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Procon-ES lança novo serviço para denúncias a partir de sistemas desenvolvidos e mantidos pelo Prodest

O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) possibilitou ao Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) lançar um novo canal virtual para registro de denúncias.
A medida permite que os cidadãos relatem eventuais violações às normas de defesa do consumidor de maneira mais prática e rápida, por meio do site do Procon-ES – https://procon.es.gov.br/, criado e mantido pelo Prodest.
Na Guia Serviços, é necessário clicar no banner Atendimento Eletrônico para casos individuais de problemas na compra de produtos ou serviços. Nessa mesma guia, há o banner Denúncia Eletrônica que abrange situações que possam afetar vários consumidores ao mesmo tempo.
Nos dois casos, a denúncia deve ser formalizada por meio dos sistemas Acesso Cidadão (login único para uso de ferramentas digitais do Governo do Estado) e E-Flow (solução de envio de formulários eletrônicos), ambos desenvolvidos e mantidos pelo Prodest.
“O lançamento desse novo serviço do Procon estadual é muito importante para tornar o processo de denúncia mais simples, rápido e eficiente para o cidadão. E isso mostra como a tecnologia pode contribuir para os consumidores terem mais condições de exercer os direitos de forma mais assertiva e segura”, enfatizou o diretor-geral do Prodest, Marcelo Cornélio.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Prodest
Eric Lopes Menequini
Fonte: GOVERNO ES

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População indígena do Espírito Santo é tema de estudo especial divulgado pelo Instituto Jones

Neste sábado (19), é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, que reconhece a importância histórica, cultural e social desses povos na construção e proteção do território nacional. Em referência à data, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), por meio da Coordenação de Estudos Sociais (CES), divulgou um estudo especial com dados sobre a população indígena no Espírito Santo, abordando temas como gênero, distribuição geográfica, escolaridade e participação política.
O levantamento apresenta informações sobre os povos indígenas que vivem no Estado e que descendem de grupos originários, como os Tupiniquins, Guaranis, Botocudos, Aimorés (também conhecidos como Krenaks) e Pataxós. O estudo diferencia as localidades indígenas, que são os agrupamentos de indígenas em determinadas regiões, das Terras Indígenas, que são territórios oficialmente demarcados. No Espírito Santo, das 16 localidades indígenas identificadas, 13 estão situadas em áreas reconhecidas oficialmente, o que representa 81,2% do total.
Em termos populacionais, os indígenas representam 0,8% da população brasileira, somando 1.694.836 pessoas. No Sudeste, esse percentual é de 0,1% (123.434). No Espírito Santo, os indígenas correspondem a 0,4% da população total, ou seja, 14.410 pessoas. Entre os municípios capixabas, Aracruz concentra mais da metade dessa população, com 51,5% (7.425 pessoas). Na sequência, estão Serra, com 9,2% (1.326), e Vila Velha, com 6% (866).
A pesquisa também aponta que as mulheres representam a maioria da população indígena no Estado, com 51,1%, enquanto os homens correspondem a 48,9%. As mulheres exercem papel fundamental na manutenção da cultura indígena, sendo responsáveis pela agricultura, coleta e transmissão dos saberes tradicionais.
O estudo mostra ainda que os jovens entre 15 e 29 anos são o maior grupo etário entre os indígenas capixabas, representando 22,3% do total. As crianças de 0 a 14 anos compõem 20,1% da população, enquanto os idosos, com 60 anos ou mais, representam 16,2%.
Um dos dados que mais se destaca é a taxa de alfabetização: 91% da população indígena com 15 anos ou mais está alfabetizada. Segundo o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira, esse percentual é bastante próximo do registrado entre os não indígenas, que é de 94,4%. “Esse dado é importante e mostra que esses grupos estão sendo alcançados pelo ensino regular. Além disso, quando comparamos com a média do Sudeste, o Espírito Santo apresenta uma taxa bruta de frequência escolar superior, com 26,1% no estado, ante 23,9% na região”, destacou.
A publicação também chama atenção para um tema recorrente: a demarcação e a proteção das Terras Indígenas. Apenas 32,4% da população indígena do País vive atualmente em territórios oficialmente reconhecidos. Além disso, a maioria dos indígenas vive em áreas urbanas, tanto no Brasil (54%) quanto no Sudeste (77,2%) e no Espírito Santo (60,5%).
Mesmo com a urbanização, o acesso à infraestrutura básica ainda apresenta desigualdades. O abastecimento de água, por exemplo, chega a 90,8% dos não indígenas, enquanto entre os indígenas esse índice é de 79,9%, uma diferença de 11,1 pontos percentuais. No que diz respeito ao esgotamento sanitário, 43% da população indígena não conta com um sistema adequado, enquanto esse número é de 17% entre os não indígenas — uma diferença de 26 pontos percentuais.
O estudo também aborda a participação política dos povos indígenas. Nas últimas eleições, realizadas em 2022 e 2024, o Brasil elegeu 261 pessoas que se autodeclararam indígenas. No Espírito Santo, três representantes foram eleitos nesse período. Os dados reforçam a importância de reconhecer e fortalecer a presença indígena em todas as esferas da sociedade, ampliando a visibilidade e a garantia de direitos desses povos.
Acesse o estudo completo no link: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sinteses/ijsn-especial
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do IJSN
Stefhani Paiva Lima
(27) 3636-8066 / 99892-5291
[email protected]
Fonte: GOVERNO ES
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