O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 2.776/2020) que altera os limites da Floresta Nacional...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), projeto de lei (PL 1.713/2022) de sua autoria, que amplia o prazo para oferecimento de...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama,...
Ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (10), os senadores aprovaram requerimento (RQS 606/2022) para realização de sessão de debates no Plenário sobre o projeto de...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona). A proposição amplia e desafeta o...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O texto determina prazo máximo de 30...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) manifestou-se favoravelmente ao substitutivo do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ao PLC 70/2014, que proíbe a utilização de...
O projeto de equoterapia é realizado em parceria com empresários, pessoas físicas e entidades da cidade, como o Lions Clube, Rotary Club e Maçonarias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL 333/2020) que assegura o pagamento de salário dos trabalhadores contratados pelo poder público por...
