COMUNICADO

“Cidiano Gonçalves de Andrade, CPF n° 072.106.897-96 “.

Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Valério/ES através do Processo n° 02229, a Licença(s) de Regularização – LAR, para atividade de Oficina Mecânica na localidade do Córrego Groner, Zona Rural, Município de Vila Valério- ES.

TERMO DE REVOGAÇÃO

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Vila Valério/ES, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 49, “caput” da Lei n° 8.666/93. DECIDE: REVOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO na modalidade Pregão Presencial n° 000007/2020 – Processo Administrativo n° 003040/2019, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE AUXILIO NATALIDADE (ENXOVAL DE BEBÊ), PARA DIRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

O processo está com vista franqueada aos interessados.

Maiores informações tel: (027) 3728-1000.

Data da Revogação: 06 de novembro de 2020.

Vila Valério/ES, 11 de novembro de 2020.

EDNEIA GONÇALVES

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020

3ª Reedição

DATA DE ABERTURA: 30/11/2020 às 13 h.

OBJETO: Constituição de Ata de Registro de Preços para eventual para contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Armazenamento, Locação e Manutenção de Câmeras, Transmissão de Dados, Videomonitoramento, Fornecimento de Link de Internet com Locação de Equipamentos, Locação de Rádios Para Wi-Fi Aberto. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.

São Gabriel da Palha, em 12/11/2020.

PAULO ROBERTO VALENTIM

Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2020 – Reedição

DATA DE ABERTURA: 01/12/2020 às 13 h.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames histopatológicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.

São Gabriel da Palha, em 12/11/2020.

ERLITON DE MELLO BRAZ

Pregoeiro Oficial

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL Nº 2613 – TRE-ES/37ª ZE

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0003230-66.2020.6.08.0037 – SÃO GABRIEL DA PALHA – ESPÍRITO SANTO

INTERESSADO: JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL/ES

MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DA PALHA/ES

O Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da 37ª Zona/ES (São Gabriel da Palha e Vila Valério), Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno, nomeado na forma da Lei etc.

CONSIDERANDO a ausência de recebimento de indicações de integrantes para a Comissão de Transporte e Alimentação dos Eleitores, nos termos do artigo 14 da Lei nº 6.091/1974.

FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos Srs. Eleitores, Candidatos, Fiscais e Delegados de Partidos Políticos, Membros da Junta Eleitoral, Ministério Público Eleitoral que, em cumprimento do art. 4º da Lei nº 6.091/74, foi criada a COMISSÃO DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS ELEITORES para os Locais de Votação do Município de SÃO GABRIEL DA PALHA/ES nas ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020.

A comissão é integrada pelo chefe de cartório, ALAN MAX FERREIRA FIOROTTE, pela analista judiciária, REGINA MARIA TORRI, pelo servidor requisitado do Município de São Gabriel da Palha/ES, GUILHERME LOPES CAMPOS, pelo estagiário MURILO SIQUEIRA MANTOVANELLI e pelos auxiliares de serviços eleitorais ADEMIR BOONE CORSINI e VANESSA GASPARINI CORSINI.

PUBLICA, ainda, que foram requisitados veículos do Município de SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, para cumprimento das seguintes rotas:

Estes percursos serão realizados em 3 (três) viagens de ida e volta: 1ª Partida: 7h30min com retorno às 8h30min; 2ª Partida: 11h30min com retorno às 12h30min; 3ª Partida: às 17h com retorno às 18h.

Em respeito às medidas de contenção da pandemia do coronavírus, causador da COVID-19, para utilização do transporte coletivo fornecido pela Justiça Eleitoral, é OBRIGATÓRIO o uso de máscara, cobrindo o nariz e a boca e o distanciamento entre os usuários que não sejam do mesmo grupo familiar.

Para constar, manda o MM. Juiz Eleitoral, que o presente EDITAL seja publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, bem como afixado no átrio do Cartório e demais locais de costume.

DADO E PASSADO, na Sede da 37ª Zona Eleitoral, São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, aos treze (13) dias de outubro (10) de dois mil e vinte (2020).

(Assinado Eletronicamente)

PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO

JUIZ ELEITORAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL Nº 2614 – TRE-ES/37ª ZE

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0003230-66.2020.6.08.0037 – VILA VALÉRIO – ESPÍRITO SANTO

INTERESSADO: JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL/ES

MUNICÍPIO: VILA VALÉRIO/ES

O Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da 37ª Zona/ES (São Gabriel da Palha e Vila Valério), Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno, nomeado na forma da Lei etc.

CONSIDERANDO a ausência de recebimento de indicações de integrantes para a Comissão de Transporte e Alimentação dos Eleitores, nos termos do artigo 14 da Lei nº 6.091/1974.

FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos Srs. Eleitores, Candidatos, Fiscais e Delegados de Partidos Políticos, Membros da Junta Eleitoral, Ministério Público Eleitoral que, em cumprimento do art. 4º da Lei nº 6.091/74, foi criada a COMISSÃO DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS ELEITORES para os Locais de Votação do Município de VILA VALÉRIO/ES nas ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020.

A comissão é integrada pelo servidor requisitado do Posto Eleitoral de Vila Valério, EDVALDO ALMEIDA e pelos auxiliares de transporte convocados SOLIVAN PIANNO e TARCÍLIO MOZER.

PUBLICA, ainda, que foram requisitados veículos do Município de VILA VALÉRIO/ES, para cumprimento das seguintes rotas:

Estes percursos serão realizados em 1 (uma) viagem de ida e volta, com PARTIDA às 8h30min e RETORNO às 11:00h;

Em respeito às medidas de contenção da pandemia do coronavírus, causador da COVID-19, para utilização do transporte coletivo fornecido pela Justiça Eleitoral, é OBRIGATÓRIO o uso de máscara, cobrindo o nariz e a boca e o distanciamento entre os usuários que não sejam do mesmo grupo familiar.

Para constar, manda o MM. Juiz Eleitoral, que o presente EDITAL seja publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, bem como afixado no átrio do Cartório, Posto Eleitoral e demais locais de costume.

DADO E PASSADO, na Sede da 37ª Zona Eleitoral, São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, aos treze (13) dias de outubro (10) de dois mil e vinte (2020).

(Assinado Eletronicamente)

PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO

JUIZ ELEITORAL

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