Estabelecer diretrizes para a implementação do Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das mulheres em situação de rua no Espírito Santo. Esse é o...
O deputado Coronel Weliton (PRD) quer proibir – em todo o Espírito Santo – a comercialização de materiais escolares, de papelaria, brinquedos, acessórios ou similares destinados...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) a Lei 2.743/2026, que reconhece oficialmente a Rota Capela das Águas, localizada no município de Domingos Martins, como...
Entrou em vigor nesta terça-feira (20) a Lei 12.744/2026 que amplia a transparência e valoriza os profissionais responsáveis por obras públicas. A norma proposta pelo deputado...
Quem ainda não visitou a Exposição Itinerante do Museu da História da Moto, no pilotis da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), tem até esta terça-feira...
A Casa dos Municípios da Assembleia Legislativa (Ales) encerrou 2025 com um balanço positivo de suas atividades, consolidando-se como um importante elo entre o Parlamento estadual...
O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), banca realizadora do concurso público para o Legislativo estadual, divulgou na última sexta-feira (16) e sábado (17) os...
Assegurar diagnóstico precoce e atendimento integral às pessoas com síndrome de Down é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 176/2025 que tramita na Assembleia Legislativa...
Como forma de prevenir a exposição de crianças e adolescentes a materiais de teor sexual, o deputado estadual Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei...
Pela valorização da diversidade cultural capixaba, o deputado Callegari (PL) apresentou proposta que reconhece o beijú de Conceição do Muqui, distrito de Mimoso do Sul, como...
