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Procon-ES fiscaliza pesagem de produtos em rede de supermercados

Publicado em

06/11/2019

Fiscais do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) estiveram em uma rede de supermercados nos bairros Jardim da Penha, Jardim Camburi e Santa Lúcia, em Vitória, para verificar possível prática infrativa quanto a pesagem de produtos pré-medidos. A ação aconteceu na tarde dessa segunda-feira (04), após viralização de denúncia de um consumidor nas redes sociais.

Durante a ação, os fiscais observaram se o rótulo do produto exposto à venda continha todas as informações obrigatórias ao consumidor e conferiram se o peso descrito na etiqueta estava igual ao da balança, considerando a tara da embalagem. Nenhuma irregularidade, no tocante a reclamação, foi encontrada durante a fiscalização.

A diretora-presidente do Procon-ES, Lana Lages, explicou que os fornecedores respondem pelos vícios de quantidade do produto sempre que – respeitadas as variações decorrentes de sua natureza – seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem e rotulagem, segundo o Código de Defesa do Consumidor. “Notificamos a empresa que terá o prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre o fato registrado pelo consumidor”, disse.

A diretora informou ainda que, em caso de dúvidas, o consumidor poderá realizar a pesagem dos produtos no ato da compra. “A Lei Estadual 10.861/2018 obriga os estabelecimentos que acondicionam e comercializam produtos pré-medidos a manter à disposição dos consumidores, em local de fácil acesso, balanças digitais para conferência dos pesos apresentados nas embalagens”, afirmou.

Denúncias

Denúncias podem ser feitas pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 9º andar, no Centro de Vitória, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira ou na unidade do Procon-ES localizada na Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e aos sábados até às 13h.

A população também pode registrar reclamações sem sair de casa, por meio do App Procon-ES, disponível para Android, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br ou pelo telefone 151.

Proncon Estadual

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Goiânia sedia fórum nacional de infraestrutura rodoviária

A capital goiana torna-se, a partir desta segunda-feira (22), o epicentro do debate sobre logística e mobilidade no Brasil. O Centro de Convenções de Goiânia recebe, até o dia 25 de junho, o 28º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor) e a 51ª Reunião Anual de Pavimentação (RAPv), eventos que compõem o principal fórum técnico-científico do setor no País.

Com o apoio do Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), o encontro reúne um público estimado de 2,5 mil pessoas, incluindo engenheiros, pesquisadores, gestores públicos e representantes da iniciativa privada. A programação de abertura ocorre nesta segunda-feira, às 19h30.

Inovação e Tecnologia

O foco desta edição recai sobre a modernização da malha viária brasileira. Entre os temas que dominarão as palestras e mesas-redondas estão o uso de inteligência artificial no monitoramento de pavimentos, técnicas avançadas de aerolevantamento para projetos de infraestrutura e a implementação de sistemas de fiscalização para rodovias inteligentes.

Para a presidente da Goinfra, Eliane Simonini, o evento extrapola a agenda técnica. “O encontro em Goiás reforça o protagonismo do Estado nos debates sobre infraestrutura. É uma oportunidade ímpar para difundirmos tecnologias que não apenas garantem a durabilidade das estradas, mas também elevam o padrão de segurança viária e a eficiência logística nacional”, afirma.

Agenda de Conhecimento

Além de servir como espaço de networking, o EnacorRAPv 2026 promove a transferência de conhecimento por meio de minicursos e workshops ministrados por especialistas de renome nacional, como Adriano Souza (Grupo GTO) e Ana Cristina Roman (Saint-Gobain), entre outros nomes da engenharia rodoviária. A estrutura conta ainda com uma área de exposições voltada à apresentação de novas soluções em materiais e equipamentos, aberta ao público mediante inscrição prévia.

O evento é uma realização conjunta da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER) e da Associação Brasileira de Pavimentação (ABPv), contando com a participação ativa de órgãos federais, como o DNIT.

Serviço: