A comemoração dos nove anos de criação da Academia de Letras Jurídicas do Espírito Santo (Acalejes) reuniu dezenas de representantes de instituições semelhantes, autoridades e convidados na Assembleia Legislativa (Ales), na noite de quinta-feira (18). A instituição é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, e tem como ideal a valorização do Direito como ciência, da palavra como instrumento de conhecimento e da cultura jurídica como patrimônio da sociedade, conforme consta nos documentos de criação.

No discurso de abertura, a presidente Margareth Gonçalves Pederzini falou sobre o trabalho realizado pela instituição. “É preciso fomentar o interesse dos acadêmicos e da sociedade em geral pelas letras jurídicas, para que possa ajudar a criar um arcabouço teórico e até prático, embasando as doutrinas literárias, para ajudar na criação de futuras jurisprudências. Nós também fazemos os debates com a sociedade, para que ela possa dizer quais são as dificuldades , assim, a gente possa ajudar o Legislativo a propor novas leis”.

A Acalejes promove atendimento voluntário e gratuito nas áreas jurídica e social. “Embora seja academia de letras jurídicas, também temos membros do meio social, como psicólogos e assistentes sociais, o que nos permite prestar um serviço de qualidade para a sociedade. Fazemos parcerias com outras academias de letras do Brasil inteiro e também com órgãos e instituições do meio jurídico”, explicou a presidente.

A juíza de Direito Patrícia Faroni, de Vila Velha, fez parte da mesa organizadora do evento e reforçou o caráter social da Instituição. Para ela, a celebração é um forma de comemorar também a resistência, a sabedoria e a cultura. “A Acalejes cumpre um papel importante, de nos lembrar que o Direito não é apenas lei, é também cultura, saber. E isso a Academia deixa eternizar”.

Patrícia Faroni solicitou a doação de livros que serão entregues nos presídios. Conforme disse, a leitura de livros, além de ajudar a diminuir a pena, tem um valor ainda maior. “Esses livros, às vezes, tocam profundamente a vida das pessoas. É isso que a cultura traz em nossas vidas”. Os exemplares podem ser entregues no Fórum da Vara da Infância e Juventude, em Vila Velha, no bairro Boa Vista II.

O deputado Coronel Weliton (DC) participou do evento. Ele agradeceu a parceria com a Acalejes e reforçou o convite para que a instituição continue propondo. “Chegam para nós diversos projetos de lei, que apresentamos, e não temos vaidade nenhuma de informar quem solicitou”. O deputado relacionou três leis, sugeridas por pessoas presentes. Duas que conferem a entidades o título de Utilidade Pública.

A Lei 11.958/2023, referente à Academia Capixaba de Letras e Artes de Poetas Trovadores, foi sugerida por Clério Borges, fundador da instituição e atual primeiro-secretário da Acaleje. Já a Lei 10976/2019, proposta do presidente Horácio Santos, concede à Academia de Letras de Vila Velha título semelhante. A Lei 12.827/2026, que assegura atendimento prioritário a pais e mães de crianças atípicas, foi sugerida pela professora, pedagoga e psicopedagoga Cristiana Ana Lima.

Durante o evento, foram homenageados acadêmicos da Acalejes, personalidades e representantes de outras academias de letras e de outras instituições.

Fonte: POLÍTICA ES