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. O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 961/2020, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a...
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. A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto (PL 3.374/2020) para alterar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para que todas as...
. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que vai pedir a edição de uma medida provisória para liberar recursos para ajudar na recuperação dos estragos...
. A comissão mista que acompanha os gastos do governo para o enfrentamento do coronavírus ouviu na quinta-feira (2) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios...
. O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) dois pedidos de autorização de empréstimo para o município de Curitiba. Os recursos vão financiar melhorias no transporte público...
. O Senado aprovou na quinta-feira (2) a medida provisória (MP 931/2020) que amplia o prazo para assembleias de acionistas de sociedades anônimas, limitadas e cooperativas. O...
. A pedido da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (2) que tomará “todas as providências” para, “em nome...
. Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para...
