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Refis e Regularize Capixaba negociam R$ 1 bi em 2025

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Os programas Regularize Capixaba e Refis conseguiram, em 2025, negociar dívidas que, somadas, alcançaram um total aproximado de R$ 1 bilhão. O valor representa cerca de 25% do total de investimentos realizados pelo Governo do Estado, ano passado.

No mesmo período, cerca de três mil contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) foram beneficiados pelos dois programas, que têm como objetivo dar condições ao contribuinte para negociar seus débitos e, com isso, manter a economia capixaba aquecida.

“É importante destacar que a maioria das negociações foram feitas por meio de parcelamentos das dívidas com outros benefícios como redução de multas e juros, mostrando a disposição do Estado em negociar e reduzir a litigiosidade”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da PGE, Eliézer Lins Sant’Anna.

Só o Regularize Capixaba transacionou, no mesmo ano, R$ 318 milhões, recuperando mais de 300 contribuintes, entre empresas e pessoas físicas que estavam em débito com o fisco estadual. Se somados os valores negociados em 2024, quando o programa foi criado, chega-se à casa dos R$ 500 milhões. “Os números são muito positivos e mostram a importância de ambos os programas para o Estado”, afirmou a procuradora-chefe adjunta do Núcleo de Transação Tributária (NTT) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Thaís de Aguiar Eduão.

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Na avaliação do procurador-geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, os programas de recuperação de débitos têm dado contribuições expressivas ao Governo para o desenvolvimento e implantação de suas políticas públicas. “Nosso programa de transação tributária tem servido de exemplo para outros Estados. O Regularize Capixaba e o Refis, proporcionam ao Governo mais fôlego para ampliar cada vez mais os investimentos em áreas essenciais como saúde, segurança e educação”, explicou.

Refis e Regularize Capixaba

Apesar de terem o mesmo objetivo, o Refis e o Regularize Capixaba apresentam características diferentes. O primeiro é um programa eventual, que pode ou não ser ofertado a cada ano. Já o Regularize Capixaba é permanente. Seus acordos poderão ser feitos em duas modalidades: individualmente, a qualquer tempo, ou por meio de adesão a editais temáticos.

Outra característica do Regularize é que as negociações são realizadas levando em consideração as características da dívida e situação jurídica do devedor, de forma a permitir que quite seus débitos sem comprometer o funcionamento da sua empresa.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da PGE/ES
Renato Heitor Santoro Moreira
(27) 3636-5059 / 98849-4899

Fonte: GOVERNO ES

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Serviços da Secretaria da Saúde que funcionam durante feriado de Tiradentes

Em virtude do feriado nacional de Tiradentes, na terça-feira (21), as repartições públicas do Estado do Espírito Santo, assim como os serviços administrados pela Secretaria da Saúde (Sesa) que não prestam atendimentos de urgência e emergência funcionam normalmente na segunda-feira (20), e retornam às atividades na quarta-feira (22).

As unidades das Farmácias Cidadãs Estaduais de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Linhares, São Mateus, Serra, Nova Venécia, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Vitória funcionarão segunda-feira (20) e retornam com o atendimento na quarta-feira (22).

Entretanto as Farmácias Cidadãs Estaduais de Guaçuí e Guarapari realizarão seus atendimentos até esta sexta-feira (17) e retornam os atendimentos na quarta-feira (22).

O Centro Regional de Especialidades (CRE) Metropolitano, em Cariacica, também funciona na segunda-feira (20) e retoma os atendimentos na quarta-feira (22), assim como o CRE Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e o CRE São Mateus.

O Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes) terá o atendimento realizado no ambulatório normalmente na segunda-feira (20) e as atividades retornam na quarta-feira (22). Entretanto, a enfermaria do local vai funcionar normalmente durante o feriado, com atendimento 24 horas.

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O Centro Estadual de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes), em Vitória, funcionará normalmente durante o feriado de Tiradentes, no horário das 7h às 19h com cadastro do doador até as 18h20.

Já as unidades de coleta de Colatina, Linhares, São Mateus e a unidade de coleta da Serra, funcionam na segunda-feira (20), e também retornam às atividades somente na quarta-feira (22).

Serviços de Urgência e Emergência que mantêm o atendimento normal:

– Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

– Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox): os profissionais de Saúde e a população em geral podem ligar para o número 0800-283-9904 (atendimento 24 horas) para receber orientações de como proceder em caso de intoxicação por medicamentos, plantas, contatos com animais peçonhentos ou outro motivo. A ligação é gratuita.

Hospitais Estaduais:

– Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (HEJSN), na Serra;

– Hospital Estadual Dr. Dório Silva (HEDS), na Serra;

– Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória;

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– Hospital Estadual de Urgência e Emergência “São Lucas” (HEUE), em Vitória;

– Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria (HEABF), em Vila Velha;

– Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha;

– Hospital Estadual Dr. Nilton de Barros, em Vila Velha;

– Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC), em Cariacica – emergências psiquiátricas;

– Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares (HRAS), em São Mateus;

– Hospital e Maternidade Silvio Avidos (HEMSA), em Colatina;

– Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves (HEJSN), em Baixo Guandu;

– Hospital Estadual São José do Calçado (HESJC);

– Unidade Integrada Jerônimo Monteiro (UIJM);

– Hospital Estadual Dr. Alceu Melgaço Filho (HDAMF), em Barra de São Francisco;

– Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides Alexandre Campos (CAPAAC), em Cachoeiro de Itapemirim – Emergências psiquiátricas.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Sesa

Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos

[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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