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“Vamos reaproximar o povo do Legislativo”

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O vereador Juvenal Calixto Filho (SD), reeleito vereador em 2016 com 766 votos, vem se destacando no Legislativo francisquense por sua capacidade de aglutinação e articulação. Na legislatura passada foi presidente da Mesa Diretora da Câmara em 2015 e 2016, tendo sido eleito vice-presidente nos dois primeiros anos da atual legislatura.

No último dia 26 de fevereiro, numa ação que vinha sendo articulada desde agosto, quando ele se juntou a outros seis vereadores para formar o Grupão do Povo, Juvenal conseguiu se reeleger presidente da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, tendo como vice a colega Zirene Surdine Valli e como Primeiro-Secretário o radialista Admilson Ribeiro Brum, antes considerado desafeto dele.

A eleição foi apertada, com o grupo de seis vereadores aliados do prefeito Alencar Marim tentando reeleger o atual presidente da Mesa, o novato Jonciclé Honório (PMDB), que chegou a apelar para a “lealdade” da vereadora Zirene, do mesmo partido e trouxe à tona um desentendimento entre Juvenal e Admilson Brum, como forma de tentar desarticular o grupo.

“A certeza da derrota fez com que o nosso colega e atual presidente da Casa baixasse o nível no último dia 26, mas isto são águas passadas. O que queremos é continuar nosso trabalho de defesa dos interesses do povo, junto com os nossos colegas Admilson Brum, Emerson Lima, Huander Boff, Paulinho, Mulinha e Zirene, mas o grupo está de portas abertas para outros colegas”, disse.

 

ES1 – O senhor foi eleito vereador por uma coligação que apoiava o prefeito Alencar Marim, mas em meados deste ano, passou a ser oposição. O que aconteceu?

Juvenal – Na verdade, eu sempre fui um político independente, embora em campanha eleitoral no município a gente tenha que optar por eleger um ou outro candidato a prefeito e, naquela altura, entendemos que o projeto do grupo que apoiava o Alencar Marim era o melhor para Barra de São Francisco.
Mas, na legislatura passada também tivemos um bom convívio com o prefeito da época, Luciano Pereira, inclusive devolvendo recursos para que ele aplicasse em vários setores…

camera_enhance (Crédito: .)

 

ES1 – E agora, dizem que foi o Luciano Pereira que o elegeu para novo mandato à frente da Casa, é verdade?

Juvenal – Não. Absolutamente não. É verdade que a maioria dos vereadores do Grupão do Povo foi eleita no palanque do Luciano Pereira e tem ligações políticas com ele, mas o Grupão do Povo não foi formado pelo Luciano e sim pela necessidade de um grupo de vereadores de fiscalizar o Executivo e cobrar as soluções para as demandas apresentadas por nós junto ao prefeito e que não vinham sendo atendidas. Com certeza, eu fico grato ao Luciano por ter liberado os vereadores seus aliados para votar em nós. Se ele tivesse sido contrário à nossa eleição, teríamos perdido.

O Grupão do Povo só tem compromisso com o povo francisquense, com a defesa dos direitos do povo francisquense e, nesse ponto, eu tenho que fazer aqui um elogio aos colegas do grupão, que se mantiveram firmes e unidos diante do enorme assédio financeiro a que foram submetidos no mês de janeiro em troca da eleição do outro candidato à presidência da Mesa.

A certeza da derrota, no entanto, fez com que o nosso colega e atual presidente da Casa baixasse o nível no último dia 26, mas isto são águas passadas. O que queremos é continuar nosso trabalho de defesa dos interesses do povo, junto com os nossos colegas Admilson Brum, Emerson Lima, Huander Boff, Paulinho, Mulinha e Zirene, mas o grupo está de portas abertas para outros colegas.

 

ES1 – O senhor tem ligações históricas com o deputado estadual Enivaldo dos Anjos e o PSD. Essa postura não atrapalha o relacionamento, já que Enivaldo é o principal avalista do atual prefeito?

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Juvenal – Eu continuo conversando com o Enivaldo e buscando benefícios para nosso município também junto a outros deputados, mas tenho um enorme respeito e admiração pelo trabalho do Enivaldo dos Anjos. 

Quanto ao atual prefeito, Alencar Marim, também não tenho nada contra, a não ser o fato de que ele não tem dialogado de forma correta com os vereadores, o que, aliás, nos levou a formar o Grupão do Povo.

 

ES1 – Então, a intenção do Grupão do Povo é apenas fiscalizar o Executivo?

Juvenal  – Nós queremos e estamos fazendo muito mais do que isso. Estamos propondo leis que ajudem a melhorar a governança e tragam mais benefícios para a população, estamos buscando recursos para obras e aquisição de equipamentos para o município junto a lideranças estaduais e nacionais, enfim, estamos ajudando a administração municipal, mas não de uma forma subserviente, como vinha sendo em outros mandatos, onde o prefeito fazia o que queria, sem consultar os representantes do povo, que são os vereadores.

 

ES1 – Mas, na votação do orçamento municipal, no final do ano passado, vocês acabaram deixando o prefeito sem margem para suplementação orçamentária, isso não prejudica o município?

Juvenal  – Pelo contrário, isso ajuda o prefeito, que tem que dividir a responsabilidade de alterar a aplicação dos recursos orçamentários com a Câmara de Vereadores. No entanto, ele só não obteve margem de suplementação porque deixou que sua assessoria tentasse ludibriar os vereadores.

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ES1 – Como assim?
Juvenal – As peças que compõem a lei orçamentária anual devem ser enviadas à Casa em momentos distintos. Temos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e, por fim, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve entrar na Casa até setembro, para análise dos vereadores e também debate com a comunidade. 
No entanto, a assessoria do prefeito enviou as três peças ao Legislativo faltando apenas uma sessão ordinária para encerrar o ano legislativo de 2017, retirou o pedido de suplementação orçamentárias da LOA e o colocou na LDO, dando total controle ao Executivo sobre o orçamento. Foi uma pegadinha que desagradou a todos do Grupão do Povo, pois entendemos que o prefeito quis nos enganar. 
Diante da situação, retiramos da LDO toda a possibilidade de ele fazer a suplementação sem consultar a Câmara. Mas, em momento nenhum queremos atrapalhar o andamento de obras e serviços municipais. Prova disso é que aprovamos uma suplementação de mais de 10% do orçamento, R$ 11,7 milhões, já no início do ano.

 

ES1 – Esse é um ano eleitoral. No final do ano estará sendo disputada a eleição para deputados, senadores, governadores e presidente da República. O senhor já tem seus candidatos, o Grupão do Povo também vai votar e trabalhar junto?
Juvenal – Essa questão é delicada. Na verdade, nós temos um problema grande em nível nacional, que é achar um candidato a presidente capaz de atender aos anseios do nosso povo e que fuja do esquema de corrupção montado em Brasília. 
Por outro lado, em nível estadual, teremos provavelmente um novo embate entre o atual governador Paulo Hartung e o ex-governador Renato Casagrande. 
Quanto à eleição para deputado estadual, também teremos bons candidatos na cidade, como o atual deputado estadual Enivaldo dos Anjos e o ex-prefeito Luciano Pereira. O bom seria se a região elegesse os dois e mais alguns, pois assim teríamos mais representatividade junto ao Executivo.
Para deputado federal também já temos vários deputados que ajudam o município e, se surgir algum nome novo, que represente o nosso município, vamos analisar. Para senador também estamos aguardando a definição dos candidatos para apoiarmos o que melhor atende à região.

 

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ES1 – No seu primeiro mandato como presidente da Mesa Diretora, o senhor fez um trabalho de aproximação com a população. Como será o próximo mandato?
Juvenal – Nós vamos trabalhar da mesma forma que trabalhamos no biênio 2015/16, ou seja, buscando atrair cada vez mais o cidadão francisquense para participar das decisões, das sessões da Casa, opinando e oferecendo sugestões e até críticas ao nosso trabalho, para que possamos evoluir.
Vamos também buscar a valorização dos nossos servidores e vereadores, ofertando formação específica aos servidores e condições confortáveis de trabalho aos nossos colegas, independente de serem ou não do Grupão do Povo.
Nós fizemos um trabalho sério nos dois anos de presidência, sempre tentando agrupar, unir os vereadores. A unidade da Casa foi e será sempre o nosso foco e, acredito que fizemos um bom trabalho. Já tivemos, inclusive, as nossas contas de 2016 aprovadas”, relata.

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ES1 – Quais novidades os cidadãos francisquenses podem esperar a partir de janeiro do ano que vem?
Juvenal – Nós vamos retomar alguns projetos da nossa gestão anterior como presidente, como campanhas educativas, homenagens às mães, terceira idade, pais…
Também estamos estudando a implantação de projetos que aproximem mais o público, o cidadão, das decisões da Casa. Além de dar continuidade ao processo de unificação dos vereadores e demais profissionais que atuam na Câmara Municipal, queremos entrar com um projeto ousado, de conscientização política para as crianças e adolescentes de Barra de São Francisco. 
Também pretendemos criar a figura do 14º vereador, que atuará como assistente na sessão ordinária da Casa, sugerindo leis e participando dos debates sobre os projetos em tramitação na Casa.

  

ES1 – Como é que isso vai funcionar?
J
uvenal – Nossa intenção é criar um dispositivo, uma urna, onde os cidadãos poderão, durante as sessões ordinárias, colocar seu nome para participar da sessão seguinte. O cidadão será sorteado no final de casa sessão e comunicado que fará parte da Mesa, na sessão seguinte.
A cada sessão teremos um cidadão ou cidadã ocupando um lugar junto aos demais vereadores durante todo o tempo. Creio que esse projeto vai trazer mais vontade às pessoas de participarem das nossas reuniões e deixarem suas opiniões. Mas isso terá que ser ainda bem pensado e regulamentado.

 

ES1 – Mas o atual presidente da Casa, Jonciclé Honório, disse que seu mandato vai fazer com que aumentem os gastos do Legislativo, com esses projetos, isso não vai se tornar realidade?Juvenal – Provavelmente teremos um pequeno aumento nas despesas da Casa, mas o Legislativo tem devolvido recursos para o Executivo todos os anos. Em meu outro mandato, por exemplo, foram devolvidos, nos dois anos, R$ 1,098 milhão para que o prefeito pudesse aplicar em obras específicas.
Então, acho que a Câmara, como não pode fazer obras, tem que investir em melhorias das condições de atendimento ao público, na aproximação com o povo. Temos áreas em que podemos suprir a ausência do Executivo, como na oferta de assistência jurídica à população de baixa renda e até a criação de um Procon no Legislativo, já que os nossos consumidores hoje, têm que recorrer ao Procon estadual. São projetos que estamos estudando e que podem, eventualmente, aumentar os gastos do Legislativo, mas sempre com ética e moralidade.

 

ES1 – Então, a comunidade pode esperar um legislativo mais atuante, mais próximo do povo e mais austero para o próximo biênio?
Juvenal – Com certeza. Vamos trabalhar com muito afinco durante todo esse ano para articularmos os melhores projetos para os nossos cidadãos. Vamos defender o direito de todos, junto com os colegas do Grupão do Povo e, a partir do ano que vem estaremos comandando o Legislativo mais uma vez, sempre buscando a defesa dos nossos cidadãos.

ES1

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Deputado destaca resultados do programa Estado Presente

Durante a Fase das Comunicações da sessão desta terça-feira (25), o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) elogiou os resultados do programa Estado Presente na Região Norte do Espírito Santo, onde estão 12 municípios. A política pública foi lançada em 2011 com foco na redução de homicídios em áreas com maior vulnerabilidade social.

Segundo dados do programa do governo do Estado, em 2009, a região atingiu um pico de 375 homicídios, enquanto em 2024 esse número caiu para 173 homicídios. “Foi o menor da série histórica dos últimos 23 anos, uma redução de 33% em relação à média dos 22 anos anteriores. Em relação a 2009, uma redução de 53,86%”, comparou.

Fotos da sessão

O parlamentar destacou que também despencaram as demais formas de crimes, como roubos e furtos, inclusive de veículos, e tráfico de drogas. “É preciso mostrar os bons resultados. Sabemos, como diz o governador Casagrande, que não podemos comemorar enquanto houver um crime no Estado. Mas a redução gradativa, ano a ano, nos dá esperança de construir um estado mais seguro”, comemorou.

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Crimes rurais

Mazinho dos Anjos também destacou a força-tarefa que foi criada recentemente para combater crimes rurais. “O Estado vai estar presente e atuante para abrir inquéritos e punir quem comete crime contra o produtor rural, quem invade terra, rouba bomba, café e pimenta, quem aterroriza o produtor. A Polícia Civil e Militar e a Secretaria de Segurança vão estar presentes com essa força-tarefa para combater, instaurar o inquérito e encaminhar ao judiciário, para que as pessoas sejam condenadas. Quem comete crime no Espírito Santo não vai ter sucesso”, finalizou.

Fonte: POLÍTICA ES

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