Todas as postagens marcadas "judicial"

Sistema de Protocolo Integrado Judicial Nacional é sancionado

O presidente da República sancionou a Lei 14.318/22 que institui um Sistema de Protocolo Integrado Judicial de caráter nacional para entrega de originais de documentos juntados...

Decisão judicial suspende funcionamento do Península de Meaípe – Café De La Musique

A Juíza de Direito Inacia Nogueira de Palma, através de sua decisão suspendeu o funcionamento  Península de Meaípe – Café De La Musique, dentre as irregularidades...

COVID-19: Prefeitura de São Gabriel cumpre ordem judicial

Prefeito Tiago Rocha e Secretário Municipal de Saúde lideram cumprimento do Decreto Estadual na cidade

AO VIVO: Casagrande fala sobre o avanço do processo judicial eletrônico