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Contarato defende igualdade de gênero e mais mulheres na política

Publicado em

11/03/2025

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), que o debate sobre igualdade de gênero não deve se limitar às homenagens por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Ele destacou que a Constituição Federal estabelece direitos iguais para homens e mulheres. Porém, questionou se essa igualdade ocorre na prática. O parlamentar mencionou desafios como a disparidade no mercado de trabalho e os índices de violência doméstica contra as mulheres.

— Nós ainda temos uma triste realidade, em que o Brasil ostenta a primeira colocação em feminicídio, em violência doméstica e familiar. Nós ainda temos uma realidade em que as mulheres trabalham e ainda têm um terceiro turno, e ainda nós falamos em meritocracia — lamentou.

Contarato também criticou o [baixo] número de mulheres em espaços de decisão como nas assembleias legislativas do país. Lembrou que algumas Casas ainda são compostas exclusivamente por homens. Para ele, esse cenário dificulta a ampliação da representatividade feminina na política e em outros espaços de poder.

— É preciso que nós, homens, tenhamos a sensatez, a humildade, a dignidade de reconhecer o valor que as mulheres têm nessa sociedade, que ainda é sexista, que ainda é misógina, que ainda é preconceituosa — afirmou.

O senador argumentou que a igualdade de gênero deve ser garantida de forma efetiva e não apenas como um princípio formal na Constituição. Para ele, é necessário ampliar a presença feminina na política e assegurar que as mulheres tenham as mesmas oportunidades e direitos em todas as áreas da sociedade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Orçamento: relatório deve ser apresentado no domingo e votado até quarta

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (11) sua expectativa de que o relatório final com os ajustes propostos pelo governo possa ser apresentado no domingo (16) para votação durante a próxima semana. Em entrevista coletiva, ele estimou que a manutenção de programas sociais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás exigirá um remanejamento de mais de R$ 20 bilhões a serem cortados em outros setores.

— Esperamos também que hoje, ou até amanhã, o governo nos remeta de onde cortar para atender tanto esse programa Pé-de-Meia quanto o programa Vale-Gás — afirmou Angelo Coronel nesta terça.

Ele lembrou que o Pé-de-Meia — programa de assistência a estudantes do ensino médio — ainda não tem dotação orçamentária, e o Tribunal de Contas da União (TCU) deu ao governo um prazo de 120 dias para adequação do programa à peça orçamentária. Ele assegurou, porém, que o relatório da Comissão Mista de Orçamento (CMO) não tirará o Pé-de-Meia dos limites do arcabouço fiscal.

O relatório também levará em conta as mudanças de regras sobre emendas parlamentares, fruto de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, o aumento da transparência e rastreabilidade contribuirá para a pacificação dos três Poderes.

Cronograma

Coronel acrescentou que, após negociação com o governo e com membros da CMO, a finalização do relatório está prevista para domingo. A comissão poderá votar seu parecer na terça-feira (18), com possível envio ao Plenário do Congresso no mesmo dia. Mas o senador acredita que é “bem mais razoável” a votação na quarta-feira (19).

— É uma peça polêmica e pode haver muitos destaques. Se tiver muitos destaques, vai levar mais tempo para a gente levar a voto aqui na CMO.

Nesta quarta-feira (12), Coronel deverá ter reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sobre os ajustes no Orçamento.

O relator ainda comentou que o adiamento da votação do Orçamento, incialmente prevista para dezembro de 2024, foi benéfica.

— Em dezembro ainda não tínhamos um valor real [do novo salário mínimo] e não tinhamos ainda nada do pacote econômico votado no final do ano. (…) Tivemos tempo para fazer todos esses ajustes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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