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Políticas Públicas voltadas aos povos tradicionais serão tema de encontros no Estado esta semana

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Na próxima quinta-feira (11), o Espírito Santo recebe o encontro “Perspectivas e Avanços das Políticas Públicas voltadas aos povos tradicionais”. O evento acontece no auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória e tem o objetivo é dialogar com a sociedade civil e representantes do Governo sobre as políticas públicas desenvolvidas tanto para os quilombos como para a comunidade cigana.

Além desta agenda, entre os dias 12 e 14, estão previstos encontros em vários quilombos em São Mateus, Conceição da Barra e Ibiraçu e também na comunidade cigana, todos localizados na região norte do Estado.

A organização é da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR) e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo (Zacimba Gaba) com apoio da Comissão Quilombola do Sapê do Norte.

Os encontros contarão com a presença do secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos.

Confira a programação:

Diálogos Quilombolas no Espírito Santo

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Dia 11 /01 (Quinta-Feira)

13h – Encontro com Gestores públicos representantes de órgãos de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Espírito Santo, tendo como pauta “Perspectivas e avanços das Políticas Públicas voltadas para os Povos Tradicionais”.

Local: Palácio Fonte Grande – Rua Sete de Setembro, Centro – Vitória

12/01 (Sexta-feira)

8h – Plenária no Quilombo de Nova Vista – São Mateus

(Comunidade em processo de Retomada para Produção e desenvolvimento do Quilombo)

14h – Reunião no Quilombo de Angelim I – Conceição da Barra (Comunidade com processo de Retomada para Produção)

18h – Encontro com a Comunidade Cigana de São Mateus

13/01 (Sábado)

9h – Reunião da Comissão do Sapê do Norte

14h – Visita ao Quilombo do Angelim 3 e Comemoração pelos 03 anos de Retomada

17h – Visita à Comunidade Santa Luzia, em São Mateus

14/01 (Domingo)

11h – Visita ao Quilombo São Pedro, em Ibiraçu

(Primeira Comunidade quilombola Titulada no Estado do Espírito Santo)

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Simone Diniz
(27) 3134-1414 (27) 99309-4008
[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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Sefaz realiza operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em João Neiva

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na manhã desta quarta-feira (29), uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de João Neiva. A ação aconteceu na Rodovia BR-259, no entroncamento com a BR-101, e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Noroeste, a operação mobilizou 12 auditores fiscais da Receita Estadual. Durante a blitz, aproximadamente 140 caminhões foram abordados. O trabalho resultou na lavratura de quatro autos de infração, totalizando R$ 36,6 mil em autuações, valor integralmente recolhido aos cofres públicos no momento da ação. As irregularidades identificadas envolveram o transporte de bebidas (cervejas e outros tipos), gêneros alimentícios e tubos coletores. Não houve apreensão de mercadorias.

O auditor fiscal José Luís Silva Marques, subgerente da Região Noroeste, destacou a importância das ações de fiscalização em trânsito para garantir justiça fiscal e competitividade no mercado. “Essas operações têm papel fundamental no combate à sonegação e na preservação de um ambiente de negócios equilibrado. Quando todos cumprem suas obrigações tributárias, o Estado arrecada de forma justa e pode investir mais em serviços que retornam à sociedade”, ressaltou.

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A Receita Estadual mantém uma agenda contínua de operações em todo o Espírito Santo, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária e fortalecer a transparência e a eficiência na gestão fiscal.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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