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Ales reconhece como patrimônio cultural do ES Festa de Corpus Christi em Paraju

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O presidente Marcelo Santos é o autor do projeto que reconhece a Festa de Corpus Christi em Paraju / Foto: Lucas S. Costa

O plenário da Assembleia Legislativa (Ales) reconheceu nesta segunda-feira (1º) a tradição, a importância e o simbolismo da Festa de Corpus Christi do distrito de Paraju, em Domingos Martins. Durante sessão extraordinária, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 344/2026, que reconhece o evento como patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo.

A matéria, que destaca a importância histórica, religiosa, cultural e turística da celebração centenária é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União). Em plenário, o projeto foi analisado em reunião conjunta de quatro comissões: Justiça, Turismo, Cultura e Finanças.

Confira as fotos da sessão

Com a relatoria do deputado Mazinho dos Anjos (MDB), vários deputados parabenizaram a iniciativa. Coronel Weliton (DC), Alexandre Xambinho (Pode), Janete de Sá (PSB) e o próprio relator enalteceram o quanto as festividades da data católica são valorizadas em diversas cidades capixabas, e a importância do reconhecimento em lei como mecanismo de fortalecimento destas comemorações.

Após a aprovação nas comissões e no plenário, o presidente Marcelo fez duplo agradecimento: pela aprovação da matéria e pela presença nas galerias do plenário de representantes da comunidade e da Paróquia do Santíssimo Sacramento, que acompanharam toda a votação. Marcelo afirmou que conversará com o governador para que a sanção da lei seja agilizada.

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Veto e acordo

Durante sessão ordinária, os deputados votaram pela manutenção do veto ao PL 574/2025, de Gandini (Pode), que regulamentava a instalação de recarga individual para carros elétricos em condomínios. O arquivamento da proposta em definitivo foi possível porque o autor conseguiu assegurar junto ao Poder Executivo o envio de matéria idêntica para análise do Legislativo.

Após Gandini explicar aos pares que o tema será tratado com novo texto e autor, o veto foi mantido por 20 votos a 1. No dia 26 de maio, o governo do Estado protocolou na Assembleia o PL 342/2026, que versa sobre esse assunto.

Na mesma sessão também foram reconhecidas a utilidade pública de duas instituições. O PL 320/2026, de Marcelo Santos, declarando o Instituto Gladiador, de Linhares; e o PL 326/2026, de Marcos Madureira (Pode), reconhecendo o Instituto Protetores,de Santa Maria de Jetibá.

As duas proposições seguem agora para sanção ou veto do governador Ricardo Ferraço (MDB).

Fonte: POLÍTICA ES

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Comissão aprova relatório com propostas para segurança nas escolas

A Comissão de Segurança aprovou, nesta terça-feira (2), relatório referente ao último encontro do colegiado, que abordou os três anos de ataque a duas escolas de Aracruz. O documento resultou em uma série de recomendações e cobranças institucionais direcionadas ao governo do Estado, às secretarias municipais de Educação, ao Ministério Público e às forças de segurança.

A comissão requereu formalmente o estudo de viabilidade para a ampliação do Plano Estadual de Segurança Escolar para todos os municípios capixabas. O documento também defende a expansão da Companhia Independente de Policiamento Escolar para o interior do estado.

Além disso, o colegiado aprovou dez indicações parlamentares a serem enviadas ao governador Ricardo Ferraço (MDB). Entre as solicitações estão a implementação de um sistema de botão de pânico integrado ao Ciodes, a obrigatoriedade de planos de emergência e a garantia de psicólogos e assistentes sociais em todas as escolas estaduais.

Projetos de lei

Na reunião desta terça, o colegiado também aprovou propostas de lei. Entre as proposições com parecer favorável está o PL 425/2025, de Denninho Silva (União). A matéria visa incentivar o desenvolvimento e a utilização de inteligência artificial para análise criminal estratégica e prevenção da violência no estado. Outro projeto acolhido foi o PL 532/2024, iniciativa de Lucas Polese (PL) que dispõe sobre os procedimentos legais em crimes de menor potencial ofensivo.

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“Foi uma reunião muito importante porque nós limpamos a pauta. Foram 34 laudas. Havia muitos projetos e nós fizemos outras reuniões anteriormente com convidados e nós precisávamos deliberar com relação às providências a serem adotadas pelo colegiado. Então, hoje foram aprovadas todas as nossas sugestões”, avaliou o presidente da Comissão de Segurança, deputado Delegado Danilo Bahiense (PL).

Fonte: POLÍTICA ES

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