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Estado sedia II Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

Publicado em

29/02/2024

O Espírito Santo sediará no dia 20 de abril a II Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Espírito Santo com o tema “Cidadania em Movimento”. A etapa estadual é preparatória para o evento nacional que acontece em junho em Foz do Iguaçu. O objetivo é debater a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida e retomar o debate e a mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal destinadas a este público. O local ainda não foi definido.

O encontro no Espírito Santo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Universidade Vila Velha (UVV).

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo destaca a importância do tema. “Este é um tema muito caro para nós e esta discussão tão necessária vai colaborar para ações mais efetivas sobre esta questão”, destacou.

Portaria

De acordo com Portaria 010-S, publicada no Diário Oficial do Estado em janeiro deste ano, a sociedade civil organizada, governos municipais, conselhos, comitês e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, universidades, entidades de classe e sindicatos podem organizar e realizar conferências livres locais até o dia 29 de março.

Na etapa estadual que acontece em abril, poderão participar pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, convidados envolvidos no tema, órgãos e entidades governamentais da sociedade civil, pessoas brasileiras no exterior e retornadas; representantes de organismos internacionais; estudantes, docentes, pesquisadores e trabalhadores de instituições de ensino e pesquisa; e demais interessados(as).

Informações (27) 3134 -1449.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Simone Diniz
(27) 3134-1414 (27) 99309-4008
[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

Tags:apatridia conferencia estado estadual migra refugio sedia

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Sefaz realiza operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em João Neiva

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na manhã desta quarta-feira (29), uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de João Neiva. A ação aconteceu na Rodovia BR-259, no entroncamento com a BR-101, e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Noroeste, a operação mobilizou 12 auditores fiscais da Receita Estadual. Durante a blitz, aproximadamente 140 caminhões foram abordados. O trabalho resultou na lavratura de quatro autos de infração, totalizando R$ 36,6 mil em autuações, valor integralmente recolhido aos cofres públicos no momento da ação. As irregularidades identificadas envolveram o transporte de bebidas (cervejas e outros tipos), gêneros alimentícios e tubos coletores. Não houve apreensão de mercadorias.

O auditor fiscal José Luís Silva Marques, subgerente da Região Noroeste, destacou a importância das ações de fiscalização em trânsito para garantir justiça fiscal e competitividade no mercado. “Essas operações têm papel fundamental no combate à sonegação e na preservação de um ambiente de negócios equilibrado. Quando todos cumprem suas obrigações tributárias, o Estado arrecada de forma justa e pode investir mais em serviços que retornam à sociedade”, ressaltou.

A Receita Estadual mantém uma agenda contínua de operações em todo o Espírito Santo, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária e fortalecer a transparência e a eficiência na gestão fiscal.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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