A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista para esta terça-feira (13). O documento pede a criação de...
Em reunião na comissão que acompanha as ações contra a covid-19, a Confederação Nacional de Municípios afirmou que o quadro da pandemia nunca foi tão dramático....
Deputados podem elaborar legislação para substituir a Lei de Segurança Nacional, instrumento da ditadura militar, que vem sendo utilizada para constranger opositores do presidente Jair Bolsonaro....
Para o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni, a instalação da CPI da Covid (comissão parlamentar de inquérito que visa analisar a atuação do governo federal no...
A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de vermelho a partir desta segunda-feira (12) e até o próximo dia 20, para marcar a...
Tramitam no Senado propostas que visam limitar as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Decisão monocrática é, por exemplo, aquela em que um...
Os pontos de vacinação contra a covid-19 deverão atender todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados. É o que prevê um projeto de lei (PL...
A Consultoria de Orçamento do Senado divulgou nota técnica com uma análise da situação da proposta orçamentária de 2021 (PLN 28/2020). O estudo exime o presidente da...
Projeto de lei apresentado pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) prevê a suspenção do pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo prazo de 180...
A Comissão Temporária da Covid-19 vai visitar três fábricas de imunizantes veterinários que possuem potencial e nível de biossegurança recomendável para a produção de vacinas humanas...
