A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025, da Presidência da...
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados defenderam,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitária, dos agentes indígenas de saúde...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saúde e legislação. As datas...
Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) que...
Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas judiciais. A...
O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais...
O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de comunicação, escolas...
