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Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (Usaid) nas eleições presidenciais de 2022. Além disso, ele voltou a acusar o Supremo Tribunal Federal (STF), e especialmente o ministro Alexandre de Moraes, de perseguição política.

O senador lembrou que a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um requerimento de sua autoria para a realização de uma audiência pública com Mike Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA durante o primeiro mandato de Donald Trump. Benz teria dito que, durante o governo de Joe Biden, a Usaid foi utilizada para a criação de estruturas de censura e manipulação das redes sociais que pudessem impedir a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022.

— Um dos principais operadores da estratégia [para que Bolsonaro não fosse reeleito], segundo foi colocado pelo Mike Benz, sempre foi o ministro [do STF] Alexandre de Moraes — declarou Girão.

Ele também voltou a acusar o Supremo Tribunal Federal (STF) de extrapolar seus limites constitucionais. Para o senador, o sistema judiciário tem sido usado como instrumento de perseguição política — e o inquérito das fake news seria um dos exemplos disso.

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— Ele [Alexandre de Moraes] é o relator [do inquérito], ele é o delegado, ele é o promotor, ele é a vítima. Ou seja, rasgou a Constituição, o ordenamento jurídico do Brasil, para perseguir quem pensa diferente — disse Girão, acrescentando que existe hoje no país um regime conduzido por “alguns ministros do STF e o governo Lula”.

Para o senador, esse inquérito é “uma espada na cabeça” de quem critica a atuação do STF ou tem posições políticas distintas da que predomina no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, está acontecendo, por meio do inquérito, uma perseguição a quem é de direita — seja jornalista, comunicador, artista, pastor ou até parlamentar, como seria o caso do senador Marcos do Val (Podemos-ES) —, com mandados de busca e apreensão, suspensão das respectivas redes sociais, desmonetização de canais, apreensão de passaportes e bloqueio de contas, além de pedidos de prisão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CDR e CI realizam audiência pública com ministro de Portos e Aeroportos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentará nesta terça-feira (8) os planos de sua pasta às comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A audiência pública conjunta está prevista para ocorrer às 9h.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que requereu na CI o convite ao ministro, solicita informações sobre as ações da pasta para os próximos dois anos (REQ 2/2025 – CI). Confúcio ressalta que o setor de portos e aeroportos é essencial para o infraestrutura logística do país.

“[O setor] impacta diretamente o comércio exterior, a mobilidade da população e a competitividade da economia nacional. É fundamental que o Parlamento tenha a oportunidade de contribuir para o seu aprimoramento”, diz no requerimento.

Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) propôs que o debate também aborde o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do turismo (REQ 6/2025 – CDR).

Presença no Senado

É a primeira vez que Silvio Costa Filho comparece a uma comissão do Senado. A última vez que o ministro de Portos e Aeroportos atendeu a convite de colegiado foi com seu antecessor, Márcio França, que participou de outra audiência conjunta da CI e CDR em abril de 2023. 

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Além do titular da pasta de Portos e Aeroportos, a CDR, presidida por Dorinha, ainda ouvirá outros seis ministros de pastas , como as dos Transportes, Turismo e Planejamento e Orçamento. 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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