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Saúde mental: pacientes poderão ter política de reinserção terapêutica
Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) estabelece ações voltadas para evitar a descontinuidade no tratamento de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Entre elas estão a busca ativa, o acompanhamento e a reinserção desses pacientes nos cuidados conforme a Rede de Atenção Psicossocial.
Apresentado pelo deputado Denninho Silva (União), o Projeto de Lei (PL) 236/2026 estabelece diretrizes para a execução da política, como o respeito à dignidade humana e à autonomia do indivíduo, além da promoção do tratamento em liberdade (se possível) e articulado com a família. A prevenção do agravamento do quadro também é uma preocupação.
Equipes de saúde, conforme o texto, poderão atuar de maneira a identificar usuários que abandonaram o tratamento e fazer contato com familiares para articular a retomada do cuidado. As ações incluem ainda reagendamento de consultas e redefinição da abordagem terapêutica. Tudo isso seria feito respeitando-se a confidencialidade de informações pessoais.
A promoção das ações previstas na virtual lei contaria ainda com a capacitação contínua de profissionais envolvidos nesse trabalho, além de parcerias firmadas não só com órgãos públicos, mas com instituições de ensino e terceiro setor.
Justificativa
“A mera existência formal de serviços de saúde mental não elimina, por si só, o problema da ruptura do acompanhamento”, defende o autor na justificativa da matéria.
“Em muitos casos, a descontinuidade do tratamento decorre de fatores combinados, como baixa adesão terapêutica, dificuldade de deslocamento, fragilidade da rede de apoio, estigmatização, desorganização familiar, recaídas e limitações cognitivas ou sociais relacionadas ao próprio quadro de sofrimento psíquico”, completa Denninho.
Conforme o parlamentar, ao estabelecer mecanismos de reinserção terapêutica, a iniciativa atua no sentido de prevenir o agravamento do quadro clínico de maneira a promover a racionalização da resposta do Estado. “Essa lógica é compatível com a política nacional de saúde mental e com a finalidade protetiva dos serviços públicos de saúde”, destaca.
Tramitação
Os deputados das comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças analisarão a proposta.
Acompanhe a tramitação do PL 236/2026
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*Essa matéria não foi exibida na data de sua publicação, no portal da Ales, por restrições do período eleitoral
Fonte: POLÍTICA ES
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Ao vivo: Assembleia traz resultados e análises do primeiro turno
Análises e resultados das eleições deste domingo (4) estão na pauta dos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa. Já está no ar o programa jornalístico “Especial Eleições 2026”, transmitido ao vivo pela TV Ales e pelo canal da emissora no Youtube. O portal institucional e outras redes sociais do Legislativo também vão divulgar, ainda na noite deste domingo, os resultados das eleições gerais no Espírito Santo.
A jornalista Patrícia Bravin conduz, do Plenário da Ales, o “Especial Eleições 2026” com a participação de comentaristas que repercutem os resultados e analisam o cenário político para os próximos quatro anos. Higor Pinheiro, por sua vez, atualiza os telespectadores sobre o resultado das urnas, com transmissão simultânea do painel de apuração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A TV Ales é transmitida nos seguintes canais, na Grande Vitória: canal 3.2 aberto e digital, 12 Claro, 23 RCA e 519.2 Sky Digital. A emissora também está no YouTube.
Resultados no portal
O portal institucional também participa da cobertura jornalística do primeiro turno, com a divulgação do resultado final do pleito para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Além disso, traz o perfil dos candidatos eleitos e dos que vão disputar o segundo turno, no próximo dia 25. Além disso, a equipe do Instagram da Ales está de plantão, transmitindo ao vivo a apuração direto do TRE-ES.
“A eleição é um dos momentos mais importantes da democracia, e informação de qualidade também faz parte desse processo. O que a Assembleia faz é colocar a estrutura da comunicação pública a serviço do cidadão. Nosso compromisso é acompanhar esse momento com responsabilidade jornalística, informação checada e equilíbrio, permitindo que o capixaba acompanhe a apuração e conheça os representantes escolhidos pelo voto”, explica o secretário de Comunicação da Ales, Leonardo Nunes.
“Mais do que divulgar números, queremos ajudar a sociedade a compreender o que esses números representam. Afinal, quando termina a apuração, começa uma nova etapa da relação entre o cidadão e aqueles que foram escolhidos para representá-lo na Casa de Leis capixaba”, acrescenta o gestor.
Tradição
O secretário lembra que a cobertura jornalística das eleições ao vivo vem sendo feita desde 2010 e está se consolidando como uma tradição na história do canal de TV do Legislativo estadual. “Porque comunicação pública não pode existir apenas para falar da instituição. Ela precisa, antes de tudo, servir à sociedade. A cobertura das eleições pela TV Ales é um bom exemplo disso. É um trabalho jornalístico que atravessa diferentes gestões e se consolidou como parte da missão da emissora”, ressalta.
“Vivemos um tempo de muita informação circulando, mas também de desinformação e conteúdos sem qualquer compromisso jornalístico. Ter profissionais acompanhando os fatos, checando informações e oferecendo ao cidadão uma fonte pública e confiável é uma contribuição concreta para a democracia”, pontua.
Rede Legislativa
Além da cobertura para os capixabas, a Ales também vai produzir reportagem sobre o pleito no estado para a Rede Legislativa de TV Digital. O gestor da Comunicação da Ales vê essa integração entre as TVs da Câmara dos Deputados, do Senado, de outras assembleias e das câmaras municipais como uma importante troca de conteúdos que amplia o acesso da população à informação de qualidade.
“Essa parceria mostra a força que a comunicação pública ganha quando trabalha em rede. O Espírito Santo deixa de acompanhar a eleição apenas a partir de uma perspectiva local e passa também a contribuir com essa cobertura nacional, levando para o restante do país as informações e o olhar de quem está aqui”, frisa.
A TV Ales é transmitida nos seguintes canais, na Grande Vitória: canal 3.2 aberto e digital, 12 Claro, 23 RCA e 519.2 Sky Digital. E ainda pelo canal do YouTube. Acompanhe também a cobertura pelo Facebook e Instagram da Assembleia Legislativa.
Fonte: POLÍTICA ES
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