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CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que agrava a punição para crimes de violência digital contra a mulher. A reunião começa às 11h e tem 10 itens na pauta.  

O PL 1.033/2025 altera o Código Penal para aumentar as penas de crimes praticados por meio virtual, como cyberbullying, perseguição, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação não autorizada de imagens íntimas.  

De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto recebeu parecer favorável do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Após a análise na CDH, o texto ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em decisão terminativa.  

Crédito para microempreendedora

Na mesma reunião, a comissão pode votar uma sugestão ao Poder Executivo para oferta de crédito facilitado por instituições financeiras oficiais federais a microempresas dirigidas por mulheres. A indicação tem origem no PL 1.883/2021, da Câmara dos Deputados, relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI). 

A proposta prevê crédito a microempreendedoras individuais (MEIs) e a microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) controladas e dirigidas por mulheres. O texto prevê a definição de um percentual mínimo de financiamento para empreendimentos liderados por mulheres negras, mulheres com deficiência e mulheres de baixa renda. 

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Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), criticou a polarização no país e defendeu que a população avalie com atenção as propostas e a atuação dos candidatos. Para a parlamentar, as divergências não devem impedir o diálogo nem comprometer a análise sobre os rumos do país.

— Que possamos sair da polarização que tanto fez mal e tem feito ao nosso país. Que pensemos com esse espírito crítico, esse espírito de cidadão e de cidadã. Político de estimação ninguém merece — afirmou.

Daniella também explicou a decisão de não disputar a reeleição ao Senado. A senadora disse que optou por apoiar a candidatura do filho, Lucas Ribeiro (PP), reeleito governador da Paraíba no primeiro turno das eleições de outubro. Lucas assumiu o cargo em abril deste ano, após a renúncia de João Azevêdo (PSB), que deixou o governo para disputar uma vaga no Senado. A parlamentar encerra o mandato em fevereiro de 2027.

— Muitos escolheriam que o filho ficasse sentado na cadeira e fosse para uma eleição tranquila, mas a Paraíba estava vivendo um momento extraordinário. E isso não sou eu quem está dizendo, são números, são institutos de pesquisa que mostram, não só no orçamento, na questão fiscal, no desenvolvimento. E aí eu tive que fazer uma escolha: ou a Daniella estar aqui no Senado, com tantos programas bons e projetos, ou o Lucas seguir e ir para essa eleição, e eu me retirei do processo eleitoral — declarou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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