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“Vamos reaproximar o povo do Legislativo”

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O vereador Juvenal Calixto Filho (SD), reeleito vereador em 2016 com 766 votos, vem se destacando no Legislativo francisquense por sua capacidade de aglutinação e articulação. Na legislatura passada foi presidente da Mesa Diretora da Câmara em 2015 e 2016, tendo sido eleito vice-presidente nos dois primeiros anos da atual legislatura.

No último dia 26 de fevereiro, numa ação que vinha sendo articulada desde agosto, quando ele se juntou a outros seis vereadores para formar o Grupão do Povo, Juvenal conseguiu se reeleger presidente da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, tendo como vice a colega Zirene Surdine Valli e como Primeiro-Secretário o radialista Admilson Ribeiro Brum, antes considerado desafeto dele.

A eleição foi apertada, com o grupo de seis vereadores aliados do prefeito Alencar Marim tentando reeleger o atual presidente da Mesa, o novato Jonciclé Honório (PMDB), que chegou a apelar para a “lealdade” da vereadora Zirene, do mesmo partido e trouxe à tona um desentendimento entre Juvenal e Admilson Brum, como forma de tentar desarticular o grupo.

“A certeza da derrota fez com que o nosso colega e atual presidente da Casa baixasse o nível no último dia 26, mas isto são águas passadas. O que queremos é continuar nosso trabalho de defesa dos interesses do povo, junto com os nossos colegas Admilson Brum, Emerson Lima, Huander Boff, Paulinho, Mulinha e Zirene, mas o grupo está de portas abertas para outros colegas”, disse.

 

ES1 – O senhor foi eleito vereador por uma coligação que apoiava o prefeito Alencar Marim, mas em meados deste ano, passou a ser oposição. O que aconteceu?

Juvenal – Na verdade, eu sempre fui um político independente, embora em campanha eleitoral no município a gente tenha que optar por eleger um ou outro candidato a prefeito e, naquela altura, entendemos que o projeto do grupo que apoiava o Alencar Marim era o melhor para Barra de São Francisco.
Mas, na legislatura passada também tivemos um bom convívio com o prefeito da época, Luciano Pereira, inclusive devolvendo recursos para que ele aplicasse em vários setores…

camera_enhance (Crédito: .)

 

ES1 – E agora, dizem que foi o Luciano Pereira que o elegeu para novo mandato à frente da Casa, é verdade?

Juvenal – Não. Absolutamente não. É verdade que a maioria dos vereadores do Grupão do Povo foi eleita no palanque do Luciano Pereira e tem ligações políticas com ele, mas o Grupão do Povo não foi formado pelo Luciano e sim pela necessidade de um grupo de vereadores de fiscalizar o Executivo e cobrar as soluções para as demandas apresentadas por nós junto ao prefeito e que não vinham sendo atendidas. Com certeza, eu fico grato ao Luciano por ter liberado os vereadores seus aliados para votar em nós. Se ele tivesse sido contrário à nossa eleição, teríamos perdido.

O Grupão do Povo só tem compromisso com o povo francisquense, com a defesa dos direitos do povo francisquense e, nesse ponto, eu tenho que fazer aqui um elogio aos colegas do grupão, que se mantiveram firmes e unidos diante do enorme assédio financeiro a que foram submetidos no mês de janeiro em troca da eleição do outro candidato à presidência da Mesa.

A certeza da derrota, no entanto, fez com que o nosso colega e atual presidente da Casa baixasse o nível no último dia 26, mas isto são águas passadas. O que queremos é continuar nosso trabalho de defesa dos interesses do povo, junto com os nossos colegas Admilson Brum, Emerson Lima, Huander Boff, Paulinho, Mulinha e Zirene, mas o grupo está de portas abertas para outros colegas.

 

ES1 – O senhor tem ligações históricas com o deputado estadual Enivaldo dos Anjos e o PSD. Essa postura não atrapalha o relacionamento, já que Enivaldo é o principal avalista do atual prefeito?

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Juvenal – Eu continuo conversando com o Enivaldo e buscando benefícios para nosso município também junto a outros deputados, mas tenho um enorme respeito e admiração pelo trabalho do Enivaldo dos Anjos. 

Quanto ao atual prefeito, Alencar Marim, também não tenho nada contra, a não ser o fato de que ele não tem dialogado de forma correta com os vereadores, o que, aliás, nos levou a formar o Grupão do Povo.

 

ES1 – Então, a intenção do Grupão do Povo é apenas fiscalizar o Executivo?

Juvenal  – Nós queremos e estamos fazendo muito mais do que isso. Estamos propondo leis que ajudem a melhorar a governança e tragam mais benefícios para a população, estamos buscando recursos para obras e aquisição de equipamentos para o município junto a lideranças estaduais e nacionais, enfim, estamos ajudando a administração municipal, mas não de uma forma subserviente, como vinha sendo em outros mandatos, onde o prefeito fazia o que queria, sem consultar os representantes do povo, que são os vereadores.

 

ES1 – Mas, na votação do orçamento municipal, no final do ano passado, vocês acabaram deixando o prefeito sem margem para suplementação orçamentária, isso não prejudica o município?

Juvenal  – Pelo contrário, isso ajuda o prefeito, que tem que dividir a responsabilidade de alterar a aplicação dos recursos orçamentários com a Câmara de Vereadores. No entanto, ele só não obteve margem de suplementação porque deixou que sua assessoria tentasse ludibriar os vereadores.

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ES1 – Como assim?
Juvenal – As peças que compõem a lei orçamentária anual devem ser enviadas à Casa em momentos distintos. Temos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e, por fim, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve entrar na Casa até setembro, para análise dos vereadores e também debate com a comunidade. 
No entanto, a assessoria do prefeito enviou as três peças ao Legislativo faltando apenas uma sessão ordinária para encerrar o ano legislativo de 2017, retirou o pedido de suplementação orçamentárias da LOA e o colocou na LDO, dando total controle ao Executivo sobre o orçamento. Foi uma pegadinha que desagradou a todos do Grupão do Povo, pois entendemos que o prefeito quis nos enganar. 
Diante da situação, retiramos da LDO toda a possibilidade de ele fazer a suplementação sem consultar a Câmara. Mas, em momento nenhum queremos atrapalhar o andamento de obras e serviços municipais. Prova disso é que aprovamos uma suplementação de mais de 10% do orçamento, R$ 11,7 milhões, já no início do ano.

 

ES1 – Esse é um ano eleitoral. No final do ano estará sendo disputada a eleição para deputados, senadores, governadores e presidente da República. O senhor já tem seus candidatos, o Grupão do Povo também vai votar e trabalhar junto?
Juvenal – Essa questão é delicada. Na verdade, nós temos um problema grande em nível nacional, que é achar um candidato a presidente capaz de atender aos anseios do nosso povo e que fuja do esquema de corrupção montado em Brasília. 
Por outro lado, em nível estadual, teremos provavelmente um novo embate entre o atual governador Paulo Hartung e o ex-governador Renato Casagrande. 
Quanto à eleição para deputado estadual, também teremos bons candidatos na cidade, como o atual deputado estadual Enivaldo dos Anjos e o ex-prefeito Luciano Pereira. O bom seria se a região elegesse os dois e mais alguns, pois assim teríamos mais representatividade junto ao Executivo.
Para deputado federal também já temos vários deputados que ajudam o município e, se surgir algum nome novo, que represente o nosso município, vamos analisar. Para senador também estamos aguardando a definição dos candidatos para apoiarmos o que melhor atende à região.

 

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ES1 – No seu primeiro mandato como presidente da Mesa Diretora, o senhor fez um trabalho de aproximação com a população. Como será o próximo mandato?
Juvenal – Nós vamos trabalhar da mesma forma que trabalhamos no biênio 2015/16, ou seja, buscando atrair cada vez mais o cidadão francisquense para participar das decisões, das sessões da Casa, opinando e oferecendo sugestões e até críticas ao nosso trabalho, para que possamos evoluir.
Vamos também buscar a valorização dos nossos servidores e vereadores, ofertando formação específica aos servidores e condições confortáveis de trabalho aos nossos colegas, independente de serem ou não do Grupão do Povo.
Nós fizemos um trabalho sério nos dois anos de presidência, sempre tentando agrupar, unir os vereadores. A unidade da Casa foi e será sempre o nosso foco e, acredito que fizemos um bom trabalho. Já tivemos, inclusive, as nossas contas de 2016 aprovadas”, relata.

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ES1 – Quais novidades os cidadãos francisquenses podem esperar a partir de janeiro do ano que vem?
Juvenal – Nós vamos retomar alguns projetos da nossa gestão anterior como presidente, como campanhas educativas, homenagens às mães, terceira idade, pais…
Também estamos estudando a implantação de projetos que aproximem mais o público, o cidadão, das decisões da Casa. Além de dar continuidade ao processo de unificação dos vereadores e demais profissionais que atuam na Câmara Municipal, queremos entrar com um projeto ousado, de conscientização política para as crianças e adolescentes de Barra de São Francisco. 
Também pretendemos criar a figura do 14º vereador, que atuará como assistente na sessão ordinária da Casa, sugerindo leis e participando dos debates sobre os projetos em tramitação na Casa.

  

ES1 – Como é que isso vai funcionar?
J
uvenal – Nossa intenção é criar um dispositivo, uma urna, onde os cidadãos poderão, durante as sessões ordinárias, colocar seu nome para participar da sessão seguinte. O cidadão será sorteado no final de casa sessão e comunicado que fará parte da Mesa, na sessão seguinte.
A cada sessão teremos um cidadão ou cidadã ocupando um lugar junto aos demais vereadores durante todo o tempo. Creio que esse projeto vai trazer mais vontade às pessoas de participarem das nossas reuniões e deixarem suas opiniões. Mas isso terá que ser ainda bem pensado e regulamentado.

 

ES1 – Mas o atual presidente da Casa, Jonciclé Honório, disse que seu mandato vai fazer com que aumentem os gastos do Legislativo, com esses projetos, isso não vai se tornar realidade?Juvenal – Provavelmente teremos um pequeno aumento nas despesas da Casa, mas o Legislativo tem devolvido recursos para o Executivo todos os anos. Em meu outro mandato, por exemplo, foram devolvidos, nos dois anos, R$ 1,098 milhão para que o prefeito pudesse aplicar em obras específicas.
Então, acho que a Câmara, como não pode fazer obras, tem que investir em melhorias das condições de atendimento ao público, na aproximação com o povo. Temos áreas em que podemos suprir a ausência do Executivo, como na oferta de assistência jurídica à população de baixa renda e até a criação de um Procon no Legislativo, já que os nossos consumidores hoje, têm que recorrer ao Procon estadual. São projetos que estamos estudando e que podem, eventualmente, aumentar os gastos do Legislativo, mas sempre com ética e moralidade.

 

ES1 – Então, a comunidade pode esperar um legislativo mais atuante, mais próximo do povo e mais austero para o próximo biênio?
Juvenal – Com certeza. Vamos trabalhar com muito afinco durante todo esse ano para articularmos os melhores projetos para os nossos cidadãos. Vamos defender o direito de todos, junto com os colegas do Grupão do Povo e, a partir do ano que vem estaremos comandando o Legislativo mais uma vez, sempre buscando a defesa dos nossos cidadãos.

ES1

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Deputados comentam PEC “Kamizake”

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (4), no Plenário Dirceu Cardoso, contou com dois pronunciamentos dos parlamentares sobre projeto que tramita no Congresso Nacional e que eleva o teto dos gastos do governo federal ainda nestes últimos seis meses de 2022.
 
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022, apresentada por dezenas de senadores, e que tramita no Congresso, foi tema dos discursos dos deputados Sergio Majeski (PSDB) e Iriny Lopes (PT). A iniciativa institui medidas como aumento do vale-gás para R$ 120 e do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da criação de auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. Já aprovada no Senado, a proposta está agora em tramitação na Câmara Federal.

A iniciativa, conhecida como PEC Kamikaze, deve exigir do governo federal o desembolso de bilhões de reais e os custos, segundo analistas, devem ser transferidos para o próximo governo.

Fotos da sessão ordinária

Ao comentar o assunto, Majeski considerou o projeto meramente eleitoreiro, pois, na avaliação do deputado, não há recursos para cobrir tais gastos que, fatalmente, deverão recair sobre o próximo governo. “A gente viu na semana passada a redução dos combustíveis, reduzindo o ICMS dos estados, o que por si só já é um problema porque nenhum estado no Brasil tem folga. Todos estão na margem entre aquilo que arrecadam e o que gastam. Sendo que alguns já estão praticamente falidos, como Minas Gerais. A redução do ICMS, da forma como foi feita, incide diretamente na redução dos investimentos em duas áreas: educação e saúde. Essas medidas têm uma conotação mais eleitoral do que efetivamente de preocupação de resolver um problema”, apontou Majeski.

O parlamentar alertou que a chamada PEC “Kamikaze” deve gerar gasto bilionário para o governo federal. “Muito provavelmente, o governo federal não tem R$ 41 bilhões de reais sobrando para o Auxílio Brasil e para os caminhoneiros. A PEC ainda possibilita que o governo federal altere a qualquer momento o teto de gastos, e isto faltando três meses para as eleições. Se você faz um gasto até 31 de dezembro, isso vai ser jogado para o ano que vem. O próximo governo que entrar é que vai ter que lidar com a situação. E quem vai pagar essa conta? As mesmas pessoas que acham que estão sendo beneficiadas hoje. Quem paga é a sociedade, sobretudo os mais pobres”, criticou o deputado.
 
Quem também teceu comentários sobre a proposta foi a deputada Iriny Lopes (PT). “Nós estamos num processo eleitoral duríssimo. O que se disputa no Brasil hoje é a barbárie e a civilização. Obviamente, que o chamado pacote da boa vontade é uma declaração pública da falência da economia brasileira. Se não tivéssemos uma inflação desenfreada, maior dos últimos 26 anos, se não tivéssemos os preços dos combustíveis sendo determinados pela bolsa de valores e por dólares, a nossa economia não estaria desse jeito”, observou.

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Quilombolas

A deputada Iriny Lopes (PT) pediu apuração rigorosa sobre denúncias feitas por quilombolas de Sapê do Norte, em São Mateus, que teriam sido alvo de violência física praticada por seguranças da empresa Suzano, além de ameaça de avançar sobre o grupo com tratores.

“O Espírito Santo é sempre marcado pela violência. É sempre marcado pela intolerância contra negros, contra negras, contra o pobre, contra mulheres. Nós temos que acabar com isso, nós temos que ser outro tipo de estado. Não podemos ser um estado privatizado, onde empresas, sejam elas quais forem, possam ter a sua segurança determinando para onde e o que pode ser feito ou não pelos nossos cidadãos. O Ministério Público federal e estadual já receberam a denúncia e já levamos para a Defensoria Pública e encaminhamos à Comissão de Direitos Humanos da Casa”, registrou Iriny.

Violência no estado

Bahiense comentou os principais resultados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2022, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no que diz respeito ao Espírito Santo. Os dados se referem ao ano de 2021.
 
“Os suicídios de policiais foram três. Nós precisamos cuidar da saúde de nossos policiais. É uma quantidade muito grande de policiais que perderam suas vidas dessa forma. Todos eram militares, o que é lamentável. Pessoas desaparecidas, 1.758, foi um aumento de 7,8% em relação a 2020. Muitos que desaparecem são adolescentes, uma média de quatro ao dia. As meninas adolescentes desaparecem mais, se juntam aos jovens do tráfico e acabam desaparecendo”, apontou.

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Bahiense ainda destacou dados referentes a roubos e furtos de celulares, que coloca o Espírito Santo na quinta posição quanto a esse tipo de delito no Brasil. O deputado ainda chamou atenção para as 12.107 medidas protetivas distribuídas no estado e casos de violência doméstica. “Temos uma alta concentração de violência contra a mulher no Espírito Santo, e não é à toa que foram registrados 38 feminicídio somente no ano passado. Foram 46 mil chamadas de violência doméstica. Isto quer dizer que são registradas 126 denúncias por dia, ou seja, cinco por hora”.

Os casos de violência sexual também foram apontados no discurso. Conforme o deputado, ocorreram 1.447 casos no ano passado, sendo 335 com vítimas maiores de idade e 1.062 vulneráveis. Bahiense concluiu apontando que foram registrados 299 partos de crianças de 10 a 14 anos ao longo de 2021.

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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