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Paim defende redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a aprovação de propostas que reduzem a jornada de trabalho semanal e põem fim à escala 6×1. Paim destacou a proposta de emenda à Constituição de autoria dele que estabelece no máximo 40 horas por semana, sem redução salarial, e prevê novas reduções ao longo do tempo. A PEC 148/2015 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para análise do Plenário.
— Sublinho: fim da escala 6×1 [seis dias trabalhados e um de descanso] e adoção da jornada de trabalho de 40 horas semanais, jornada 5×2. Em um segundo momento, a proposta prevê a redução de uma hora por ano até chegarmos às 36 horas semanais. A longo prazo, teríamos então a escala 4×3. Isso é uma tendência mundial, significa menos rotatividade, menos acidentes, mais qualidade de vida, mais tempo com a família, mais qualificação profissional e também mais empregos — disse.
O senador explicou que outras proposições com o mesmo objetivo tramitam no Congresso e disse que a prioridade deve ser a causa, independentemente de quem for o autor. Ele citou dados e avaliações de entidades e especialistas para sustentar que a redução da jornada pode ter impacto econômico positivo e beneficiar milhões de trabalhadores formais. Também relatou experiências adotadas por países e empresas que já implementaram a escala 5×2.
— O fim da escala 6×1 no Brasil representa uma das maiores transformações sociais e trabalhistas da história do país, ampliando o bem-estar e a dignidade da classe trabalhadora. Trata-se de um avanço civilizatório, compatível com a Constituição e com os direitos humanos. O mais importante é a causa: fazer justiça à classe trabalhadora, assegurando qualidade de vida, mais tempo com a família e maiores oportunidades — declarou.
Paim ainda lamentou a morte do frade franciscano Frei Sérgio Antônio Görgen, dirigente histórico do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O senador destacou a trajetória do líder na defesa da soberania alimentar, da justiça social e dos direitos dos pequenos agricultores.
— Sua ausência deixa um silêncio pesado na caminhada do povo do campo, mas seu legado de soberania alimentar, dignidade camponesa e justiça social permanece vivo em cada semente crioula lançada à terra — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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