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CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha, indicado pela Presidência da República para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco.
O relator da indicação (MSF 28/2026) é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da comissão.
O indicado
Pedro Saldanha é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele ingressou na carreira diplomática em 1997.
Desde então, já ocupou os postos de conselheiro e ministro-conselheiro, respectivamente, nas embaixadas em Washington e Paris. Atualmente, é chefe de gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty.
Unesco
A Unesco é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que atua nas áreas de educação, cultura, ciências naturais, ciências sociais e humanas e comunicação e informação.
O órgão tem sede em Paris e conta com 194 países-membros. O Brasil é membro fundador da Unesco: faz parte do grupo de 37 países que assinaram sua carta constitutiva, em novembro de 1945.
Em seu relatório sobre a indicação, Nelsinho Trad afirma que “a relação entre Brasil e Unesco é profícua: entre ajustes bilaterais e multilaterais, somam-se 31 acordos, convenções e memorandos em vigor entre o Brasil e a organização”.
O senador também destaca que “o Brasil abriga 25 locais reconhecidos como patrimônio mundial pela Unesco, dos quais destacamos a própria cidade de Brasília, que foi a primeira cidade moderna inscrita na lista de patrimônio mundial, em 1987, e é, até hoje, a maior área tombada do mundo”.
Ponte
Na mesma reunião, logo após a sabatina de Pedro Saldanha, está prevista a votação de um projeto de lei, o PL 780/2023, que dá o nome de Ponte Heitor Miranda dos Santos ao trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na divisa entre o Brasil e o Paraguai.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei 15.457, de 2026, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).
A univesridade será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados. Entre os seus principais objetivos estão a formação de profissionais para a gestão de políticas públicas e entidades esportivas, o treinamento de atletas e a inclusão no paradesporto.
A lei também determina que a UFEsporte deve garantir acesso à educação formal para atletas em transição de carreira ou em dupla carreira, que conciliam a prática esportiva com a formação acadêmica. Além disso, prevê ações para promover a equidade de gênero e étnico-racial, incentivar o desenvolvimento e a visibilidade do esporte feminino, assegurar igualdade de oportunidades e de remuneração e combater a violência, o racismo e outras formas de discriminação no esporte.
Os recursos da nova universidade poderão vir do Orçamento-Geral da União, de convênios, contratos, serviços prestados, auxílios e subvenções, assim como de recursos de apostas de quota fixa destinados ao Ministério do Esporte.
A administração da UFEsporte será exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário. Até a organização definitiva, o primeiro reitor e o vice-reitor serão nomeados temporariamente pelo ministro da Educação. Após essas nomeações, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao MEC as propostas de estatuto e de regimento geral. A implantação da instituição também dependerá da existência de dotação específica no Orçamento-Geral da União.
A criação da UFEsporte foi proposta pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei (PL) 6.133/2025 teve aprovação no Senado em regime de urgência. Na Comissão de Esporte (CEsp), a matéria foi aprovada com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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