Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) autoriza o governo do estado a instituir medidas de prevenção ao câncer infantil e sugere que os recursos venham...
Evitar acidentes e até crimes em estabelecimentos comerciais que vendem facas, canivetes, estiletes, facões ou similares. Esta é a finalidade do Projeto de Lei (PL) 35/2021,...
O atraso das obras de duplicação da BR-101 no trecho que cruza o estado do Espírito Santo voltou à pauta na sessão ordinária híbrida da Assembleia...
A proposta de instalação de dispositivos eletrônicos nos veículos da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), facilitando sua passagem em pedágios de rodovia estadual, encabeça a...
Foi aprovada durante o Expediente sujeito à deliberação da sessão ordinária híbrida desta terça-feira (23) da Assembleia Legislativa (Ales) a Indicação 314/2021, de Luciano Machado (PV),...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales), a partir da leitura no Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 50/2021,...
A Comissão de Justiça deu parecer de constitucionalidade ao Projeto de Lei (PL) 17/2019, que assegura ao consumidor o direito de receber, gratuitamente, outro produto idêntico...
O deputado federal Da Vitória, esteve no Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), ontem (22), para solicitar ao diretor-presidente, Luiz Cesar Maretto,...
“O Projeto de Fixação da Foz do Rio Cricaré é um audacioso e necessário empreendimento para o extremo norte capixaba”, afirmou o deputado Freitas em sua...
A primeira reunião do ano da Comissão de Educação marcou também o retorno das atividades presenciais do grupo. Agora sob a presidência do deputado Bruno Lamas...
