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PUBLICIDADE LEGAL: 04/03/2025 – EDIÇÃO Nº 3907

AVISO DE LICITAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2025
A Prefeitura Municipal de VILA VALÉRIO/ES, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Presencial nº 000003/2025 – PROCESSO Nº 002447/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada para Destinação Final de Resíduos Sólidos CLASSE II A.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES: 2025.075E0700001.02.0003
Fica retificado: a letra “a” do item 9.5.2.1 e o item 9.5.5 do Edital; e o Termo de Referência (Anexo 2 do Edital).
Todas as demais cláusulas e exigências permanecem inalteradas.
Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
O edital retificado se encontra no site: www.vilavalerio.es.gov.br>.
Vila Valério, 03 de abril de 2025
JAIME JULIÃO VIEIRA
Pregoeiro Oficial
COMUNICADO
ORIGINAL JEANS LTDA, inscrito no CNPJ: 53.456.185/0001-00, torna público que requereu da SEMMA de São Gabriel da Palha -ES, através do processo nº 002214/2025, a Licença Municipal Simplificada -LS, para atividade de Confecção de roupas e artefatos em tecido, de uso pessoal, doméstico Industrial, com estamparia, tingimento e/ou utilização de produtos químicos. Localizado(a) na Rua da Independência, n° 84, Bairro: Jardim da Infância, São Gabriel da Palha – ES.
COMUNICADO
“Elias Crause”, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gabriel da Palha, através do processo n° 002540/2025, Licença Simplificada, para secagem mecânica de grãos associada a pilagem na localidade de Sítio Nova Esperança, Córrego da Lapa Mun. de São Gabriel da Palha- ES.

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PUBLICIDADE LEGAL: 25/08/2026 – EDIÇÃO Nº 4342
MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
Processo Administrativo nº 002204/2026
O Município de Baixo Guandu/ES torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço por Item, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pipoca, algodão doce e picolé, em comemoração ao Dia das Crianças, 12 de outubro de 2026, iniciando as 13h com término as 21h, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
VALOR ESTIMADO: R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais).
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: ÁS 09 HORAS DO DIA 09/09/2026.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br
Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600004.01.0009
Tel: (27) 3732-8900.
Endereço: Rua Fritz Von Lutzow, nº 217, Centro.
Baixo Guandu/ES, 24 de agosto de 2026.
JANDERSON ALMEIDA ROSA MATOS
Pregoeiro Municipal
Decreto n°7.505/2024
AYSLAN ROMANHA DE ARAUJO
(27) 996270964
COMUNICADO
JOCIMAR VENDRAMINE, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Governador Lindenberg – SEMMA, através do processo n° 00162/2024, Licença Municipal Simplificada (LS), para Secagem Mecânica de Grãos, associada ou não a pilagem na localidade Córrego Moacir, Barra de Novo Brasil, Zona Rural, Mun. de Governador Lindenberg – ES.

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