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Espírito Santo é o terceiro estado da Região Sudeste com o maior número de títulos de regularização de terras entregues a produtores rurais

Em entrevista, o presidente do Incra explica que a titulação traz autonomia aos produtores rurais

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Desde 2019, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou 1.791 títulos de regularização fundiária a produtores rurais no Espírito Santo. Com isso, estado foi o terceiro da Região Sudeste com maior número de concessões de terras, ficando atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo, que tiveram 7.778 e 5.333 títulos emitidos, respectivamente.

Somente em 2022, foram entregues no Espírito Santo 317 titulações de terras aos agricultores familiares, de janeiro a agosto.

A ação de regularização fundiária tem sido realizada em todo o Brasil, com a entrega de 379.711 títulos a agricultores brasileiros desde 2019. Somente em 2022, foram 99.672 produtores atendidos nas 27 Unidades da Federação.

Nesta entrevista, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, explica que a regularização promove segurança no campo e viabiliza o acesso às políticas públicas, além de acesso a crédito e autonomia para comercialização da produção.

Qual a importância da entrega de títulos de terra para o produtor rural e para o país?

Presidente Geraldo Melo Filho – Com o aumento das entregas de títulos de terras, o que vem ocorrendo desde 2019, o produtor rural garante sua segurança jurídica no campo, já que agora ele está regularizado. Ainda, com o título, esse produtor rural pode acessar políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e comercializar sua produção da forma que bem entender, com completa autonomia.

Essa regularização também incentiva a permanência dos agricultores no campo, com mais qualificação e permitindo a sucessão familiar da terra. Contribui ainda com regularização ambiental, já que os órgãos ambientais podem identificar o titular da área onde esteja ocorrendo eventual ilícito e notificar o proprietário para suspensão das atividades irregulares.

Qual o perfil das pessoas que recebem esses títulos?

Do total de pessoas tituladas em todo o Brasil, 99,4% são classificadas como agricultores familiares e possuem áreas regularizadas com até quatro módulos fiscais, ou seja, pequenas propriedades.

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Como a regularização fundiária colabora para o combate à fome?

Com o documento de titulação, o agricultor tem a possibilidade de solicitar crédito para investir em atividades produtivas ou em infraestrutura no imóvel. Com o crédito obtido, ele poderá, por exemplo, iniciar, ampliar ou diversificar a sua produção. Também será possível adquirir equipamentos e instalar unidades para armazenamento ou processamento da produção.

O acesso ao crédito vai incentivar a produção agropecuária e a geração de renda, a partir do investimento realizado com o recurso financiado.

A agricultura familiar contribui de forma importante com a produção dos alimentos consumidos diariamente pela população brasileira. São pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, entre outros, que estão tendo sua situação regularizada no campo com a emissão de documentos de titulação.

Quantos títulos de terra já foram entregues em todo o país desde 2019?

Em 2019, foram concedidos 31.469 títulos de terras em todo o Brasil. Já em 2020 e 2021, foram entregues 109.213 e 139.526, respectivamente. Neste ano, 99.672 documentos foram expedidos pelo Incra nas 27 Unidades da Federação.

Este resultado contou com o apoio de diversas prefeituras no país, por meio do Programa Titula Brasil. É relevante mencionar também a cooperação com universidades e institutos federais de educação por meio de termos de execução descentralizados. As parcerias citadas têm contribuído com a regularização de milhares famílias no campo, seja com a coleta de dados, com o atendimento preliminar dos cidadãos no seu município e com o georreferenciamento de áreas rurais.

Só no Espírito Santo, que ficou entre os três do Sudeste com mais concessões de títulos, desde 2019, foram entregues 1.791 documentos regularizando o uso da terra por produtores rurais. Somente em 2022, até agosto, já foram expedidos 317 títulos no estado.

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Como as prefeituras podem aderir ao Titula Brasil para auxiliar os agricultores familiares interessados em receber o título da terra?

A prefeitura deve solicitar ao Incra a adesão ao programa. Com isso, será verificado se há assentamentos da reforma agrária e áreas públicas federais passíveis de regularização. Após a confirmação, o Instituto encaminhará minuta de acordo de cooperação técnica a ser firmado e definirá com a prefeitura o plano de trabalho com as atividades e o cronograma de execução.

Firmado o acordo de cooperação e o plano de trabalho, a prefeitura deverá providenciar estrutura e indicar os servidores que vão atuar no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.

No Brasil, 731 municípios firmaram parcerias com o Incra. O apoio é importante para avançarmos na regularização de mais áreas rurais no país.

Quem as pessoas devem procurar para conseguir o título de propriedade de uma terra?

A solicitação de título pode ser feita via internet na Plataforma de Governança Territorial, dentro do site do Incra. O interessado deve acessar os serviços “Solicitar Título de Assentamento” e “Solicitar Título de Regularização Fundiária”.

O processo será realizado por meio do login do Gov.br. A plataforma informa se o interessado e a área atendem aos requisitos para titulação e quais são as eventuais pendências. Informa também a execução de cada etapa da titulação até a emissão do documento de titulação.

O solicitante pode procurar também o atendimento presencial em uma unidade do Incra ou nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária, instalados nas prefeituras que solicitaram a adesão ao programa Titula Brasil.

 

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Exportações de ovos capixabas ganham destaque no mercado internacional em meio à crise global de gripe aviária

Nos primeiros cinco meses de 2025, o Espírito Santo registrou um novo recorde nas exportações de ovos, com US$ 3.607.142 em valor comercializado e um volume embarcado de 1,6 mil toneladas. O desempenho obtido de janeiro a maio já supera todo o acumulado da série histórica. Os dados foram apurados pela Gerência de Dados e Análises da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

Neste ano, as exportações alcançaram 25 destinos internacionais, com um aumento concentrado e expressivo para os Estados Unidos. Os três principais destinos em valor exportado foram:

-Estados Unidos: tornaram-se, pela primeira vez, o maior parceiro comercial absoluto do Espírito Santo nesse segmento, com US$ 3.508.537 e 1.573.875 kg — equivalentes a mais de 97% do valor e 97% do volume total exportado no período.

-Panamá: manteve sua recorrência como destino relevante, com US$ 16.056 e 6.337 kg.

-Ilhas Marshall: ocupam a terceira posição, com US$ 14.812 e 5.841 kg, reafirmando sua constância na pauta exportadora capixaba.

Na comparação dos dados de janeiro a maio de 2025 com o mesmo período do ano anterior, o Estado embarcou 1.612 toneladas do produto, gerando US$ 3,6 milhões em receita — um salto de +682% em valor e +370% em volume, em relação ao mesmo período de 2024, quando foram exportados 343 toneladas e US$ 461 mil.

Esse desempenho supera, em ritmo de crescimento, a média nacional. No mesmo intervalo, o Brasil como um todo exportou 26,1 mil toneladas, totalizando US$ 86,1 milhões, o que representa um aumento de +35,7% em volume e +25,4% em valor em comparação ao ano anterior.

O aumento expressivo da demanda internacional por ovos brasileiros em 2025 tem como principal causa o agravamento da crise sanitária provocada pela gripe aviária (H5N1), especialmente nos Estados Unidos, onde surtos sucessivos levaram ao abate massivo de aves poedeiras e à consequente escassez no mercado interno. Esse cenário provocou um aumento significativo dos preços e forçou os importadores norte-americanos a buscarem fornecedores externos.

Além da crise sanitária, o desempenho das exportações capixabas de ovos em 2025 também é resultado de um trabalho consistente ao longo dos últimos anos, com foco na qualidade sanitária da produção, na ampliação dos mercados internacionais e no fortalecimento da avicultura comercial. A rápida resposta à oportunidade gerada pela crise global da gripe aviária demonstra não apenas a capacidade de adaptação do setor, mas também o preparo técnico dos produtores e a articulação do Estado junto às exigências do comércio exterior.

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Nesse sentido, o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destacou: “Esse movimento reflete não apenas o aumento da demanda externa como reação à crise de escassez, mas também o atendimento a requisitos sanitários e certificações técnicas por parte dos produtores e exportadores capixabas. Em 2023, quando a influenza aviária ganhou força, também notamos um aumento expressivo nas exportações de ovos capixabas. Mas, em 2025, a comercialização de ovos ao exterior foi significativamente superior e abriu novas oportunidades de mercado para os nossos avicultores, que são os mais produtivos do Brasil”, ressaltou.

A partir de fevereiro, os EUA passaram a importar ovos do Brasil também para consumo humano direto e não apenas para uso industrial, o que impulsionou os volumes embarcados. Além disso, a confiança na qualidade sanitária da produção brasileira, somada à agilidade logística e à diversificação de canais de exportação, contribuiu para que o Brasil se tornasse uma alternativa estratégica diante do déficit global de oferta.

Nesse contexto, o gestor de projetos da Seag, Filipe Barbosa Martins, destacou a relevância dessa mudança no perfil da demanda internacional. “Anteriormente, o mercado norte-americano limitava-se à importação de ovos e derivados exclusivamente para a formulação de rações destinadas à alimentação animal. Contudo, diante da escassez gerada pelos surtos de influenza aviária em países produtores, passou a permitir a entrada de ovos como insumo na indústria de alimentos para consumo humano. Essa mudança amplia significativamente o potencial de demanda e abre novas oportunidades de negócios para os produtores capixabas”, salientou.

O diretor executivo da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (AVES), Nélio Hand, também descreve o atual cenário como uma oportunidade de ampliação do comércio internacional. “A expectativa é de que os volumes se mantenham aquecidos, até em razão da questão da reposição de plantel. E, mesmo que ocorra alguma desaceleração, os volumes de exportação devem se manter mais altos. O Espírito Santo pretende continuar ativo nesse mercado”, afirmou Hand.

Produção de ovos no Espírito Santo

De acordo com a AVES, em 2024 foram produzidos aproximadamente 5,2 bilhões de ovos de galinha e 1,7 bilhão de ovos de codorna, o que equivale a uma média diária de 14,1 milhões de ovos de galinha e 4,7 milhões de ovos de codorna.

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Você já parou para pensar quantos ovos, em média, são produzidos para cada capixaba? Com a atual produção daria para fornecer, por habitante, cerca de 1.280 ovos de galinha e 419 de codorna ao longo do ano — ou seja, quase 1.700 ovos por pessoa. Isso equivale a 4,7 ovos por dia para cada morador do Estado, considerando todas as faixas etárias, sendo 3,5 de galinha e 1,2 de codorna. O Espírito Santo é responsável por cerca 7% da produção de ovos no Brasil.

O município de Santa Maria de Jetibá é o maior produtor de ovos do Brasil, com vantagem considerável em relação ao segundo colocado (Bastos/SP). Essa atividade é tão importante para Santa Maria de Jetibá, que 56% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do município é referente à produção de ovos de galinha. No Espírito Santo, a renda rural obtida pelos avicultores na produção de ovos de galinha foi de quase R$ 2 bilhões em 2023.

O Espírito Santo também se destaca na produção de ovos de codorna, sendo o segundo maior produtor do Brasil com cerca de 18,5% da produção brasileira. O município de Santa Maria de Jetibá é o maior produtor de ovos de codorna do Brasil, e com larga vantagem em relação ao segundo colocado (Carpina/PE).

A impressionante produtividade da avicultura capixaba não apenas garante o abastecimento local com sobra, mas também permite que o Espírito Santo se destaque no abastecimento do Brasil e, ainda assim, se encaixar como um fornecedor confiável em um cenário global de escassez e demanda aquecida.

“Precisamos considerar que a exportação não é uma operação fácil e que, muitas vezes, apresenta um custo muito alto. Entendemos que o Espírito Santo vai se manter no mercado norte-americano, além de continuar buscando novas oportunidades no cenário mundial”, pontuou Nélio Hand.

Com o comunicado oficial de que as autoridades chilenas reconheceram o Espírito Santo como zona livre da Doença de Newcastle — uma doença viral contagiosa que afeta várias espécies de aves — esse anúncio reforça a credibilidade sanitária do Estado em relação à segurança do alimento.

Fonte: Seag

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