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Sefaz realiza reunião de monitoramento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II)

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência Estratégica de Projetos, realizou nessa quinta-feira (29) a primeira reunião de monitoramento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II) do ano. Responsável pela coordenação da implementação do Programa no Estado, a Sefaz organiza encontros periódicos com os líderes de projetos das demais Secretarias envolvidas para acompanhar os avanços e as dificuldades no desenvolvimento dos produtos que serão entregues por meio do Profisco II.

O Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II) prevê a destinação de US$ 42 milhões, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado, para ações de modernização da gestão fazendária e aperfeiçoamento da gestão financeira no Espírito Santo.

O Programa contempla produtos sob responsabilidade das Secretarias da Fazenda (Sefaz), de Controle e Transparência (Secont), Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Os 15 projetos que fazem parte do Profisco II começaram a ser desenvolvidos em junho de 2022, e serão executados ao longo de cinco anos, até dezembro de 2026.

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Participaram da reunião representantes do BID, da Sefaz e da Seger, responsáveis por sete produtos do Profisco II: Atualização do Modelo de Gestão de TIC; Implantação do Modelo de Gestão dos Instrumentos de Apoio à Política Tributária; Implantação do Modelo de Programação e Execução Financeira; Implantação da Sistemática de Atendimento Integral; Implantação do Modelo de Gestão de Aquisições do Estado; Implantação de Normas Contábeis Aplicadas ao Setor Público; e Implantação de um Modelo de Gestão de Custos Públicos.

O consultor do Tesouro Estadual Tiago Roque, coordenador do Profisco II e gerente de Projetos Estratégicos da Sefaz, observa que já foram executados US$ 16 milhões referentes ao contrato de financiamento. “O Profisco II está evoluindo dentro do previsto. Em 2023 realizamos mais de 100 reuniões de monitoramento com os líderes de projetos. Além disso, foi criado o Comitê Gestor PROFISCO II, com representantes de todas as Secretarias envolvidas, com o objetivo de facilitar a resolução de problemas e mitigar os riscos do projeto”, ressaltou Tiago Roque.

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O coordenador do Profisco II destaca, ainda, outros avanços na execução do Programa. Entre eles, a definição dos fluxos de contratações; a revisão da carteira de projetos; e a realização da 58ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef) no Espírito Santo, em novembro, que contou com a participação de mais de 100 participantes das Secretarias de Fazenda dos estados, do Ministério da Fazenda e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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Sefaz realiza operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em João Neiva

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na manhã desta quarta-feira (29), uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de João Neiva. A ação aconteceu na Rodovia BR-259, no entroncamento com a BR-101, e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Noroeste, a operação mobilizou 12 auditores fiscais da Receita Estadual. Durante a blitz, aproximadamente 140 caminhões foram abordados. O trabalho resultou na lavratura de quatro autos de infração, totalizando R$ 36,6 mil em autuações, valor integralmente recolhido aos cofres públicos no momento da ação. As irregularidades identificadas envolveram o transporte de bebidas (cervejas e outros tipos), gêneros alimentícios e tubos coletores. Não houve apreensão de mercadorias.

O auditor fiscal José Luís Silva Marques, subgerente da Região Noroeste, destacou a importância das ações de fiscalização em trânsito para garantir justiça fiscal e competitividade no mercado. “Essas operações têm papel fundamental no combate à sonegação e na preservação de um ambiente de negócios equilibrado. Quando todos cumprem suas obrigações tributárias, o Estado arrecada de forma justa e pode investir mais em serviços que retornam à sociedade”, ressaltou.

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A Receita Estadual mantém uma agenda contínua de operações em todo o Espírito Santo, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária e fortalecer a transparência e a eficiência na gestão fiscal.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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