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Espírito Santo é o terceiro estado da Região Sudeste com o maior número de títulos de regularização de terras entregues a produtores rurais
Em entrevista, o presidente do Incra explica que a titulação traz autonomia aos produtores rurais
Desde 2019, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou 1.791 títulos de regularização fundiária a produtores rurais no Espírito Santo. Com isso, estado foi o terceiro da Região Sudeste com maior número de concessões de terras, ficando atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo, que tiveram 7.778 e 5.333 títulos emitidos, respectivamente.
Somente em 2022, foram entregues no Espírito Santo 317 titulações de terras aos agricultores familiares, de janeiro a agosto.
A ação de regularização fundiária tem sido realizada em todo o Brasil, com a entrega de 379.711 títulos a agricultores brasileiros desde 2019. Somente em 2022, foram 99.672 produtores atendidos nas 27 Unidades da Federação.
Nesta entrevista, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, explica que a regularização promove segurança no campo e viabiliza o acesso às políticas públicas, além de acesso a crédito e autonomia para comercialização da produção.
Qual a importância da entrega de títulos de terra para o produtor rural e para o país?
Presidente Geraldo Melo Filho – Com o aumento das entregas de títulos de terras, o que vem ocorrendo desde 2019, o produtor rural garante sua segurança jurídica no campo, já que agora ele está regularizado. Ainda, com o título, esse produtor rural pode acessar políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e comercializar sua produção da forma que bem entender, com completa autonomia.
Essa regularização também incentiva a permanência dos agricultores no campo, com mais qualificação e permitindo a sucessão familiar da terra. Contribui ainda com regularização ambiental, já que os órgãos ambientais podem identificar o titular da área onde esteja ocorrendo eventual ilícito e notificar o proprietário para suspensão das atividades irregulares.
Qual o perfil das pessoas que recebem esses títulos?
Do total de pessoas tituladas em todo o Brasil, 99,4% são classificadas como agricultores familiares e possuem áreas regularizadas com até quatro módulos fiscais, ou seja, pequenas propriedades.
Como a regularização fundiária colabora para o combate à fome?
Com o documento de titulação, o agricultor tem a possibilidade de solicitar crédito para investir em atividades produtivas ou em infraestrutura no imóvel. Com o crédito obtido, ele poderá, por exemplo, iniciar, ampliar ou diversificar a sua produção. Também será possível adquirir equipamentos e instalar unidades para armazenamento ou processamento da produção.
O acesso ao crédito vai incentivar a produção agropecuária e a geração de renda, a partir do investimento realizado com o recurso financiado.
A agricultura familiar contribui de forma importante com a produção dos alimentos consumidos diariamente pela população brasileira. São pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, entre outros, que estão tendo sua situação regularizada no campo com a emissão de documentos de titulação.
Quantos títulos de terra já foram entregues em todo o país desde 2019?
Em 2019, foram concedidos 31.469 títulos de terras em todo o Brasil. Já em 2020 e 2021, foram entregues 109.213 e 139.526, respectivamente. Neste ano, 99.672 documentos foram expedidos pelo Incra nas 27 Unidades da Federação.
Este resultado contou com o apoio de diversas prefeituras no país, por meio do Programa Titula Brasil. É relevante mencionar também a cooperação com universidades e institutos federais de educação por meio de termos de execução descentralizados. As parcerias citadas têm contribuído com a regularização de milhares famílias no campo, seja com a coleta de dados, com o atendimento preliminar dos cidadãos no seu município e com o georreferenciamento de áreas rurais.
Só no Espírito Santo, que ficou entre os três do Sudeste com mais concessões de títulos, desde 2019, foram entregues 1.791 documentos regularizando o uso da terra por produtores rurais. Somente em 2022, até agosto, já foram expedidos 317 títulos no estado.
Como as prefeituras podem aderir ao Titula Brasil para auxiliar os agricultores familiares interessados em receber o título da terra?
A prefeitura deve solicitar ao Incra a adesão ao programa. Com isso, será verificado se há assentamentos da reforma agrária e áreas públicas federais passíveis de regularização. Após a confirmação, o Instituto encaminhará minuta de acordo de cooperação técnica a ser firmado e definirá com a prefeitura o plano de trabalho com as atividades e o cronograma de execução.
Firmado o acordo de cooperação e o plano de trabalho, a prefeitura deverá providenciar estrutura e indicar os servidores que vão atuar no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.
No Brasil, 731 municípios firmaram parcerias com o Incra. O apoio é importante para avançarmos na regularização de mais áreas rurais no país.
Quem as pessoas devem procurar para conseguir o título de propriedade de uma terra?
A solicitação de título pode ser feita via internet na Plataforma de Governança Territorial, dentro do site do Incra. O interessado deve acessar os serviços “Solicitar Título de Assentamento” e “Solicitar Título de Regularização Fundiária”.
O processo será realizado por meio do login do Gov.br. A plataforma informa se o interessado e a área atendem aos requisitos para titulação e quais são as eventuais pendências. Informa também a execução de cada etapa da titulação até a emissão do documento de titulação.
O solicitante pode procurar também o atendimento presencial em uma unidade do Incra ou nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária, instalados nas prefeituras que solicitaram a adesão ao programa Titula Brasil.
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Exportações de ovos capixabas ganham destaque no mercado internacional em meio à crise global de gripe aviária
Nos primeiros cinco meses de 2025, o Espírito Santo registrou um novo recorde nas exportações de ovos, com US$ 3.607.142 em valor comercializado e um volume embarcado de 1,6 mil toneladas. O desempenho obtido de janeiro a maio já supera todo o acumulado da série histórica. Os dados foram apurados pela Gerência de Dados e Análises da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
Neste ano, as exportações alcançaram 25 destinos internacionais, com um aumento concentrado e expressivo para os Estados Unidos. Os três principais destinos em valor exportado foram:
-Estados Unidos: tornaram-se, pela primeira vez, o maior parceiro comercial absoluto do Espírito Santo nesse segmento, com US$ 3.508.537 e 1.573.875 kg — equivalentes a mais de 97% do valor e 97% do volume total exportado no período.
-Panamá: manteve sua recorrência como destino relevante, com US$ 16.056 e 6.337 kg.
-Ilhas Marshall: ocupam a terceira posição, com US$ 14.812 e 5.841 kg, reafirmando sua constância na pauta exportadora capixaba.
Na comparação dos dados de janeiro a maio de 2025 com o mesmo período do ano anterior, o Estado embarcou 1.612 toneladas do produto, gerando US$ 3,6 milhões em receita — um salto de +682% em valor e +370% em volume, em relação ao mesmo período de 2024, quando foram exportados 343 toneladas e US$ 461 mil.
Esse desempenho supera, em ritmo de crescimento, a média nacional. No mesmo intervalo, o Brasil como um todo exportou 26,1 mil toneladas, totalizando US$ 86,1 milhões, o que representa um aumento de +35,7% em volume e +25,4% em valor em comparação ao ano anterior.
O aumento expressivo da demanda internacional por ovos brasileiros em 2025 tem como principal causa o agravamento da crise sanitária provocada pela gripe aviária (H5N1), especialmente nos Estados Unidos, onde surtos sucessivos levaram ao abate massivo de aves poedeiras e à consequente escassez no mercado interno. Esse cenário provocou um aumento significativo dos preços e forçou os importadores norte-americanos a buscarem fornecedores externos.
Além da crise sanitária, o desempenho das exportações capixabas de ovos em 2025 também é resultado de um trabalho consistente ao longo dos últimos anos, com foco na qualidade sanitária da produção, na ampliação dos mercados internacionais e no fortalecimento da avicultura comercial. A rápida resposta à oportunidade gerada pela crise global da gripe aviária demonstra não apenas a capacidade de adaptação do setor, mas também o preparo técnico dos produtores e a articulação do Estado junto às exigências do comércio exterior.
Nesse sentido, o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destacou: “Esse movimento reflete não apenas o aumento da demanda externa como reação à crise de escassez, mas também o atendimento a requisitos sanitários e certificações técnicas por parte dos produtores e exportadores capixabas. Em 2023, quando a influenza aviária ganhou força, também notamos um aumento expressivo nas exportações de ovos capixabas. Mas, em 2025, a comercialização de ovos ao exterior foi significativamente superior e abriu novas oportunidades de mercado para os nossos avicultores, que são os mais produtivos do Brasil”, ressaltou.
A partir de fevereiro, os EUA passaram a importar ovos do Brasil também para consumo humano direto e não apenas para uso industrial, o que impulsionou os volumes embarcados. Além disso, a confiança na qualidade sanitária da produção brasileira, somada à agilidade logística e à diversificação de canais de exportação, contribuiu para que o Brasil se tornasse uma alternativa estratégica diante do déficit global de oferta.
Nesse contexto, o gestor de projetos da Seag, Filipe Barbosa Martins, destacou a relevância dessa mudança no perfil da demanda internacional. “Anteriormente, o mercado norte-americano limitava-se à importação de ovos e derivados exclusivamente para a formulação de rações destinadas à alimentação animal. Contudo, diante da escassez gerada pelos surtos de influenza aviária em países produtores, passou a permitir a entrada de ovos como insumo na indústria de alimentos para consumo humano. Essa mudança amplia significativamente o potencial de demanda e abre novas oportunidades de negócios para os produtores capixabas”, salientou.
O diretor executivo da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (AVES), Nélio Hand, também descreve o atual cenário como uma oportunidade de ampliação do comércio internacional. “A expectativa é de que os volumes se mantenham aquecidos, até em razão da questão da reposição de plantel. E, mesmo que ocorra alguma desaceleração, os volumes de exportação devem se manter mais altos. O Espírito Santo pretende continuar ativo nesse mercado”, afirmou Hand.
Produção de ovos no Espírito Santo
De acordo com a AVES, em 2024 foram produzidos aproximadamente 5,2 bilhões de ovos de galinha e 1,7 bilhão de ovos de codorna, o que equivale a uma média diária de 14,1 milhões de ovos de galinha e 4,7 milhões de ovos de codorna.
Você já parou para pensar quantos ovos, em média, são produzidos para cada capixaba? Com a atual produção daria para fornecer, por habitante, cerca de 1.280 ovos de galinha e 419 de codorna ao longo do ano — ou seja, quase 1.700 ovos por pessoa. Isso equivale a 4,7 ovos por dia para cada morador do Estado, considerando todas as faixas etárias, sendo 3,5 de galinha e 1,2 de codorna. O Espírito Santo é responsável por cerca 7% da produção de ovos no Brasil.
O município de Santa Maria de Jetibá é o maior produtor de ovos do Brasil, com vantagem considerável em relação ao segundo colocado (Bastos/SP). Essa atividade é tão importante para Santa Maria de Jetibá, que 56% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do município é referente à produção de ovos de galinha. No Espírito Santo, a renda rural obtida pelos avicultores na produção de ovos de galinha foi de quase R$ 2 bilhões em 2023.
O Espírito Santo também se destaca na produção de ovos de codorna, sendo o segundo maior produtor do Brasil com cerca de 18,5% da produção brasileira. O município de Santa Maria de Jetibá é o maior produtor de ovos de codorna do Brasil, e com larga vantagem em relação ao segundo colocado (Carpina/PE).
A impressionante produtividade da avicultura capixaba não apenas garante o abastecimento local com sobra, mas também permite que o Espírito Santo se destaque no abastecimento do Brasil e, ainda assim, se encaixar como um fornecedor confiável em um cenário global de escassez e demanda aquecida.
“Precisamos considerar que a exportação não é uma operação fácil e que, muitas vezes, apresenta um custo muito alto. Entendemos que o Espírito Santo vai se manter no mercado norte-americano, além de continuar buscando novas oportunidades no cenário mundial”, pontuou Nélio Hand.
Com o comunicado oficial de que as autoridades chilenas reconheceram o Espírito Santo como zona livre da Doença de Newcastle — uma doença viral contagiosa que afeta várias espécies de aves — esse anúncio reforça a credibilidade sanitária do Estado em relação à segurança do alimento.
Fonte: Seag
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