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Violência no estado preocupa parlamentares

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A violência no Espírito Santo voltou a pautar os pronunciamentos dos parlamentares, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa (Ales). A deputada Janete de Sá (PMN) citou novos casos de violência contra a mulher, dando destaque a um caso ocorrido em Vila Velha, na última segunda-feira (1º), quando uma mulher foi esfaqueada pelo ex-namorado.

O caso ocorreu no momento em que a vítima saía do seu trabalho, no centro de Vila Velha. “Ela já tinha o interesse de sair do estado, com medo das ameaças, mas, saindo do local de trabalho, ela foi barbaramente esfaqueada, covardemente esfaqueada pelas costas pelo ex-namorado. A vítima contou que terminou esse relacionamento com o suspeito há pouco tempo e que ele vinha ameaçando ela de morte”, denunciou a deputada.

Janete lamentou que a vítima não tenha sido amparada por uma medida protetiva por parte das instituições de segurança pública, já que o suspeito já tinha informado até mesmo ao patrão dela que atentaria contra a vida da ex-namorada. “Será que ela não procurou os órgãos de polícia para poder denunciar esse fato? A mulher não pode esperar. Se ela é vítima de uma situação como essa, ela precisa procurar os órgãos oficiais de polícia”, salientou.

Álbum de fotos da sessão ordinária

No mesmo dia foi registrada outra ocorrência, no balneário de Carapebus, na Serra. “Após um homem agredir a sua companheira, ela foi encontrada pela polícia em estado de choque, após ela ser agredida a pontapés e socos”, informou a parlamentar. Nos dois casos os suspeitos foram detidos pela polícia e aguardam julgamento. 

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“É preciso que as pessoas denunciem, liguem para o 181. É um canal também de denúncia de violência contra as mulheres, para que a polícia possa agir com mais celeridade”, complementou.

Feminicídios

O deputado Torino Marques (PSL) chamou a atenção para os casos de feminicídio no Espírito Santo e fez críticas ao governo do Estado. “Divulgam em propagandas que a violência está diminuindo. Em que estado? Não aqui no Espírito Santo. Nos primeiros dez meses deste ano tivemos 30 casos de feminicídio. É praticamente 43% de aumento dos casos (em relação ao mesmo período, em 2020). Para se ter uma ideia, todo o ano de 2020 registrou 26 casos”, pontuou.

Ciclista assassinado

O deputado também citou um caso ocorrido no último domingo (31/10), em Guarapari, quando um professor de educação física foi assassinado enquanto andava de bicicleta na Praia do Riacho. “Aos 27 anos de idade foi assaltado e morto, no meio da rua, durante o dia”, lamentou Torino. Ele citou outros homicídios registrados no Espírito Santo e cobrou medidas efetivas contra a violência por parte do Executivo estadual.

O deputado Carlos Von (Avante) também comentou o caso do ciclista assassinado em Guarapari. “Eu já alertei o governo do Estado, já fiz solicitação para o aumento do efetivo naquela região, porque praticamente todos os dias ocorrem furtos e roubos lá”, afirmou.

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Durante a fase do expediente, a deputada Raquel Lessa (Pros) pediu um minuto de silêncio pelo assassinato brutal de duas crianças ocorrido na última quinta-feira (28), no município de São Gabriel da Palha. O crime foi cometido por um adolescente de 16 anos que era irmão de uma das vítimas e primo de outra. “Foi um crime bárbaro, abalou São Gabriel da Palha, deixou a cidade consternada. Foi uma coisa muito triste que aconteceu na nossa cidade, São Gabriel está de luto”, disse.

Desabrigados

Já a deputada Iriny Lopes (PT) pautou a sua fala na situação das pessoas desabrigadas na capital capixaba. “Nós temos um número grande de famílias desabrigadas, desamparadas, sem casa. Muitas delas são fruto do desemprego e da situação de miséria em que elas estão vivendo. Essa não é uma situação que começou hoje”, denunciou.

A petista fez críticas a ações de despejo executadas pela Prefeitura de Vitória. “Nós estamos num momento totalmente anormal, ou como estão dizendo agora o ‘novo normal’. Mas não é ‘novo normal’ as pessoas serem despejadas com um grupo enorme de crianças”, lamentou.  

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Empresas poderão ter sala para amamentação


Como forma de garantir e incentivar a amamentação, a deputada Iriny Lopes (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 856/2021, que determina a instalação de sala de apoio para a amamentação destinada às funcionárias em empresas públicas e privadas do estado. Se virar lei, a norma vale para empresas com pelo menos trinta mulheres em seu quadro funcional.

O PL prevê ainda que a sala de apoio seja instalada em área apropriada com equipamentos necessários, seguindo a Portaria 193, de 23 de fevereiro de 2010, do Ministério da Saúde, que traz regras para esse tipo de espaço, como tamanho da sala de amamentação e equipamentos obrigatórios (cadeira, lavatório, freezer, entre outros). A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

Vantagens

Na justificativa da proposta, a deputada destaca que o apoio do empregador é essencial para a continuidade do aleitamento materno quando a funcionária retorna ao trabalho. Além disso, “as empresas que aderem a essa iniciativa tendem a ter menos problemas com a ausência de funcionárias para tratar de problema de saúde dos filhos, pois como o leite materno possui anticorpos que previnem doenças, e essas crianças comprovadamente adoecem menos”, explica a parlamentar.

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Vale registrar que também tramita na Casa iniciativa que trata da instalação da sala de apoio à amamentação para mães servidoras, empregadas terceirizadas e visitantes de órgãos públicos ligados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O PL 203/2021 é assinado pela deputada Raquel Lessa (Pros).  

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