O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019, da Câmara dos Deputados e que, no...
Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela prática de...
O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal...
A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024,...
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas colherá três depoimentos na reunião da terça-feira (9), a partir das 15h30. Na primeira parte da reunião,...
O projeto de lei que dificulta a progressão de regime para presos por crime com violência contra crianças está na pauta de votações da reunião da...
Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h. Na pauta, 19 itens para...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que o governo federal deve enviar...
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (4), o senador André Amaral (União-PB) manifestou pesar pelos falecimentos de Sebastião Di Lorenzo Serpa e Ubirajara Bessa. Ao prestar homenagem a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela...