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PUBLICIDADE LEGAL: 10/06/2026 – EDIÇÃO Nº 4277

Publicado em

09/06/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

000001/2026 – PROCESSO Nº 003041/2025

A Prefeitura Municipal de VILA VALÉRIO/ES, torna público que fará realizar licitação na modalidade de “Pregão Presencial”, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com quantidade estimada para um ano, garantindo o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, matriculados na rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural do Município de Vila Valério/ES.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES: 2026.075E0500009.01.0001

CREDENCIAMENTO: 30 minutos antes da ABERTURA DA SESSÃO, a qual ocorrerá às 08:00 do dia 07 de julho de 2026. A Sessão Pública ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura de Vila Valério/ES, Rua Lourenço de Martins, nº 190, Centro – Vila Valério-ES. O edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis de 11 às 17h, de segunda à quinta, e, nas sextas-feiras, de 07 às 12h, e poderá ser retirado no site: www.vilavalerio.es.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: TEL. (027) 3728-1000.

Vila Valério, 09 de junho de 2026.

JAIME JULIÃO VIEIRA

Agente de Contratação da PMVIVA

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PUBLICIDADE LEGAL: 11/06/2026 – EDIÇÃO Nº 4278

MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES

AVISO DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

Processo Administrativo nº010044/2025

O Município de Baixo Guandu/ES torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da reforma e ampliação da EMEIEF PROFESSOR JOSÉ NUNES, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico.

VALOR ESTIMADO: R$ 10.131.822,04 (dez milhões cento e trinta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e quatro centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ÁS 09 HORAS DO DIA 25/06/2026.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br

Cidades/TCE-ES 2026.011E0600005.01.0009

Tel: (27) 3732-8900.

Endereço: Rua Fritz Von Lutzow, nº 217, Centro.

Baixo Guandu/ES, 10 de junho de 2026.

MÁRCIO MACEDO SABÓIA

Agente de Contratação

Decreto n° 7.505/2024

COMUNICADO

“RODRIGO PEREIRA MACHADO – CPF: 107.605.947-32”. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Valério/ES, através do Processo nº 1360/2026, a Licença Municipal Ambiental Simplificada, para a atividade de Lavador de Veículos, na localidade do Sitio Valentina, Córrego Teima, Município de Vila Valério– ES. Coordenadas UTM (SIRGAS 2000); 355011 E / 7897704 S.

COMUNICADO

ATILIO FORTUNA, torna público que OBTEVE junto a SEMMA de São Domingos do Norte, através do Processo n° 8349/2025, a Licença de Operação – LO 002/2026, para atividade de secagem mecânica de grãos associada a pilagem, localizado no Córrego Cristal, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES.

COMUNICADO

DEJALMA CALLEGARI, torna público que OBTEVE junto a SEMMA de São Domingos do Norte, através do Processo n° 5731/2025, a Licença Simplificada – LS 003/2026, para atividade de secagem mecânica de grãos associada a pilagem, localizado no Córrego Braço do Sul, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES.

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