O Senado manteve decisão da Câmara e derrubou nesta segunda-feira (27) o veto parcial à lei que moderniza o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação...
Em sessão nesta segunda-feira (27), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do veto parcial (VET 18/2021) à lei que busca disponibilizar mais unidades de internação, com...
O Senado promoveu sessão especial remota, nesta segunda-feira (27), para o lançamento da obra inédita no país Vozes do Brasil: a linguagem política na Independência (1820-1824). O...
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão...
Em sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), os senadores votaram pela derrubada do veto à possibilidade de incentivo fiscal para empresas de vacinas veterinárias que...
O Senado manteve decisão da Câmara e rejeitou, nesta segunda-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo que permite o pagamento antecipado à União...
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto parcial (VET 34/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada...
Os senadores derrubaram o Veto 47/2021, sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia de covid-19. Texto segue...
O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto presidencial sobre a isenção tributária para plataformas de streaming (VET 29/2021). Com isso, esses serviços ficarão livres...
O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto ao projeto de lei que garante pelo menos 70% dos repasses previstos em parcerias federais com ONGs...
