Será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra...
Um projeto de lei (PL 219/2022), apresentado pelo senador Lasier Martis (Podemos-RS), pretende tornar a pornografia infantil crime hediondo sem direito a fiança. O senador justifica...
O presidente da República sancionou a Lei 14.318/22 que institui um Sistema de Protocolo Integrado Judicial de caráter nacional para entrega de originais de documentos juntados...
A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui a...
Ao fim da reunião, o presidente da CE, Marcelo Castro, e Randolfe Rodrigues detalham cronograma de audiências para ouvir servidores públicos e prefeitos, entre outros, sobre...
Durante pronunciamento nesta quarta-feira (30), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) reiterou que a população brasileira está muito preocupada com a economia do país, com inflação, juros e...
O Senado aprovou o RQS 239/2022, requerimento de sessão especial para celebrar o Dia do Trabalhador (1º de maio), a abolição da escravatura (13 de maio)...
O Senado aprovou requerimento de sessão especial para homenagear o Dia Internacional da Homeopatia, celebrado em 10 de abril (RQS 238/2022). A data da sessão ainda...
O Senado aprovou regras para assegurar vagas para as senadoras nas comissões permanentes e temporárias da Casa (PRS 36/2021). O objetivo é garantir a participação da...
O senador Humberto Costa (PT-PE) parabenizou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), por negar o pedido da Procuradoria-Geral...
