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Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas

Publicado em

11/08/2026

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias atingidas pelas chuvas em Minas Gerais (MP 1.361/2026). A matéria segue agora para promulgação.

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo federal explicou que a estimativa inicial era atender 5 mil famílias com R$ 7.300. O Executivo apontou, no entanto, que a medida se mostrou insuficiente.

Segundo o governo, vários municípios “foram impactados com inundações bruscas que comprometeram infraestruturas essenciais, incluindo unidades de saúde, escolas e vias de escoamento logístico abrangendo municípios de Minas Gerais, em especial na Zona da Mata”.

O critério para receber o benefício era que as famílias fossem de municípios com estado de calamidade reconhecido pelo governo federal, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.

Aprovada na Câmara dos Deputados no dia 15 de julho, a MP perderia a validade no dia 16 de setembro. A aprovação da medida pelas duas Casas do Congresso, com a promulgação do texto, garantirá que os recursos possam continuar sendo usados após essa data.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11). A previsão é que a sessão aconteça no dia 5 de novembro.

Instalada em maio, essa frente parlamentar tem o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições que tenham esse objetivo.

Outras finalidades são promover e apoiar iniciativas voltadas à defesa da paz, à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos; estimular estudos e pesquisas sobre o tema; e articular políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente é presidida por Paulo Paim e tem como vice-presidente o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Outros requerimentos

O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira outros dois requerimentos de sessões especiais (cujas datas ainda serão marcadas):

o RQS 572/2026, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí;
o RQS 558/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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