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Sessão homenageia Polícia Legislativa da Ales

Publicado em

06/11/2024

Foto: Ellen Campanharo

Trinta e nove agentes policiais que atuam na Assembleia Legislativa (Ales) foram homenageados nesta quarta-feira (6) em sessão solene em reconhecimento à Polícia Legislativa da Casa. A homenagem foi proposta pelo deputado Coronel Weliton (PRD) e idealizada pelo deputado Capitão Assumção (PL).

Fotos da sessão

“A presente sessão tem como objetivo principal homenagear mulheres e homens pelos relevantes serviços prestados à sociedade capixaba, especialmente na Assembleia Legislativa. São motivos de orgulho a inteligência, a dedicação e o preparo com que a Polícia Legislativa defende no exercício de constante vigilância as pessoas e o patrimônio dessa estrutura legislativa, que recebe milhares de visitantes anualmente. Nas maiores democracias, as polícias legislativas atuam como garantidoras da ordem democrática”, disse Coronel Weliton.

O parlamentar destacou a presença dos agentes de polícia, que formam uma família na Ales, e merecem receber homenagens pelo trabalho que desenvolvem. Ainda elogiou a decisão do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), de criar neste ano a Polícia Legislativa, valorizando os servidores efetivos. O cargo de agente de Polícia Legislativa da Ales é fruto da transformação do cargo de técnico legislativo júnior, aprovada no início do ano pelos deputados.

Idealizador da solenidade, o deputado Capitão Assumção falou sobre as atividades desenvolvidas pelos policiais militares, que são sempre adversas. Na Ales, considerou a importância da Polícia Legislativa na garantia da segurança dos deputados, servidores e visitantes. Também discursaram o secretário estadual de Justiça, Rafael Pacheco; e o diretor de Polícia Legislativa da Ales, Major Ubirajara Resende. Em nome dos homenageados, falou a agente de Polícia Legislativa Lílian Borges Dutra.

O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, chegou antes das entregas das honrarias e ressaltou a sua satisfação em prestigiar a homenagem aos servidores que integram a Polícia Legislativa, “trazendo o meu abraço a esses homens e mulheres, que hoje têm o trabalho valorizado”.

Homenageados
Acir Mendonça Pereira
Alda Maria Moraes Depizzol
Alzira de Jesus Micaella
Ana Maria dos Santos
Antônio Luiz Nunes Louro
Arcelisa Eugênia Batista Breder
Arlete de Souza Lima
Carlos Henrique Dalapícola
Celso Gomes
Edvânia Goreth Breger
Fabiano Tadeu Nunes Endlich
Herberth Alves de Britto
Jefson Cavati Bubach
João Antônio Nunes Machado
Josué Loureiro Rocha
Joverci Alves dos Santos
Júlio César Moraes
Lílian Borges Dutra
Lúcia Goncalves de Sousa
Luciana Fabiola Nunes Borges
Luciane Aragão Barreto de Souza
Luciano Cirqueira Alves
Márcia Regina Queiroz
Maria Aparecida Del Puppo Borges
Maria Aparecida Neves de Barros
Maria da Penha dos Santos Barros
Maria Eliana Feller
Maria Teresa Guidoni Nippes
Marlene Gonzaga Porto
Marta Nunes Queiroz
Michele da Silva Demoner
Orlando Henrique Bourguignon Santos
Paulo Roberto da Silva Filho
Paulo Roberto de Oliveira Borges
Rosaurinha de Oliveira
Vera Maria Zampiris de Lima
Vespasiano Gomes de Farias
Walkyria Alves Trebes
Ubirajara Resende

Fonte: POLÍTICA ES

Tags:homenageia legislativa policia

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Ales analisa projeto para reduzir ICMS do conilon

A Assembleia Legislativa (Ales) vai analisar, nos próximos dias, o projeto do governo do Estado que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o café conilon de 12% para 7%. A proposta foi assinada pelo governador Renato Casagrande (PSB) em reunião na tarde desta quarta-feira (6) no Palácio Anchieta. Estiveram presentes vários deputados estaduais, integrantes do Poder Executivo, autoridades e representantes de produtores de café.

Marcelo Santos (União), presidente da Ales, falou que a iniciativa vai permitir o combate à evasão de divisas. Ele lembrou que a Comissão de Agricultura da Casa, presidida anteriormente pela deputada Janete de Sá (PSB) e agora por Lucas Scaramussa (Podemos), vinha debatendo essa redução do imposto há algum tempo, e que vai agilizar a tramitação da proposta.

“Vamos apresentar o projeto para os colegas assim que ele chegar e pedir a maior celeridade para devolver ao governo do Estado para que a lei seja sancionada e entre em pleno vigor, porque quando se trata de redução de alíquota tem que ter um ano antecedente para funcionar a partir do próximo ano, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2025”, salientou.

O governador Renato Casagrande ressaltou que foi uma discussão muito grande no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas que o Estado conseguiu sair vitorioso. “Vamos fazer justiça tributária e diminuir a sonegação. (…) Na análise imediata a gente perde receita, mas na estratégica, diminuindo a sonegação e dando competitividade às empresas, vamos recuperando aquilo que aparentemente estamos perdendo”, frisou.

Segundo o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Ferraço, a redução da carga tributária tem como motivos o aumento da competitividade do café capixaba no mercado nacional e também o combate à sonegação fiscal. “Percebemos que Minas Gerais, que produz pouco conilon, estava guiando mais de 2 milhões de sacas de café. Na prática, uma brutal sonegação. Com essa correção que estamos fazendo, estamos aplicando um duro golpe na sonegação porque vai deixar de fazer sentido essa transferência de café do Espírito Santo para Minas”, disse.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, a medida vai valer para as saídas de café para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “São quase 93 milhões de consumidores de café. O nosso café entrava com alíquota superior de 5% à de outros estados. Estamos equiparando as alíquotas de conilon e arábica. (…) Vamos abrir uma frente de comercialização mais intensa”, explicou. Nas regiões Sul e Sudeste a alíquota de café é de 12% para todos os estados.

Conilon

Dados da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) apontam que no Espírito Santo mais de 75 mil propriedades rurais produzem café (quase 70% do total). Dessas, mais de 49 mil trabalham com o café conilon. O produto hoje é o mais relevante da agricultura capixaba.

Fonte: POLÍTICA ES

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