busca de uma sociedade mais justa. Já Eduardo Sarlo, da OAB/ES, declarou aos agraciados com a comenda o reconhecimento deles como heróis do povo.

Muito emocionada, a filha de Edson Machado e ex-secretária de Estado de Direitos Humanos, a advogada Nara Borgo, parabenizou o presidente do MPES pela paridade de gênero no grupo de homenageados. Nara também agradeceu aos membros pelo trabalho exercido “em prol das pessoas que mais precisam, pela manutenção do estado de direito e de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”.

Discursos dos homenageados

Após a entrega das homenagens, a procuradora Fabiana Fontanella discursou representando as mulheres. A servidora refletiu que a trajetória pelo espaço de mulheres no Ministério Público não começo agora, citando nomes que durante o século 20 lutaram para ocupar um espaço legalmente reservado a homens, como Sophia Galanternick no Rio Grande do Sul, Iracema Tavares Dias Nardi em Minas Gerais (primeira promotora da América Latina), e Zuleika Sucupira Kenworthy em São Paulo.

“Contudo é no solo capixaba que encontramos uma das raízes mais profundas deste pioneirismo. Em 27 de maio de 2024, em Anchieta, Ormy Vianna Baptista tornou-se a primeira mulher do Brasil a ser nomeada promotora de Justiça”, lembrou. “Embora sua nomeação tenha sido contestada pelo tribunal na época, ela permanece como nosso primeiro estandarte de vanguarda”.

Fabiana citou diversos avanços pelo direito das mulheres na história do MPES, com a porta de entrada surgindo apenas na década de 1950. “A sensibilidade e a competência feminina não têm limites na hierarquia”, sentenciou. Mas, apesar desses avanços e a importância delas no fortalecimento da instituição, a luta por equidade nos espaços de poder ainda permanece no país. “A busca por representatividade nos espaços decisórios ainda exige vigilância e ações afirmativas”.

Já representando os homens homenageados, Sócrates de Souza defendeu que o MP saiu da Constituição de 1988 com perfil totalmente novo, organizado num artigo à parte, mas não como um Poder de Estado.

“O Ministério Público brasileiro veio a ter delineado um novo papel na sociedade e essa foi a razão pela extrema mudança de atuação pela qual tem passado. Desempenhando funções muito mais ativas no combate ao crime organizado, na defesa do meio ambiente, no combate à improbidade administrativa e no zelo pelos direitos constitucionais”.

Procuradores homenageados:
Almiro Gonçalves da Rocha
Altamir Mendes de Moraes
Antonio Fernando Albuquerque Ribeiro
Arlinda Maria Barros Monjardim
Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos
Fabiana Fontanella
Sócrates de Souza
Fábio Vello Corrêa
Gilséia Maria de Oliveira
Izabel Cristina Salvador Salomão
José Claudio Rodrigues Pimenta
Josemar Moreira
Karla Dias Sandoval Mattos Silva
Marcello Souza Queiroz
Maria Cristina Rocha Pimentel

Promotores homenageados:
Adriana Dias Paes Ristori Cotta
Ailton Barbosa do Canto
Claudia Torres Sassi
Cristiane Valle dos Santos Silveira
Fernando Antonio Bermudes Mattos
Larissa Muniz Abdelnor
Luiz Renato Azevedo Da Silveira
Maria Zumira Teixeira Bowen
Paulo Robson da Silva
Rogerio Porto Pestana
Sandra Lengruber da Silva
Sandra Maria Ferreira de Souza
Sueli Lima e Silva

Servidores:
Arilda Mara Ferreira Rocha Silva
Cristiano Moulin Coelho

Fonte: POLÍTICA ES