Como forma de garantir e incentivar a amamentação, a deputada Iriny Lopes (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 856/2021, que determina a instalação de sala...
Criar no Espírito Santo a Política de Incentivo ao Cicloturismo, forma de turismo que consiste em viajar utilizando como meio de transporte a bicicleta. Esse é...
A partir de agora, espaços públicos ou privados que mantenham convênio, contrato ou qualquer outro meio de parceria com o Estado para abrigar ou prestar serviços...
Desde o primeiro mandato, parlamentar trabalha com número reduzido de assessores e controle rígido das despesas da verba de gabinete. E economia não compromete atuação. No...
Com a finalidade de criar procedimentos permanentes de observação do comportamento dos alunos no ambiente de estudo e ações para combater a violência doméstica contra a...
A Assembleia Legislativa (Ales) vai ter um grupo para discutir a questão dos precatórios no Estado. Trata-se da Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento dos Precatórios...
De acordo com dados divulgados pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), a entidade registrou mais de 400 denúncias de...
Três novas homenagens destinadas a mulheres foram criadas na Assembleia Legislativa (Ales). A primeira delas é a Medalha Delegada Zoraydes Izabel Duboc, destinada a celebrar o trabalho...
O Diário Oficial trouxe 12 leis oriundas de iniciativas parlamentares, com destaque para as que reforçam os direitos dos consumidores. Uma delas é a 11.491, de...
A Assembleia Legislativa (Ales) contará com mais um colegiado para tratar de temas relacionados às crianças e adolescentes. Trata-se da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos...
