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Davi Alcolumbre anuncia novo site de história do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (6) o lançamento do novo site de história da instituição, já disponível aqui. A iniciativa comemora os 200 anos do marco inicial do Parlamento brasileiro: a instalação da Assembleia Geral Legislativa, em 1826.
— Ao celebrar o bicentenário, o Senado Federal reafirma o seu compromisso com a memória, a democracia e o conhecimento histórico. O site foi concebido como espaço público acessível a pesquisadores estudantes e cidadãos interessados no papel do Parlamento na formação do Estado brasileiro — disse Davi.
O presidente do Senado destacou o especial Senado 200 Anos, que reúne análises das Constituições brasileiras, um estudo sobre o Palácio do Congresso Nacional, registros de posses presidenciais e textos sobre a atuação do Senado em temas fundamentais como Poder Legislativo, relações internacionais, meio ambiente, direitos humanos, cultura e patrimônio.
O especial inclui ainda oito documentários sobre a atuação do Senado na elaboração das Constituições e na redemocratização, além de depoimentos de figuras centrais da história da Casa.
Os conteúdos históricos no site resultam de trabalho coletivo coordenado pela Diretoria Geral, com a participação do consultor legislativo Marcos Magalhães, de equipes técnicas da Casa e da Universidade de Brasília. A sistematização teve a curadoria do consultor legislativo José Dantas Filho.
— O conjunto reflete a centralidade do Senado nos debates nacionais – afirmou o presidente do Senado.
Davi Alcolumbre agradeceu a todos os servidores envolvidos na iniciativa, que, segundo ele, demonstra a importância da cooperação entre o Parlamento, o mundo acadêmico e as áreas técnicas do Senado Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país.
Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o senador, o sistema reúne despesas elevadas e um grande volume de processos. Ele comparou a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.
— Nos Estados Unidos da América não existe sequer Justiça trabalhista nos moldes brasileiros. Lá, esses processos são julgados pela Justiça comum, no âmbito estadual e federal, ou por agências administrativas. Não tem essa estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, que, muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores — afirmou.
Girão observou que magistrados têm recebido remunerações que superam o teto constitucional, devido aos chamados “penduricalhos”. Segundo ele, esses benefícios adicionais ampliam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de maior transparência e controle nos gastos do Judiciário.
O senador comentou uma declaração atribuída ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria separado os juízes do trabalho entre “vermelhos” e “azuis”, segundo a posição ideológica. Vieira de Mello afirmou que sua manifestação foi distorcida. Para Girão, porém, a repercussão do episódio trouxe questionamentos sobre a atuação institucional do tribunal.
— Segundo ele [Vieira de Mello], foi tirado de contexto, e eu não quero aqui fazer julgamento. Eu não estava lá e acredito na palavra do presidente [do TST]. Agora, existe uma afirmação que não foi corrigida, e isso é muito sério: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Essa afirmação abala um dos principais pilares do Estado de direito: tribunais devem ter a aparência e a prática da imparcialidade, da ética, da probidade — afirmou Girão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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