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PUBLICIDADE LEGAL: 21/08/2026 – EDIÇÃO Nº 4339

Publicado em

21/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2026

O Município de VILA VALÉRIO/ES, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Presencial nº 000003/2026 – PROCESSO Nº 001562/2026. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao atendimento dos estudantes da rede pública de ensino municipal e estadual no Município de Vila Valério/ES, em Lote Único, conforme condições e exigências estabelecidas no ANEXO I PLANILHA DESCRITIVA e ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA e seus anexos.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES: 2026.075E0500009.01.0002

Fica retificado o Termo de Referência com a inclusão do Item 5.8 e exclusão dos itens 10.5.5, 10.5.6, 10.5.7, 10.5.8 e 10.5.9 da Qualificação Técnica.

Fica retificado o Edital com a exclusão dos itens 8.5.5, 8.5.6, 8.5.7, 8.5.8 e 8.5.9 da Qualificação Técnica, inclusão do Item 19.11.

A nova data de ABERTURA DA SESSÃO será dia 09 de setembro de 2026, às 12h. Início do credenciamento às 11h30min.

Todas as demais cláusulas e exigências permanecem inalteradas.

Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

O edital retificado se encontra no site: www.vilavalerio.es.gov.br>.

Vila Valério, 20 de agosto de 2026

JAIME JULIÃO VIEIRA

Pregoeiro Oficial

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PUBLICIDADE LEGAL: 25/08/2026 – EDIÇÃO Nº 4342

MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES

AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

Processo Administrativo nº 002204/2026

O Município de Baixo Guandu/ES torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço por Item, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pipoca, algodão doce e picolé, em comemoração ao Dia das Crianças, 12 de outubro de 2026, iniciando as 13h com término as 21h, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

VALOR ESTIMADO: R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: ÁS 09 HORAS DO DIA 09/09/2026.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600004.01.0009

Tel: (27) 3732-8900.

Endereço: Rua Fritz Von Lutzow, nº 217, Centro.

Baixo Guandu/ES, 24 de agosto de 2026.

JANDERSON ALMEIDA ROSA MATOS

Pregoeiro Municipal

Decreto n°7.505/2024

AYSLAN ROMANHA DE ARAUJO

(27) 996270964

COMUNICADO

JOCIMAR VENDRAMINE, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Governador Lindenberg – SEMMA, através do processo n° 00162/2024, Licença Municipal Simplificada (LS), para Secagem Mecânica de Grãos, associada ou não a pilagem na localidade Córrego Moacir, Barra de Novo Brasil, Zona Rural, Mun. de Governador Lindenberg – ES.

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