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Proposta desconta subsídio de deputado ausente em votação

Publicado em

16/09/2018

O deputado Doutor Hércules (MDB) quer que deputado que comparecer à sessão ordinária da Assembleia Legislativa, mas não participar das votações, tenha desconto em seus subsídios. Ele apresentou o Projeto de Resolução (PR) 30/2018 propondo alteração no artigo 289 do Regimento Interno (RI) que trata da frequência dos parlamentares nas sessões plenárias.

A iniciativa realoca o conteúdo do parágrafo segundo do dispositivo permitindo que em seu lugar seja inserido o seguinte fragmento: “o deputado que comparecer à sessão ordinária e que não participar das votações na fase da ordem do dia terá descontado 30% do valor de um trinta avos do respectivo subsídio mensal”.

Se a proposta for aprovada, o conteúdo do parágrafo segundo, que estabelece que a frequência dos deputados, incluídos os períodos de licença e de ausência justificada, será publicada mensalmente no Diário do Poder Legislativo, passará a figurar como terceiro parágrafo.

Hércules argumenta que a medida tem o objetivo de prestigiar a presença dos deputados nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa na fase (de votações) em que o exercício da atividade parlamentar é mais “sublime”.

O parlamentar acrescenta que as visitas, reuniões, seminários, fiscalizações e audiências públicas das quais os deputados participam são fundamentais para o exercício do mandato. Todavia, é possível participar desses eventos em horários e dias compatíveis com a realização das sessões ordinárias.

“Precisamos acabar com qualquer situação que, aos olhos do povo, possa ser vista como privilégio ou mordomia”, concluir Doutor Hércules.

O projeto será analisado pela Comissão de Justiça e pela Mesa Diretora antes de discussão e votação no plenário.

Ales

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Semana do Aviador começa com debates sobre segurança e tecnologia no campo

A 2ª Semana do Aviador começou nesta sexta-feira (11), em Lucas do Rio Verde, com uma programação voltada ao mercado, à segurança operacional e à legislação da aviação agrícola. O evento segue até sábado (12), na pista do Show Safra, reunindo pilotos, empresas, produtores rurais, especialistas e representantes do poder público.

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A abertura contou com a presença de Joci Piccini, presidente da Fundação Rio Verde, e de Rodrigo, diretor-executivo da entidade. Também participaram Cláudio Júnior Oliveira, diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), e Omar, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), produtores e autoriaades.

Realizada pela Fundação Rio Verde, a Semana do Aviador combina conteúdo técnico com demonstrações de aeronaves, equipamentos embarcados, acrobacias aéreas e voos panorâmicos. A proposta é aproximar profissionais, produtores e comunidade de uma atividade que ocupa posição estratégica no agronegócio brasileiro.

Na abertura, os debates trataram dos desafios enfrentados pelo setor, principalmente na formação dos profissionais, no cumprimento das normas e na adoção de procedimentos capazes de reduzir riscos durante as operações.

A aviação agrícola permite realizar aplicações em grandes áreas e dentro de janelas cada vez mais curtas. Em culturas como soja, milho, algodão e cana-de-açúcar, o recurso pode ser decisivo para controlar pragas e doenças antes que provoquem perdas expressivas.

A velocidade, porém, precisa estar acompanhada de planejamento, qualificação e respeito às condições meteorológicas e ambientais. Erros na escolha do produto, na regulagem dos equipamentos ou no momento da aplicação podem reduzir a eficiência, elevar custos e atingir áreas que não fazem parte da operação.

O debate ganha relevância especial em Mato Grosso, maior produtor brasileiro de grãos e fibras e um dos principais mercados da aviação agrícola. O Brasil possui a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, resultado da expansão da produção e da necessidade de atender propriedades de grande extensão.

Além do conteúdo profissional, a programação busca apresentar a atividade à população. Demonstrações aéreas e outras atrações permitem que estudantes e moradores conheçam de perto as aeronaves e a tecnologia utilizada nas lavouras.

O Pensar Agro está entre os apoiadores da Semana do Aviador, ao lado da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT).