Política Nacional - ES1.com.br

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções

Publicado em

13/09/2024

Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estruturas especializadas e permanentes na Força Aérea Brasileira (FAB) para combater incêndios de grandes proporções.

Com a indicação (INS) 63/2024, o senador busca mobilizar o Poder Executivo a apresentar projeto de lei que crie uma brigada aérea de combate a incêndios no órgão. O documento foi enviado no dia 5 de setembro à Presidência da República, que é responsável pela apresentação de leis que modificam sua organização.

Segundo Zequinha, os estados possuem a atribuição de conter o fogo, mas não têm recursos suficientes para atender às demandas atuais. Assim, os entes recorrem a órgãos federais como a FAB, que possui aeronaves que despejam água nos focos de incêndio. Mas a Aeronáutica, segundo o senador, ainda não possui um setor específico para lidar com grandes queimadas na vegetação.

“Precisamos institucionalizar esse serviço, treinando especialistas em combate a incêndios dentro da carreira militar, além de ampliar as instalações e prover os equipamentos necessários […]. A FAB tem se mostrado essencial ao prestar apoio aos bombeiros estaduais […], mas situações como estas merecem uma resposta mais rápida e mais efetiva por parte dos órgãos públicos”, defende Zequinha na justificação do documento.

Acordos

A aeronave KC-390 Millennium da FAB, desenvolvida pela empresa brasileira Embraer, foi utilizada neste ano para auxiliar no combate a incêndios no Pantanal e em São Paulo. O veículo é capaz de projetar cerca de 12 mil litros de água.

No Pará, em 2018, a FAB fechou acordo com o órgão federal Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que gerencia reservas ambientais, para também auxiliar no combate a incêndios na floresta amazônica. Na ocasião, o ICMBio tinha seus próprios brigadistas, que eram transportados pelos aviões da Aeronáutica.

Indicação

A indicação é um instrumento utilizado por senadores ou comissões da Casa para sugerir a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto de iniciativa exclusiva desse Poder. Esses documentos não precisam ser votados. Assim, depois de apresentados, são encaminhados pelo presidente do Senado à autoridade destinatária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Tags:brigada grandes incendio propor sugere tenha zequinha

Política Nacional - ES1.com.br

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia aconteceu na noite desta terça-feira (12).

Davi integrou a mesa da solenidade ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Nunes Marques e André Mendonça, que também são ministros do STF, vão comandar o TSE por dois anos.

Eleições 2026

Em seu primeiro discurso como presidente do TSE, Nunes Marques declarou que o papel da Justiça Eleitoral é organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam limpas e transparentes. Ele também disse que o primeiro desafio da gestão serão as eleições deste ano e o enfrentamento de notícias falsas (fake news) e possíveis abusos no uso da inteligência artificial (IA).

Nunes Marques acrescentou que há um aumento exponencial do uso inadequado de IA.

— Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal usadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático — disse o recém empossado.

Além deles, participaram da cerimônia a ministra do STF Cármen Lúcia (que até então era a presidente do TSE); o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e o ex-presidente da República e do Senado José Sarney.

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu o cargo de ministro da Suprema Corte (na vaga aberta com a saída de Celso de Mello) após indicação do então presidente da República Jair Bolsonaro.

Antes disso, Nunes Marques exerceu a advocacia por 15 anos, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

André Mendonça também tem 53 anos e também foi indicado ao STF por Bolsonaro (ele assumiu o cargo em 2021). Mendonça nasceu em Santos (SP) e, ao longo da carreira, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça e Segurança Pública. 

Mulheres no poder

Primeira mulher a presidir o TSE (entre 2012 e 2013), Cármen Lúcia despediu-se do cargo pela segunda vez reafirmando seu compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços de poder por mulheres.

— Somos igualmente patriotas e queremos estar ao lado e participar do que pode trazer algum benefício à sociedade. Continuarei sempre ao lado da Justiça Eleitoral — declarou ela.

Também compareceram à cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; os ex-ministros do STF Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; ministros e ex-ministros do TSE. representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Forças Armadas; deputados federais e senadores.

Com informações do TSE

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Visualizar