Política Nacional - ES1.com.br
Sessão vai homenagear Sarney pelos 40 anos de redemocratização

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratização do país. O requerimento para a homenagem (RQS 36/2025), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e apoiado por outros senadores, foi aprovado no Plenário na sessão desta terça-feira (11).
De acordo com Kajuru, a redemocratização brasileira, consolidada com a promulgação da Constituição de 1988, é um marco fundamental na história do país. O senador destaca em seu requerimento que, após duas décadas de ditadura militar, “o retorno ao Estado democrático de direito só foi possível graças à mobilização popular e ao empenho de várias lideranças políticas, entre as quais se destaca José Sarney, primeiro presidente civil após o período autoritário”.
Sarney também foi deputado, governador do Maranhão e senador. Ele vai completar 95 anos de idade no dia 24 de abril.
Epitácio Pessoa
Outro ex-presidente da República também será homenageado com uma sessão especial no Senado. O requerimento (RQS 23/2025) para a homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, aprovado nesta terça no Plenário, foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB). O senador define Pessoa, que também foi senador e ministro do STF, como uma “personalidade que contribuiu de maneira singular e profunda para a história nacional”. Ele foi presidente entre 1919 e 1922.
Dia Mundial do Rock
O Senado também vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial do Rock e a importância de Brasília como a capital do rock brasileiro. O requerimento para a homenagem (RQS 76/2025) foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O senador lembra que o Dia Mundial do Rock é celebrado anualmente no dia 13 de julho, em referência ao festival Live Aid, que na mesma data no ano de 1985 ocorreu de forma simultânea em Londres e na Filadélfia, nos Estados Unidos. O objetivo do evento, que contou com bandas como Queen e U2, era arrecadar fundos para combater a fome na Etiópia. A data é popular principalmente no Brasil.
Rogério também sugere convidar para a sessão especial representantes de bandas que ajudaram na fama de Brasília como capital nacional do rock. Ele cita as bandas Paralamas do Sucesso, Legião Urbana, Capital Inicial e Plebe Rude. Segundo o senador, o rock de Brasília se tornou um fenômeno cultural que transcendeu as fronteiras do Distrito Federal, influenciando a música brasileira como um todo.
Liderança
Outro requerimento aprovado nesta terça (RQS 149/2025), também de Rogério Carvalho, pede a realização de uma sessão especial para celebrar os 30 anos da Liderança da Bancada do PT. O senador, que é líder do partido, afirma em seu requerimento que a Liderança do PT reforçou a atuação da bancada e contribuiu significativamente para o fortalecimento do papel institucional do Senado. No dia 10 de fevereiro, o partido completou 45 anos de fundação.
Assis Canuto
O Plenário também aprovou uma sessão especial para homenagear o ex-deputado federal Assis Canuto. O requerimento (RQS 123/2025) para a homenagem foi apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Conforme informou o senador, Assis Canuto foi vice-governador de Rondônia e teve papel fundamental para a reforma agrária no estado na década de 1970. Engenheiro agrônomo de formação, Canuto vai completar 84 anos no dia 21 de abril.
Fraternidade e datas
Os senadores aprovaram ainda a realização de uma sessão especial para comemorar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2025. A campanha, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral”. O requerimento (RQS 156/2025) para a homenagem foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Também foram aprovados vários requerimentos para comemorar o aniversário de fundação de cidades, órgãos e organizações. Apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), o requerimento (RQS 989/2024) prevê uma sessão especial para comemorar os 65 anos de fundação de Brasília, celebrados em 21 de abril. A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um requerimento no mesmo sentido (RQS 1.010/2024). A bancada de senadores de Sergipe apresentou o requerimento (RQS 117/2025) para comemorar os 170 anos de Aracaju, completados na próxima segunda-feira (17).
Foi aprovada também uma sessão especial para celebrar os 53 anos de fundação da Telebras. O requerimento (RQS 139/2025) para a homenagem foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário também serão homenageados, por conta de um requerimento (RQS 114/2025) apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) é a autora de um requerimento (RQS 147/2025) para celebrar os 25 anos do Balé Bolshoi de Joinville (SC).
Já o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou um requerimento (RSQ 35/2025) para comemorar os 35 anos de fundação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As datas das sessões especiais ainda serão agendadas pela Secretaria Geral da Mesa (SGM).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

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Orçamento: relatório deve ser apresentado no domingo e votado até quarta

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (11) sua expectativa de que o relatório final com os ajustes propostos pelo governo possa ser apresentado no domingo (16) para votação durante a próxima semana. Em entrevista coletiva, ele estimou que a manutenção de programas sociais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás exigirá um remanejamento de mais de R$ 20 bilhões a serem cortados em outros setores.
— Esperamos também que hoje, ou até amanhã, o governo nos remeta de onde cortar para atender tanto esse programa Pé-de-Meia quanto o programa Vale-Gás — afirmou Angelo Coronel nesta terça.
Ele lembrou que o Pé-de-Meia — programa de assistência a estudantes do ensino médio — ainda não tem dotação orçamentária, e o Tribunal de Contas da União (TCU) deu ao governo um prazo de 120 dias para adequação do programa à peça orçamentária. Ele assegurou, porém, que o relatório da Comissão Mista de Orçamento (CMO) não tirará o Pé-de-Meia dos limites do arcabouço fiscal.
O relatório também levará em conta as mudanças de regras sobre emendas parlamentares, fruto de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, o aumento da transparência e rastreabilidade contribuirá para a pacificação dos três Poderes.
Cronograma
Coronel acrescentou que, após negociação com o governo e com membros da CMO, a finalização do relatório está prevista para domingo. A comissão poderá votar seu parecer na terça-feira (18), com possível envio ao Plenário do Congresso no mesmo dia. Mas o senador acredita que é “bem mais razoável” a votação na quarta-feira (19).
— É uma peça polêmica e pode haver muitos destaques. Se tiver muitos destaques, vai levar mais tempo para a gente levar a voto aqui na CMO.
Nesta quarta-feira (12), Coronel deverá ter reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sobre os ajustes no Orçamento.
O relator ainda comentou que o adiamento da votação do Orçamento, incialmente prevista para dezembro de 2024, foi benéfica.
— Em dezembro ainda não tínhamos um valor real [do novo salário mínimo] e não tinhamos ainda nada do pacote econômico votado no final do ano. (…) Tivemos tempo para fazer todos esses ajustes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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