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Câmara aprova relatório de Da Vitória e cria programa de renovação da frota de ônibus, caminhões e vans
Medida Provisória 1112 estabelece o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar, para melhorar a logística e eficiência do transporte rodoviário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (02/08) o relatório do deputado federal Da Vitória (PP-ES) na Medida Provisória 1112/22, que cria um programa de incentivo à renovação de frota de ônibus, caminhões e vans no Brasil.
Da Vitória destacou que a MP apresentada pelo Governo Federal vai dar mais segurança nas estradas nacionais e garantir mais eficiência ao transporte rodoviário. “Com essa proposta, nós podemos alcançar a renovação de frotas de veículos, caminhões, ônibus, trazendo segurança maior no trânsito brasileiro e uma proteção do meio ambiente”, disse.
O relator também incluiu no texto mudanças no Código de Trânsito Brasileiro sobre habilitação, descanso em rodovias e veículos abandonados. “São medidas que trazem fluidez ao processo nos departamentos estaduais de trânsito e mudanças pontuais”, explicou.
O Renovar poderá ser custeado por repasses da Cide-Combustíveis e por recursos de petroleiras. O deputado destacou que o programa se estrutura com baixo impacto nas contas públicas. “O mecanismo proposto se baseia essencialmente na coordenação de esforços privados, com a cooperação do poder público”.
Renovação
O texto estabelece que o Renovar será coordenado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e por um conselho, que terá participação dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil e definirá as diretrizes do programa.
Uma plataforma da ABDI vai permitir as operações de venda de bens usados e compra dos novos veículos.
A plataforma também será utilizada para contratação de empresas que realizarão o desmonte do veículo original.
Caminhoneiros
Pelo texto, o transportador autônomo de cargas e os associados das cooperativas de transporte de cargas terão prioridade de acesso aos benefícios.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura indicam haver mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e, desse total, cerca de 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação.
A MP prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil. O texto também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar linhas de crédito dirigidas aos participantes do Renovar.
Aprovado na Câmara, a Medida Provisória 1112/22 segue agora para votação no Senado.
Fonte: Assessoria
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Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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