No mês do Maio Laranja, que é uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Senado analisa projetos de lei que...
Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos como terras raras são...
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja...
Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovadamente...
O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada da base...
Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa categoria atua para garantir direitos e assistência jurídica gratuita...
O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento no preço...
Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabelecendo uma rede de apoio...
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial...
O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na promoção da cultura de...
