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Conheça os municípios selecionados no Programa ‘Fundo a Fundo Patrimônio’

Publicado em

04/11/2022

A nova linha de financiamento do Programa de Coinvestimento da Cultura – “Fundo a Fundo Patrimônio”, gerido pela Secretaria da Cultura (Secult), é uma modalidade voltada à revitalização, valorização, preservação, conservação e restauração do patrimônio tombado do Estado. Com as inscrições abertas em agosto e um aporte de R$ 30 milhões entre 2022 e 2023, ao todo, 30 propostas vindas de 12 municípios foram classificadas.

O “Fundo a Fundo Patrimônio” já pode ser considerado o maior investimento de todos os tempos na área do Patrimônio e é um grande passo na preservação da valorização da nossa história. As propostas foram classificadas seguindo três linhas de apoio: Elaboração de Projeto Executivo; Investimento em Obras e Aquisição de mobiliário.

No ato da inscrição, os municípios enviaram a documentação que foi analisada seguindo alguns critérios: grau de preservação do imóvel; estado de conservação; experiência profissional do arquiteto ou do engenheiro designado para acompanhar a execução do Plano de Ação; qualidade da proposta; viabilidade do projeto, entre outros.

Sobre o Fundo a Fundo

O Programa de Coinvestimento – Fundo a Fundo amplia significativamente o volume de fomento à cultura do Espírito, funcionando como um instrumento legal que possibilita agilidade e capilaridade no investimento à cultura, sempre em parceria com a municipalidade.

O primeiro ciclo do programa previu a destinação de recursos para a criação de editais municipais de cultura, a fim de beneficiar os artistas locais, as culturas tradicionais populares e o patrimônio imaterial, tendo como base a tridimensionalidade da cultura: cultura como expressão simbólica de um povo, cultura como direito e cidadania e cultura como economia que gera renda e trabalho, de acordo com o Art. 6° da Lei Complementar 458, de 20 de outubro de 2008.

Este segundo ciclo prevê a transferência de recursos para a revitalização do Patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado, pela União – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e municípios (no último caso, tombados até 2021), beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens).

Abaixo, conheça os municípios e propostas classificadas:

Alfredo Chaves	Estação Ferroviária de Matilde	Aquisição de equipamento e mobiliário
Alfredo Chaves	Estação Ferroviária de Matilde	Elaboração de projeto executivo
Alfredo Chaves	Estação Ferroviária de Matilde	Investimento em obra
Cachoeiro de Itapemirim	Centro Cultural Palácio Bernardino Monteiro	Aquisição de equipamento e mobiliário
Cachoeiro de Itapemirim	Praça de Conveniência e Mobilidade ao lado da Casa do Roberto Carlos	Elaboração de projeto executivo
Cachoeiro de Itapemirim	Centro Operário de Proteção Mútua	Elaboração de projeto executivo
Cachoeiro de Itapemirim	Museu Ferroviário Domingos Lage do Município de Cachoeiro de Itapemirim	Investimento em obra
Conceição da Barra	Igreja Nossa Senhora da Conceição/Matriz de Conceição da Barra	Aquisição de equipamento e mobiliário
Conceição da Barra	Trapiche – Casa da Cultura “Hermógenes Lima Fonseca”	Elaboração de projeto executivo
Conceição da Barra	Altar Mor da Igreja Nossa Senhora da Conceição/Matriz de Conceição da Barra	Elaboração de projeto executivo
Conceição da Barra	Farol de Conceição da Barra	Elaboração de projeto executivo
Conceição da Barra	Igreja Nossa Senhora da Conceição	Investimento em obra
Domingos Martins	Casa da Cultura de Domingos Martins	Investimento em obra
Fundão	Casa da Cultura “Doutor Mauro Mattos Pereira”	Aquisição de equipamento e mobiliário
Guarapari	Ruínas da Igreja Nossa Senhora da Conceição	Investimento em obra
Itapemirim	Matriz Nossa Senhora do Amparo	Elaboração de projeto executivo
Santa Teresa	Biblioteca Pública Orlando Nascimento	Elaboração de projeto executivo
São Mateus	Sítio Histórico do Porto de São Mateus	Investimento em obra
Viana	Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Viana	Investimento em obra
Vila Velha	Casa da Memória de Vila Velha	Aquisição de equipamento e mobiliário
Vila Velha	Museu Homero Massena	Aquisição de equipamento e mobiliário
Vila Velha	Farol Santa Luzia	Aquisição de equipamento e mobiliário
Vitória	Avenida Jerônimo Monteiro, nº 23, Centro de Vitória, ao lado da Escadaria do Palácio Anchieta “Casa Verde”	Investimento em obra
Vitória	Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” – Mucane	Aquisição de equipamento e mobiliário
Vitória	Casa Porto das Artes Plásticas	Elaboração de projeto executivo
Vitória	Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música – FAFI	Aquisição de equipamentos e mobiliários
Vitória	Biblioteca Municipal de Vitória “Adolpho Poli Monjardim”	Aquisição de equipamento e mobiliário
Vitória	Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música – FAFI	Elaboração de projeto executivo
Vitória	Antigo Hotel Majestic – Casa Ayalon	Investimento em obra
Vitória	I045, situado na Rua João Aguirre, 28, Praça Oito de Setembro	Elaboração de projeto executivo

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Secult

Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac / Juliana Nobre

(27) 3636-7111 / 99753-7583 / 99902-1627

[email protected] / [email protected]

Fonte: Governo ES

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Sefaz realiza operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em João Neiva

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na manhã desta quarta-feira (29), uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de João Neiva. A ação aconteceu na Rodovia BR-259, no entroncamento com a BR-101, e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Noroeste, a operação mobilizou 12 auditores fiscais da Receita Estadual. Durante a blitz, aproximadamente 140 caminhões foram abordados. O trabalho resultou na lavratura de quatro autos de infração, totalizando R$ 36,6 mil em autuações, valor integralmente recolhido aos cofres públicos no momento da ação. As irregularidades identificadas envolveram o transporte de bebidas (cervejas e outros tipos), gêneros alimentícios e tubos coletores. Não houve apreensão de mercadorias.

O auditor fiscal José Luís Silva Marques, subgerente da Região Noroeste, destacou a importância das ações de fiscalização em trânsito para garantir justiça fiscal e competitividade no mercado. “Essas operações têm papel fundamental no combate à sonegação e na preservação de um ambiente de negócios equilibrado. Quando todos cumprem suas obrigações tributárias, o Estado arrecada de forma justa e pode investir mais em serviços que retornam à sociedade”, ressaltou.

A Receita Estadual mantém uma agenda contínua de operações em todo o Espírito Santo, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária e fortalecer a transparência e a eficiência na gestão fiscal.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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