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Economia

Tesouro recompra R$ 35,5 bi de títulos públicos em março

Publicado em

© Marcello Casal JrAgência Brasil
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Programa executado pelo Tesouro Nacional em momentos de crise, a recompra de títulos públicos somou R$ 35,5 bilhões desde o último dia 12. Essa foi a maior atuação da história, superando a recompra de R$ 22 bilhões durante a greve dos caminhoneiros, em maio e junho de 2018.

Por meio do programa, o Tesouro compra de volta papéis que ainda não venceram para tranquilizar o mercado. Além de fornecer um referencial para os juros de mercado, essas operações reduzem as perdas de investidores com a oscilação de preços em papéis prefixados e indexados à inflação. Os recursos usados para as recompras vêm, em grande parte, do colchão da dívida pública, reserva financeira para ser usada em momentos de crise equivalente a cerca de seis meses de vencimento dos títulos públicos.

Segundo o Tesouro Nacional, não há um teto de atuação, e serão recomprados quantos títulos forem necessários. O órgão admitiu ser necessário alterar o Plano Anual de Financiamento (PAF), documento que projeta parâmetros para a dívida pública, lançado no fim de janeiro. O momento exato da alteração, no entanto, ainda depende de cálculos e de informações que estão sendo coletadas no mercado.

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De acordo com o Tesouro, é possível que haja alterações em praticamente todos os indicadores do PAF. O órgão informou que não necessariamente haverá incremento na emissão de títulos atrelados à taxa Selic, os únicos papéis que não sofrem com a oscilação de mercado. É provável que os novos leilões sejam feitos com vencimentos mais curtos, para ajustar os lançamentos do Tesouro às atuais condições do mercado.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para cobrir as necessidades de financiamento. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência). Quanto maior a desconfiança, como em momentos de crise, maiores são as taxas de juros e menores os prazos de vencimento pedidos pelo mercado.

Edição: Fernando Fraga

Economia

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

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A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em fevereiro, o pregão eletrônico tornou-se obrigatório nos municípios de mais de 50 mil habitantes. Em 1º de junho, será a vez de as cidades restantes, de até 15 mil moradores, adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo ele, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato  no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

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segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Desde o início de março, os estados e as prefeituras podem integrar os sistemas locais de compras à União. Com esse processo, as compras poderão ser feitas nos sistemas próprios e serem instantaneamente registradas na Plataforma +Brasil.

Atualmente, a plataforma registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

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Edição: Graça Adjuto

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