Política Nacional - ES1.com.br
Davi condena ataques recebidos em redes sociais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou o clima ofensivo nos ambientes virtuais. Ele disse ser atacado todos os dias e admitiu sentir vontade de responder da forma como os agressores mereceriam.
— Muitas vezes abro os jornais e redes sociais e me deparo com agressões inimagináveis contra minha conduta ou minha postura. Está muito cômodo as pessoas atrás de um telefone celular ou de um robô, de uma fake news, de uma mentira, ofenderem outras pessoas, sem avaliar o que nós fazemos pelo Brasil todos os dias aqui — afirmou o presidente, durante a sessão.
A fala de Davi veio logo depois de receber um elogio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A senadora disse que estava preparada para receber ofensas, somente pelo fato de ter elogiado o presidente do Senado.
— Isso é a coisa mais dramática que eu poderia ouvir como presidente do Congresso Nacional. As pessoas de bem estão com medo de falar a verdade. Está prevalecendo só o ódio, e não o amor — lamentou o presidente.
Segundo Davi, o país vive uma democracia, mas com características de ditadura nas redes sociais, por conta da quantidade de ofensas. Ele disse que vai buscar o discernimento de falar as coisas de forma correta e ponderada.
O senador criticou a postura de parlamentares que gravam discursos ofensivos só pra “ganhar curtidas na rede social” e “vencer eleição”. Ele reafirmou o direito de todos terem uma opinião diferente, mas apontou a importância do respeito e do compromisso com a verdade:
— Infelizmente tem gente querendo ganhar a eleição ofendendo os outros. Gostaria de ouvir uma proposta do que ele pensa sobre a educação no Brasil, ou o papel estratégico e geográfico do país, portos, agricultura. Não tem proposta para o país, só para a eleição.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a mãe brasileira ou seus filhos foram vítimas de violência doméstica naquele país.
É o que prevê um projeto de lei aprovado nesta quinta (3) pelo Senado. Devido às alterações feitas no texto (PL 565/2022), a proposta retornará à Câmara dos Deputados, onde sua tramitação teve início.
A matéria contou com o parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que promoveu alterações no projeto original. Ela participou de uma comissão do Senado que analisou por seis meses casos de mulheres brasileiras que, após terem residido no exterior, voltaram ao Brasil com seus filhos para escapar das agressões de seus maridos — e acabaram sendo acusadas por eles de sequestro internacional.
Atualmente, a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança (que faz parte da Convenção de Haia) determina o retorno da criança ou do adolescente. Por isso, o objetivo do projeto é evitar que as autoridades brasileiras se vejam obrigadas a devolver esses filhos a pais acusados de agressão.
Mara Gabrilli reitera que a principal inovação da proposta é reconhecer que a violência doméstica pode constituir risco suficiente para autorizar a autoridade brasileira a ignorar a regra de retorno da criança ou do adolescente ao país estrangeiro. Segundo ela, isso permite que situações de violência, mesmo quando dirigidas contra a mãe, sejam juridicamente consideradas fatores de risco à criança.
O texto aprovado no Senado lista uma série de situações que podem configurar indícios de violência doméstica em outro país — e que desobrigariam as autoridades judiciais e administrativas brasileiras de ordenar o retorno dos filhos —, como denúncias apresentadas no país onde vive o pai; laudos médicos, psicológicos ou relatórios de serviços sociais; depoimentos de testemunhas ou das próprias vítimas; contatos com consulados brasileiros em busca de apoio; etc.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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