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Estação de Tratamento de Esgoto vai mudar de local em Barra de São Francisco

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Construída há cerca de 15 anos, a Estação de Tratamento de Esgoto da Cesan, em Barra de São Francisco, finalmente, deverá ser retirada do perímetro urbano da cidade. A informação foi passada nesta quinta-feira, durante a primeira reunião dos Comitês Executivo e de Coordenação da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que aconteceu durante todo o dia.

Os comitês foram criados desde setembro do ano passado e têm como objetivo atender à exigência do Governo Federal de elaboração do plano. O prazo terminaria este ano, mas a interferência de órgãos de defesa dos municípios, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez com que o Ministérios das Cidades prorrogasse o prazo para até o final do ano que vem.

camera_enhance Funcionárias da Cesan e servidores municipais discutiram saneamento básico (Crédito: Editora Hoje)

De acordo com a tecnóloga em Saneamento Ambiental da Cesan, Mônica Mattos Guimarães, a partir do mês que vem, a empresa estatal já tem recursos para realizar a obra, mas ainda dependerá de novo local e projeto para retirar a ETE do bairro Irmãos Fernandes. “Já temos o projeto e a aprovação do Banco do Nordeste para a captação de recursos para este tipo de obra, mas ainda dependemos de alguns detalhes”, explica.

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A analista de Saneamento da Cesan, Maria de Fátima Lima, também abordou o assunto durante a reunião, e salientou que a prefeitura precisa encontrar um local fora da área urbana mas que não tenha vocação para abrigar novas moradias ou que se faça uma lei proibindo construções no entorno da ETE. “Não adianta a gente mudar o local e dentro de poucos anos as pessoas começarem a construir em volta”, disse ela.

Durante a reunião, que teve a participação de vários secretários e servidores municipais, foram abordados vários assuntos referentes ao planejamento sanitário para a cidade. O coordenador da Defesa Civil francisquense, Renato Pinto Rosa, disse que o prefeito determinou que sejam feitos todos os esforços para que o plano seja desenvolvido o mais rápido possível.

O vereador Wilson Mulinha, disse que desde a administração Waldeles Cavalcanti, vem sendo feitas gestões junto à Cesan para a retirada da ETE do local onde se encontra hoje.

Editora Hoje

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Desenrola Rural já está valendo com desconto de até 96% da dívida

O governo federal lançou nesta semana o Desenrola Rural, programa que facilita a renegociação de dívidas para 1,35 milhão de agricultores familiares. Com descontos de até 96%, a iniciativa busca permitir que pequenos produtores regularizem sua situação financeira e voltem a ter acesso a crédito, ampliando investimentos e fortalecendo a produção no campo.

Segundo o governo, cerca de 33% dos agricultores familiares do país estão endividados, muitos deles impedidos de obter novos financiamentos devido a restrições bancárias. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que a medida coloca fim ao que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “prisão perpétua do crédito” — quando o produtor renegociava a dívida, mas continuava negativado.

Como funciona o Desenrola Rural?

O programa contempla dívidas com bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia –, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União e pendências no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A iniciativa é especialmente benéfica para agricultores assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas, que terão acesso aos maiores descontos. Para aqueles que contrataram o crédito de instalação do Incra entre maio de 2014 e junho de 2022, o abatimento chega a 96% do valor devido.

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Já para produtores que contrataram financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os descontos podem alcançar 86%, dependendo do banco e da situação da dívida.

Quem pode aderir?

O levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mostra que:

  • 69% das dívidas dos agricultores familiares são inferiores a R$ 10 mil;
  • 47% das pessoas com restrição de crédito devem até R$ 1 mil;
  • 70% dos endividados têm restrições em bancos e 30% em serviços de proteção ao crédito.

A partir do dia 24 de fevereiro, os produtores poderão procurar os bancos onde possuem pendências para renegociar seus débitos. Já aqueles que precisam quitar dívidas do crédito de instalação do Incra devem procurar diretamente o órgão.

O governo espera que ao menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas dívidas ainda este ano, o que permitiria um aumento significativo na capacidade de produção e na inclusão financeira dos pequenos produtores rurais.

O prazo para adesão ao Desenrola Rural vai até 31 de dezembro. Agricultores interessados também podem buscar sindicatos, associações e entidades representativas para obter informações sobre o processo de renegociação.

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Fonte: Pensar Agro

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