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Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

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A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro (PL 1.764/2024). Segundo ela, o objetivo é ampliar a atenção à saúde neonatal e dar visibilidade ao tema. O projeto também institui o “Novembro Roxo”, para campanhas de conscientização, e estabelece o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro. 

A senadora apontou que o nascimento prematuro é a principal causa de mortalidade neonatal no mundo e que o projeto busca fortalecer políticas públicas voltadas ao cuidado com os bebês prematuros e suas famílias. O parto é considerado prematuro quando o bebê nasce com menos de 37 semanas de gestação.

— Os bebês que nascem [prematuros] enfrentam riscos significativos: maior vulnerabilidade a infecções, dificuldades respiratórias, complicações neurológicas e sequelas ao longo do desenvolvimento — disse.

Dra. Eudócia listou as diretrizes previstas na nova lei, como:

  • Capacitação de profissionais de saúde em reanimação neonatal
  • Garantia de presença dos pais durante a internação
  • Atendimento psicológico às famílias
  • Acompanhamento especializado dos bebês até os dois anos de idade
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Segundo ela, a iniciativa cria uma agenda permanente de mobilização e responsabilidade pública em torno da saúde neonatal.

— São políticas públicas estruturantes que impactam diretamente os indicadores de saúde materno-infantil, a redução da mortalidade e a promoção de um início de vida digno para milhares de brasileiros — declarou.

O PL 1.764/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início do mês e agora terá votação no Plenário. O projeto veio da Câmara dos Deputados, onde a autora foi a ex-deputada Carmen Zanotto (SC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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