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Governo entrega títulos de regularização fundiária e anuncia novos investimentos em Linhares
O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve nesta sexta-feira (21) no município de Linhares para realizar a entrega de 350 títulos de regularização fundiária a moradores, além de anunciar o repasse de quase R$ 12 milhões para obras de revitalização e requalificação dos portos das comunidades de Regência e Povoação.
“Hoje estamos fazendo a entrega de centenas de títulos de regularização fundiária, valorizando os imóveis e terrenos. Também vamos realizar a reurbanização dos portos de Regência e Povoação, dois lugares lindos que receberão intervenções para potencializar o turismo. São muitos investimentos em Linhares e em toda essa região. A parceria do Governo com a Prefeitura está dando resultado. Estamos com diversas obras a todo vapor, como a Ponte de Interlagos ao Aviso, a nossa rodoviária e o acostamento da rodovia até Rio Bananal”, destacou o governador.
Durante a agenda, Casagrande coordenou a entrega dos títulos de regularização fundiária para moradores de Regência. A ação é resultado do trabalho conjunto entre o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Corregedoria de Justiça do Estado, a Prefeitura Municipal e o Cartório de Registro de Imóveis local.
A regularização fundiária urbana é uma das prioridades do Governo do Estado, que vem investindo em tecnologia, equipamentos e fluxos processuais digitais para garantir agilidade, precisão e segurança jurídica às famílias. Apenas no distrito de Regência, foram mapeados 875 lotes, abrangendo uma área total de 536 mil metros quadrados.
“Com a titulação, essas famílias adquirem, de fato, a propriedade plena do imóvel e, com isso, segurança jurídica. A regularidade do imóvel abre portas para investimentos em reformas e construções a partir de financiamentos bancários, crédito imobiliário e dinamização do mercado de imóveis local. Foi um trabalho feito com muita dedicação pelos servidores do Idaf, para garantir a emissão do documento oficial para essas 350 famílias. Ficamos felizes com a oportunidade de conferir ainda mais dignidade a esses novos proprietários”, explicou o diretor-geral do Idaf, Leonardo Monteiro.
Casagrande também anunciou o repasse de R$ 11,8 milhões para execução de obras nos portos de Povoação e Regência. Os recursos são oriundos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e integram as ações vinculadas ao Novo Acordo de Repactuação do desastre de Mariana.
As obras no distrito de Povoação, orçadas em R$ 7,3 milhões, incluem a construção de um novo porto para pescadores, além da revitalização das ruas Beresford Martins Moreira e Cleres Martins Moreira, que receberão pavimentação, sinalização e nova iluminação pública. Já em Regência, serão investidos R$ 4,5 milhões na reforma do antigo porto, que será transformado em um espaço de convivência, com bancos, áreas de descanso e academia ao ar livre.
“Os distritos de Regência e Povoação estão situados na foz do Rio Doce e sofreram consequências sociais, econômicas e ambientais do rompimento da barragem da Samarco, em 2015. Com os recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce, o Governo do Estado beneficia moradores, comerciantes, pescadores, turistas e visitantes. O fortalecimento da identidade regional com desenvolvimento sustentável é o caminho para a recuperação das comunidades do Litoral Norte”, afirmou o secretário de Estado da Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
[email protected]
Fonte: GOVERNO ES
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Governo do Estado amplia investimentos em saúde e infraestrutura em Colatina
O governador do Estado, Ricardo Ferraço, cumpriu agenda nesta sexta-feira (1º), em Colatina, com anúncios e assinatura de convênios nas áreas de infraestrutura urbana e saúde. As ações incluem a obra de contenção de encosta no bairro Vista da Serra, investimentos em reabilitação física e a ampliação dos serviços hospitalares da Santa Casa de Misericórdia, consolidando o município como referência regional.
“Essa é uma parceria importante para cuidar das pessoas, especialmente das nossas crianças atendidas pela APAE, que realizam um trabalho essencial. Também estamos ampliando os serviços da Santa Casa para reduzir filas e garantir atendimento mais próximo da população. No caso da contenção da encosta, estivemos aqui no momento mais crítico e agora estamos garantindo a solução definitiva, com recursos assegurados e obra pronta para começar. Nosso compromisso é levar segurança, dignidade e qualidade de vida para os capixabas, em todos os municípios”, afirmou o governador.
Um dos principais atos da agenda foi a assinatura do convênio para execução das obras de contenção de encosta, drenagem e revitalização da infraestrutura urbana no bairro Vista da Serra. O investimento previsto é de R$ 19,4 milhões, com recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (SERD), e prazo de execução estimado em 18 meses.
A intervenção tem como foco a redução de riscos geotécnicos, melhoria da mobilidade urbana e qualificação da infraestrutura local. O projeto prevê a construção de uma cortina atirantada em concreto armado, com até 10 metros de altura e 80 metros de extensão, para estabilização da Avenida Pedra Azul, além da implantação de 2.462 metros quadrados de solo grampeado.
Também estão previstas a implantação de 2.123 metros de redes de drenagem, a reconstrução de 70 metros de pavimentação da via, além de ações de recuperação ambiental, como revestimento vegetal e plantio de 100 árvores.
“Essa é uma obra que representa segurança, dignidade e cuidado com as pessoas. Estamos falando de uma intervenção estruturante, que protege vidas, melhora a infraestrutura urbana e leva mais tranquilidade para quem vive no bairro Vista da Serra”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares.
Na área da saúde, o Governo do Estado anunciou o repasse de R$ 2,4 milhões para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina (APAE), habilitada como Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo IV). A instituição atende usuários de 11 municípios e poderá ampliar a oferta de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, com a aquisição de até 3 mil próteses auditivas, 200 próteses visuais e cerca de 400 equipamentos como cadeiras de rodas e andadores.
Outro avanço é a ampliação da capacidade da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, que passará de 46 para 64 leitos regulados pelo Estado, incluindo leitos de saúde mental, clínica cirúrgica e obstetrícia. A unidade também ampliará o atendimento ambulatorial, com previsão de 700 consultas médicas mensais e 90 exames especializados. O repasse financeiro mensal do Estado à instituição será ampliado de R$ 531 mil para R$ 895 mil, totalizando mais de R$ 10,7 milhões ao ano.
Para o secretário de Estado da Saúde, Kim Barbosa, os investimentos fortalecem a regionalização da saúde e ampliam o acesso da população aos serviços especializados: “Estamos promovendo entregas concretas que impactam diretamente a vida das pessoas. O investimento na APAE garante mais dignidade e autonomia para quem precisa de reabilitação, enquanto a ampliação da Santa Casa fortalece a rede hospitalar e amplia o acesso a leitos e especialidades. Colatina se consolida cada vez mais como um polo de saúde para toda a região.”
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Govern
Giovani Pagotto
[email protected]
Fonte: GOVERNO ES
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