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Projeto altera cargos de subcomandante-geral da PM e Bombeiros

Publicado em

13/05/2026

Projeto deve ser analisado em urgência na Assembleia Legislativa / Foto: Polícia Militar do ES

Os deputados estaduais devem analisar, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2023, que estabelece o cargo em comissão para o subcomandante-geral da Polícia Militar (PMES) e para o do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), que hoje são funções gratificadas (FG). Dessa forma, esses subcomandantes passam a ter o mesmo tratamento que os comandantes-gerais das corporações.

De autoria do Poder Executivo, a proposta será lida na sessão ordinária desta quarta-feira (13), quando também será votado o requerimento para tramite em urgência. Se aprovado esse requerimento, a matéria estará apta a ser incluída na pauta da próxima sessão plenária, que poderá ser, inclusive, extraordinária, na manhã dessta quarta. Com transmissão ao vivo pela TV Ales, a sessão ordinária começa às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e será híbrida, com deputados também participando por videoconferência.

Proposta

A proposta define ainda que ambos os cargos (comandante e subcomandante) serão exercidos por coronel da ativa, nomeado pelo chefe do Poder Executivo estadual. Os militares poderão continuar no cargo mesmo quando atingirem os requisitos para reserva remunerada. No entanto, uma vez exonerados pelo governador e ingressando na inatividade, não poderão ser nomeados novamente.

O anexo do PLC 21/2026 traz o valor da FG paga atualmente aos subcomandantes (R$ 3.612), bem como o valor relativo ao cargo comissionado no quais os cargos serão enquadrados, que é de R$ 7.223,96. Para efetuar as mudanças na PM e no CBMES, o projeto reorganiza cargos e funções na Vice-Governadoria, na Secretaria de Estado da Cultura e na Secretaria de Estado do Governo.

Com a transformação de cargos, as duas funções gratificadas de Assessoria de Comando, existentes na PM e nos Bombeiros, passam a ser de R$ 2.708,97 – atualmente esse valor é de R$ 2.592,32, conforme a Lei Complementar 1.091/2024.

Acompanhe o andamento do PLC 21/2026 na Assembleia.

Fonte: POLÍTICA ES

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Comércio: sessão homenageia 80 anos do Sesc e do Senac

Há 80 anos os trabalhadores do comércio contam com serviços voltados para as áreas social e educacional desenvolvidos pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), respectivamente. Como forma de reconhecer e homenagear essas instituições no estado, a Assembleia Legislativa (Ales) realizou sessão solene na quinta-feira (14), proposta pelo deputado Marcelo Santos (União).

“Oitenta anos que celebramos de presença na vida das pessoas, que é o que o Sesc e Senac fazem. Transformar um Estado não começa nas estruturas, não é apenas organização. A transformação começa quando alguém recebe uma oportunidade que antes parecia distante. É exatamente aí que o Sesc e o Senac fazem a diferença”, enfatizou Marcelo Santos.

Fotos da sessão

O Senac atua na oferta de cursos de formação de vários níveis, enquanto o Sesc é focado na promoção de ações de qualidade de vida, cultura, saúde, lazer e esportes. Em 2024, por iniciativa do deputado Marcelo Santos, 16 de maio foi instituído como o Dia S de valorização e reconhecimento do Sesc e do Senac (Lei 12.338).

“Vocês ajudam pessoas a encontrarem caminho, confiança e perspectiva. Isso aparece no jovem que consegue o primeiro emprego, em quem volta a estudar, em quem decide empreender e em quem volta a acreditar no próprio futuro. (…) Muitas vezes as pessoas não precisam que alguém faça por elas. Precisam apenas de oportunidade para mostrar que são capazes de fazer. O trabalho de vocês é justamente abrir esse acesso”, enfatizou o presidente da Ales.

O Sesc e Senac fazem parte da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do ES (Fecomércio-ES). Presente à cerimônia, o presidente da entidade, Idalberto Moro, avaliou o papel desempenhado pelos trabalhadores presentes.

“Muitos de vocês começaram suas carreiras ainda bem jovens; viram o Sesc e o Senac crescerem, ampliarem sua presença no Espírito Santo e mudarem milhares de vidas. Cada homenageado aqui representa centenas de histórias que aconteceram dentro de uma sala de aula do Senac, de um consultório odontológico do Sesc, de um palco cultural, de uma unidade de lazer, de um atendimento, de um gesto de acolhimento. Talvez muitos de vocês não tenham dimensão do impacto que ajudaram a gerar ao longo dessas décadas”.

Dezoito pessoas receberam placas de homenagens, entregues pelo deputado Marcelo Santos, acompanhado do presidente da Fecomércio-ES e dos diretores regionais do Sesc, Luiz Toniato, e do Senac, Richardson Schmittel.

Uma das homenageadas, a dentista Ruth Léa Polezi Sales comentou sobre sua trajetória profissional vivida na empresa. “Estou muito feliz por esse reconhecimento. São 36 anos, é uma vida na empresa; uma empresa que eu amo, uma empresa que me acolhe. Além de profissional, a gente é como uma grande família; é um lugar onde você se sente acolhida e é capaz de dar o seu melhor. A odontologia no Sesc é mais humana, é um acolhimento; não é só exercer a odontologia em si, é tocar a vida de pessoas”.

Também participaram da sessão solene o coordenador da bancada capixaba no Congresso Nacional, deputado Da Vitória (Progressistas); o presidente honorário da Fecomércio- ES, José Lino Sepulcri; a diretora de Operações Compartilhadas do Senac nacional, Girleny de Oliveira Viana; o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, Alcimar das Candeias da Silva; o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do ES (Sicades), César Pinto; e o diretor de Relações Institucionais da Ales, Giuliano Nader.

Relação dos homenageados com placas