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Projeto institui programa para acesso gratuito a cuidadores de idosos
Garantir o acesso gratuito a cuidadores para atender idosos, sobretudo os incapacitados por algum tipo de deficiência para desempenhar atividades básicas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 26/2026, assinado pelo deputado Sergio Meneguelli (Republicanos).
A medida estabelece o Programa Estadual de Cuidadores Públicos e, além de ofertar o serviço em regiões mais carentes, prevê a remuneração e capacitação desses profissionais. Pessoas nessa faixa etária que vivem sozinhas e não têm condições econômicas teriam prioridade.
O cuidador também poderá atuar em residências onde idosos convivam com familiares, desde que esses não disponham de condições para promover esse tipo de atenção. Nesses casos, a renda per capita não poderá ser maior que um salário mínimo – o recebimento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) não entra no cálculo.
Na justificativa da matéria, o autor alerta sobre o envelhecimento da população capixaba. “Grande parcela desses idosos vive em situação de vulnerabilidade, muitos residindo sozinhos ou dependentes de familiares que, por necessidade econômica, precisam se ausentar para o trabalho ou estudos”, completa.
Meneguelli alerta para o papel essencial desse profissional na manutenção da dignidade do público-alvo, ressalvando os altos custos. “Todavia, os serviços privados de cuidadores são inacessíveis para famílias de baixa renda, o que gera sobrecarga familiar, abandono institucional ou exposição a situações de risco”, pontua.
Tramitação
As comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Assistência Social e de Finanças emitirão parecer sobre a proposta.
Veja o PL 26/2026 e acompanhe o andamento da matéria na Assembleia
Fonte: POLÍTICA ES
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Assembleia fortalece agricultura familiar com festival de uva em Jaguaré
A produção de uvas no município de Jaguaré, no norte do Espírito Santo, será tema de uma grande festa nos dias 13 e 14 de junho. O Festival da Colheita da Uva, realizado na Praça Nicolau Falchetto, vai reunir gastronomia, cultura, música e valorização da agricultura familiar em uma programação voltada para toda a família. Em parceria com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o evento é realizado pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Proteção Ambiental e Empreendedorismo Turístico da Região do Verde e das Águas (Adetur).
O cultivo de uvas em Jaguaré é incentivado pelo Projeto Arranjos Produtivos, coordenado pela Casa dos Municípios da Ales, com orientação técnica gratuita para agricultores familiares. Nas proximidades de Jaguaré, o projeto também trabalha com a produção de uvas nos municípios de Águia Branca, Mantenópolis e Alto Rio Novo. A região é tradicionalmente conhecida pela produção de café e pimenta-do-reino e o cultivo de uvas é uma aposta na diversificação de culturas.
Durante os dois dias de programação do festival, moradores e visitantes poderão aproveitar feira de agroindústrias, praça de alimentação, colhe e pague de uva, degustações, oficinas gastronômicas, apresentações culturais e shows musicais.
“A proposta do festival é integrar a nova cultura à matriz econômica já consolidada, ampliando oportunidades de renda, fortalecendo o agroturismo e incentivando toda a cadeia produtiva, desde o cultivo técnico até o beneficiamento e a comercialização direta ao consumidor”, explicou Alessandra Vasconcelos, consultora de Agroindústria do Arranjos Produtivos.
A programação de sábado (13) começa às 9 horas, com abertura dos estandes e da praça de alimentação, além de apresentação da Banda Musical Municipal de Jaguaré. Ao longo do dia haverá colhe e pague de uva, oficinas culinárias, apresentação de dança pomerana e transmissão do jogo do Brasil em telão. O encerramento da noite será com show da cantora Vanessa Oliveira.
No domingo (14), as atividades terão início às 10 horas, com abertura dos estandes. O público poderá acompanhar apresentações culturais, teatro, atrações musicais e novas oficinas gastronômicas. Entre os destaques estão os shows de Valmir de Andrade, Adriano Ferreira e Ernane da Viola.
O Festival da Colheita da Uva conta ainda com apoio de instituições parceiras ligadas ao desenvolvimento rural e à agricultura capixaba.
Fonte: POLÍTICA ES
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