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Senadores cobram posição clara do Brasil sobre conflito entre Rússia a Ucrânia

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Em meio às negociações de um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, senadores cobram do governo brasileiro uma posição mais clara em relação ao tema. Em fevereiro, quando o conflito completou três anos, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que reitera o apoio à integridade territorial ucraniana, mas o governo brasileiro se absteve de votar na ocasião.

As negociações de um acordo de paz estão sendo feitas na Arábia Saudita, onde diplomatas ucranianos e norte-americanos se encontraram nesta terça-feira (11). Após o encontro, a Ucrânia aceitou a proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo imediato, que deve durar 30 dias. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Rússia e depois assinada pelas duas partes envolvidas no conflito.

Em reunião nesta terça-feira, o senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia, disse lamentar profundamente a posição do Brasil de não apoiar a resolução da ONU.

— A resolução tinha o texto praticamente igual ao das propostas aprovadas pelas Nações Unidas nos anos anteriores, quando o Brasil havia, até então, sempre votado a favor. A mudança abrupta de posição nos causa perplexidade. Por isso fazemos um apelo ao governo brasileiro para que aja de acordo com o que a população brasileira, temos certeza, deseja, que é a condenação da invasão — afirmou o senador durante reunião do grupo parlamentar.

Para Rafael Vidal, embaixador do Brasil na Ucrânia, o governo brasileiro tem buscado atuar na defesa de uma solução diplomática para o fim da guerra. Ele explicou que a proposta brasileira para a negociação de um acordo de paz, trabalhada junto com a China, prevê criar as condições para que ambos os lados se sentem à mesa de negociação sem entrar em considerações territoriais ou de segurança.

— Não me canso de exaltar o fato de que o Brasil saiu da zona de conforto, não cruzou os braços e se ofereceu para construir essas pontes diplomáticas que preservam a soberania ucraniana, respeitam o princípio da integridade territorial e buscam simplesmente criar as condições para que ambos os lados possam sentar e negociar as suas expectativas de paz — disse o embaixador.

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Durante a reunião, ele também ressaltou a parceria entre Brasil e Ucrânia em diferentes áreas e citou iniciativas recentes do Brasil de assistência humanitária na Ucrânia, como a contribuição junto à Acnur (agência da ONU para refugiados) para a reconstrução de escolas danificadas pela guerra.

Apesar de reconhecer os esforços do embaixador, o senador Sergio Moro (União-PR) também criticou a posição do governo brasileiro com relação ao conflito.

Eu tenho, aqui, de destacar a minha opinião de censura em relação ao governo brasileiro, que poderia ter uma posição mais clara em relação a esse conflito, condenando de maneira robusta a agressão feita pela Rússia. A última posição, durante a votação dessa resolução da ONU, não reflete os princípios que sempre nortearam o Brasil nas suas relações internacionais. (…) Como senador brasileiro, meu dever é dizer que entendo reprovável a posição do Brasil — declarou Moro.

A falta de apoio do Brasil à resolução da ONU também foi alvo de críticas da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Solidariedade

Em fevereiro, o Plenário do Senado aprovou um voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar russa — o texto foi enviado ao governo ucraniano. O requerimento do voto foi apresentado por Flávio Arns e apoiado por outros 41 senadores (maioria absoluta da Casa). O apoio do Senado foi elogiado por representantes da União Europeia e da Ucrânia.

— A recente decisão de vocês, por ocasião do terceiro aniversário da invasão, de apoiar o voto de solidariedade com a Ucrânia é um gesto simbólico e altamente significativo. A maioria parlamentar absoluta de senadores assinou essa resolução. O apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou um profundo entendimento da justiça e da responsabilidade para com o futuro — disse o conselheiro Andrii Borodenkov, que representou o embaixador da Ucrânia, Andrii Melnyk, na reunião desta terça-feira.

Para Borodenkov, o voto de solidariedade do Senado envia ao mundo o sinal de que o Brasil defende o direito internacional e apoia aqueles que lutam pela liberdade.

Leis internacionais

A posição do Senado também foi elogiada pela embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, que defendeu a negociação de um acordo de paz com a manutenção da soberania ucraniana.

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Para ela, o que está em jogo não é apenas a sobrevivência da Ucrânia ou a forma de lidar um conflito regional.

— O que está em jogo são normas da ordem internacional. As mesmas normas que têm permitido manter relativa paz e segurança por décadas. São princípios de soberania e de integridade territorial, do não uso da força, não somente na Europa, mas no mundo inteiro. Como responderemos a essa agressão, hoje, moldará o sistema internacional e a nossa segurança coletiva no futuro — alertou Schuegraf, que também destacou a posição do Conselho Europeu de apoio à Ucrânia.

Em vídeo apresentado por Tony Kay, vice-embaixador do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq embaixadora britânica no Brasil, afirmou que o Reino Unido “apoia totalmente” a Ucrânia. Ela ressaltou que acordos já foram assinados antes com a Rússia e a Ucrânia foi traída, e por isso não se pode aceitar um “acordo fraco” de paz.

— É importante lembrar que a agressão da Rússia contra a Ucrânia não é apenas uma questão da Europa, e que a solidariedade e o apoio internacional são vitais para reforçar a segurança e a prosperidade do mundo inteiro. (…) Gostaríamos de encorajar o Brasil a trazer à mesa de negociações sua voz em favor da justiça e da razão.

O deputado ucraniano Oleksandr Merezhko, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento da Ucrânia, agradeceu o apoio dos parlamentares brasileiros e disse que neste momento é importante estar do lado certo da história. O parlamentar também afirmou que a paz pode significar morte ou sobrevivência: para ele, a rendição da Ucrânia poderia trazer paz com a morte do país, enquanto a paz conquistada com base nas leis internacionais significaria a sobrevivência da Ucrânia.

— Vocês podem imaginar como, para nós, é difícil continuar lutando. Mas sabemos que, se pararmos de lutar, seremos eliminados e deixaremos de existir no mapa do mundo — lamentou ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Orçamento: relatório deve ser apresentado no domingo e votado até quarta

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (11) sua expectativa de que o relatório final com os ajustes propostos pelo governo possa ser apresentado no domingo (16) para votação durante a próxima semana. Em entrevista coletiva, ele estimou que a manutenção de programas sociais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás exigirá um remanejamento de mais de R$ 20 bilhões a serem cortados em outros setores.

— Esperamos também que hoje, ou até amanhã, o governo nos remeta de onde cortar para atender tanto esse programa Pé-de-Meia quanto o programa Vale-Gás — afirmou Angelo Coronel nesta terça.

Ele lembrou que o Pé-de-Meia — programa de assistência a estudantes do ensino médio — ainda não tem dotação orçamentária, e o Tribunal de Contas da União (TCU) deu ao governo um prazo de 120 dias para adequação do programa à peça orçamentária. Ele assegurou, porém, que o relatório da Comissão Mista de Orçamento (CMO) não tirará o Pé-de-Meia dos limites do arcabouço fiscal.

O relatório também levará em conta as mudanças de regras sobre emendas parlamentares, fruto de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, o aumento da transparência e rastreabilidade contribuirá para a pacificação dos três Poderes.

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Cronograma

Coronel acrescentou que, após negociação com o governo e com membros da CMO, a finalização do relatório está prevista para domingo. A comissão poderá votar seu parecer na terça-feira (18), com possível envio ao Plenário do Congresso no mesmo dia. Mas o senador acredita que é “bem mais razoável” a votação na quarta-feira (19).

— É uma peça polêmica e pode haver muitos destaques. Se tiver muitos destaques, vai levar mais tempo para a gente levar a voto aqui na CMO.

Nesta quarta-feira (12), Coronel deverá ter reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sobre os ajustes no Orçamento.

O relator ainda comentou que o adiamento da votação do Orçamento, incialmente prevista para dezembro de 2024, foi benéfica.

— Em dezembro ainda não tínhamos um valor real [do novo salário mínimo] e não tinhamos ainda nada do pacote econômico votado no final do ano. (…) Tivemos tempo para fazer todos esses ajustes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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