. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou em audiência da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) que não houve ameaça à Venezuela por...
. Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos...
. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1.002/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para financiar o Programa...
. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu nesta quinta-feira (23) o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, que esteve na semana passada...
. O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prorroga por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras brasileiras, suspendendo temporariamente o pagamento de tributos...
. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (23) a Lei 14.062, que institui o 8 de agosto como Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular...
. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)...
. Perdeu a validade na quarta-feira (23) a Medida Provisória 970/2020, que liberou R$ 29 bilhões para os ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em...
. O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias a validade da medida provisória (MPv 993/2020) que autoriza a prorrogação...
. Foi sancionada a Lei 14.061, que suspende até 30 de setembro de 2020, devido à crise gerada pela pandemia de coronavírus, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e...
