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Atendimento à mulher indígena vítima de violência é alvo de projeto

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Atendimento deve considerar os contextos culturais e linguísticos dessas mulheres, afirma Dr. Bruno / Foto: Lucas S. Costa

Em alerta contra a revitimização de mulheres indígenas vítimas de violência, seja na segurança, na saúde ou na assistência social, o deputado Dr. Bruno Resende (União) apresentou proposta que cria a Política Estadual de Atendimento Especializado para essas mulheres.

Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 139/2026, o deputado aponta que ainda é realidade a ausência de protocolos diferenciados para esse segmento da sociedade em delegacias, hospitais e centros de assistência social. Segundo ele, o atendimento não considera os contextos culturais e linguísticos dessas mulheres. A política tem como finalidade assegurar proteção e acolhimento, além de apoio jurídico, psicológico, social e culturalmente adequado.

A proposta traz os seguintes princípios: o respeito à diversidade cultural, linguística e às tradições dos povos e comunidades indígenas; a garantia da dignidade da pessoa humana e da não discriminação; e a proteção diferenciada e a atuação integrada entre saúde, segurança pública, assistência social, educação e justiça. A política terá como base a legislação nacional vigente e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos principais tratados internacionais sobre os direitos dos povos indígenas e tribais.

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O projeto estabelece a necessidade de equipes interculturais especializadas, a disponibilização de intérpretes ou mediadores culturais e a implementação de protocolos diferenciados de segurança e acolhimento na Polícia Civil, na Polícia Militar e nos demais órgãos competentes.

Rede de acolhimento temporário e garantia de acesso a atendimento psicológico, médico e social em unidades de saúde próximas também são diretrizes da proposta. O PL 139/2026 prevê ainda o cadastro estadual de atendimento dessas mulheres, para finalidade estatística e de monitoramento, respeitando-se o sigilo das informações pessoais e culturais.

Indígenas no ES

Em mensagem aos demais deputados, Dr. Bruno cita dados do Censo 2022 que apontam a presença de indígenas em quase todos os municípios capixabas – apenas Governador Lindenberg não registrou. Seriam 14.410, sendo a maioria formada por mulheres. Aracruz, Serra e Vila Velha são os municípios com as maiores populações.

Na justificativa, o deputado cita que o Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023) aponta índices elevados de violência física, psicológica e sexual contra mulheres indígenas, mas com alta subnotificação “devido a barreiras de acesso, preconceito institucional e ausência de protocolos de atendimento culturalmente adequados”. Também cita estudo da ONU de 2021, que destaca múltiplas discriminações sofridas pela condição de gênero, etnia e classe, “sendo as mais afetadas pela invisibilidade nas políticas públicas de enfrentamento à violência”.

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O PL 139/2026 será analisado na Assembleia por quatro comissões: Justiça, Direitos Humanos, Segurança e Finanças. O procedimento precede a votação da matéria pelo Plenário.

Confira o andamento do PL 139/2026 na Assembleia.

Fonte: POLÍTICA ES

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Festival da Colheita celebra resultados do Arranjos Produtivos

A força do campo, os sabores da agricultura familiar e a valorização das tradições rurais marcaram o primeiro dia do Festival da Colheita, realizado nesta sexta-feira (19), na Praça Domingos Martins, em Itapemirim.

Com a participação de 60 expositores da agricultura familiar, artesanato e gastronomia, o festival celebra os resultados do projeto Arranjos Produtivos, uma iniciativa da Assembleia Legislativa (Ales) desenvolvida em parceria com agricultores familiares da região.

De acordo com a secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga, o próprio nome do evento traduz sua essência. “O Festival da Colheita é a celebração do agricultor e da agricultora, um momento especial para comemorar os frutos do trabalho realizado ao longo do ano”, destacou.

Segundo Joelma, o principal objetivo é valorizar o homem e a mulher do campo, protagonistas dessa grande festa. “Eles estão muito felizes em apresentar tudo o que produzem e oferecem à população. É uma oportunidade para que as pessoas conheçam de perto o trabalho desenvolvido pelo Arranjos Produtivos e entendam como essas iniciativas contribuem para melhorar a qualidade de vida e fortalecer a renda das famílias rurais”, afirmou.

Entre os expositores e exemplo de inovação no campo está o produtor rural Rogério Paresqui, que cultiva tilápias e hortaliças por meio do sistema de aquaponia. Neste festival, dez famílias de Itapemirim foram contempladas com kits para implantação da tecnologia em suas propriedades.

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“Muitas pessoas ainda associam o cultivo apenas ao plantio direto no solo, mas a aquaponia mostra que é possível produzir em bancadas, integrando a criação de peixes ao cultivo de hortaliças em um único sistema. Os nutrientes gerados pelos peixes são aproveitados pelas plantas, tornando a produção mais eficiente e sustentável”, explicou.

Na região, o projeto Arranjos Produtivos incentiva a diversificação agrícola com culturas como acerola, uva, aroeira, maracujá, café, cacau, citrus, mandioca, pupunha e banana.

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), destacou a abrangência da iniciativa. “O programa está presente em 36 municípios capixabas, promovendo capacitação, diversificação da produção, preservação ambiental, acesso ao crédito de carbono e regularização de agroindústrias”.

Marcelo Santos ressaltou ainda que “a agricultura familiar responde por 75% da produção agrícola do Espírito Santo” e que o programa tem contribuído para ampliar o conhecimento técnico e fortalecer a atividade no campo.

Já o governador Ricardo Ferraço (MDB) enfatizou a importância do apoio à agricultura familiar. “O que vemos aqui é uma agricultura diversificada, com tecnologia, integração, produtos de qualidade e princípios de sustentabilidade, além de uma forte preocupação social”, afirmou.

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Programação

O primeiro dia do evento reuniu capacitação e entretenimento. Os participantes acompanharam um minicurso promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-ES), com demonstrações de receitas à base de abacaxi. O público também desfrutou de música ao vivo e pôde acompanhar, em um telão, a transmissão do jogo do Brasil.

A programação do Festival da Colheita continua neste sábado (20), das 6 às 23 horas. Um dos destaques é a 1ª Corrida do Festival da Colheita, com 400 participantes inscritos e trajeto de 5 quilômetros.

Confira a programação de sábado (20)

6 horas – Corrida do Festival da Colheita
7h30 – Recepção dos corredores
8 às 12h – Minicursos de culinária com abacaxi – Kelly Cristina Feitosa (Senar)
9 horas – Culto ecumênico em ação de graças pela colheita do projeto Arranjos Produtivos
10 horas – Abertura dos estandes
11h30 – Apresentação de voz e violão de Daniel Lial
13 às 17h – Minicursos de culinária com café – Kelly Cristina Feitosa (Senar)
14 horas – Apresentação de moda de viola de Ni e Guinho
19h30 – Aula-show com Tilápia – Chef Ariosto
21 horas – Show com Garotos Tradição
23 horas – Encerramento

Fonte: POLÍTICA ES

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