A Agência Nacional de Telecomunicações resolveu antecipar o bloqueio de celulares piratas no Rio de Janeiro e Espírito Santo. O cronograma inicial previa a ação para 2019, mas os aparelhos serão bloqueados dia 8 de dezembro. A partir dessa data, telefones não certificados pela Anatel ou com IMEI clonado deixarão de ter acesso às redes de internet móvel e celular, mas ainda conseguirão se conectar ao Wi-Fi. Os números afetados receberão um SMS de aviso sobre a situação irregular a partir de 23 de setembro.

A antecipação foi motivada por uma solicitação do gabinete de intervenção federal do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo principal é diminuir os índices de criminalidade nos dois estados. Além disso, a ideia é oferecer mais segurança à saúde dos usuários, já que os aparelhos piratas têm grande concentração de chumbo e cádmio, são feitos com materiais de baixa qualidade e não passaram por testes.

A mudança de planos da Anatel colocou Rio de Janeiro e Espírito Santo no mesmo cronograma apresentado anteriormente para os estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que também terão telefones irregulares bloqueados em 8 de dezembro. Em todos os casos, a regra vale para aparelhos habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

São Paulo, que estava no grupo acima, juntou-se a Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Minas Gerais e todos os estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia). Nessas localidades, o bloqueio será feito em 24 de março de 2019, apenas para celulares ativados a partir do dia 7 de janeiro, data em que as mensagens de texto começarão a ser eviadas aos usuários.

O estado de Goiás foi o pioneiro a ver os impedimentos, que começaram em maio. As ações fazem parte do projeto Celular Legal, desenvolvida pela própria Anatel.

Celulares afetados

Os alvos são as cópias de smartphones de fabricantes como Apple e Samsung, além daqueles celulares sem marca definida. Após o prazo de bloqueio, a Anatel suspenderá o acesso desses aparelhos às redes das operadoras brasileiras. Por isso, os donos não conseguirão fazer ou receber ligações, assim como serão impedidos de usar dados móveis.

Smartphones oficiais comprados no exterior, como das chinesas Xiaomi, Oppo e Huawei, não serão afetados. Isso porque eles possuem registro de IMEI válido na GSMA e, por isso, passarão pelo filtro da Anatel.

Como saber se seu IMEI é irregular

Se você tem alguma dúvida sobre a originalidade do seu celular, uma dica é fazer a consulta de IMEI bloqueado no site da Anatel. Basta inserir o código do seu aparelho, confirmar o captcha e clicar no botão “Consultar”. Se o resultado for “Nada cadastrado na base”, seu telefone não é identificado como irregular e, portanto, não será bloqueado.

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